Avocação
4863 resultados para Avocação
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Despacho n.º 10664/2021
..., de 16 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, desde que, precedendo o indispensável e prévio cabimento orçamental, sejam observados os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e ...
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Despacho n.º 7897/2016
..., da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja, delego/subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção, licenciada Ana Maria Matos Ralha, a competência para:1.1 - ...
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Despacho n.º 4199/2018
... Machado - Presidente da Escola de Psicologia.As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e produzem efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados todos os atos entretanto praticados na matéria ...
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Deliberação n.º 229/2021
... de nota por avaliação contínua ou periódica.O presente aditamento de competências considera-se efetuado sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ...
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Despacho n.º 1804/2017
...;b) Serviços de Documentação da Universidade.A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas ...
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Despacho n.º 4265/2017
....As competências ora subdelegadas são efetuadas sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 49.º do CPA, nomeadamente dos poderes de avocação e supervisão.O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de setembro de 2016, ficando ratificados todos os atos praticados, pela Chefe de ...
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Despacho n.º 9019/2017
...designadamente os poderes de avocação e supervisão.6 - O presente despacho, em cumprimento do n.º 2 do artigo ...
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Despacho n.º 9238/2017
... 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março de 2016, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora do Núcleo de Prestações, licenciada Helena Margarida Valadas Granadeiro, os poderes necessários para praticar os seguintes atos:1 - ...
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Despacho n.º 10853/2017
... cópias das correspondentes atas ao Conselho Diretivo.2 - A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e subdelegado, sem que isso implique a sua derrogação, ainda que parcial.3 - No uso da faculdade ...
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Deliberação n.º 595/2018
...ção de competências do conselho de administração do FOR-MAR no diretorO Conselho de Administração, sem prejuízo do direito de avocação, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) da cláusula VIII do Protocolo que criou o FOR-MAR - Centro de Formação Profissional das Pescas e ...
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Despacho n.º 5864/2021
... n.º 3326/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2021, subdelego, sem prejuízo do direito de avocação, a competência para a prática dos seguintes atos:1 - No Chefe de Equipa do Serviço de Atendimento da Sede - Viana do Castelo, licenciado Luís ...
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Despacho n.º 10854/2017
... cópias das correspondentes atas ao Conselho Diretivo.2 - A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e subdelegado, sem que isso implique a sua derrogação, ainda que parcial.3 - No uso da faculdade ...
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Despacho n.º 5033/2018
...ção na Vida Ativa, Rede Alumni e à Responsabilidade Social.5 - As presentes delegações entendem-se feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.6 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 25.º dos Estatutos do IPS e do artigo 42.º do CPA, designo o vice-presidente, ...
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Despacho n.º 5889/2017
...ção dos respetivos montantes.Artigo 4.ºNos termos do disposto no artigo 49.º do CPA, conservo, entre outros, os seguintes poderes:a) Avocação a qualquer momento e independentemente de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda conveniente, sem que implique ...
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Despacho n.º 6781/2017
... Despacho n.º 4746/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Chefe de Equipa de Recursos Humanos e Planeamento, o Licenciado Alfredo Manuel Moreiras Nogueira, a competência para a prática dos seguintes ...
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Despacho n.º 1478/2018
...ência que é conferido ao Presidente, previsto no artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Porto e do poder de avocação, sempre que o entenda conveniente, previsto no n.º 2 do art. 49.º do Código do Procedimento Administrativo.24 de ...
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Deliberação n.º 1249/2020
... estágios e respetivos relatórios e das teses.A presente delegação de competências considera-se efetuada sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ...
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Despacho n.º 15226/2016
... artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo:a) Subdelego, sem possibilidades de subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação, a presidência do júri a constituir no âmbito do processo de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor requerido por Fábio Manuel ...
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Despacho n.º 654/2018
...;n) Superintender a execução do Plano Anual de Atividades.4 - A presente delegação de competências não prejudica os poderes de avocação e superintendência.5 - O presente despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 9185/2018
... 2018, delego e subdelego, no Administrador Executivo do Instituto, o licenciado Pedro Miguel Garcia Bernardino, sem prejuízo do poder de avocação, as seguintes competências:a) Atos de gestão geral:Dirigir, orientar e coordenar as atividades e serviços do Instituto;Representar o ...
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Deliberação n.º 579/2019
... prévio à Presidente do Conselho Científico.3 - A delegação agora estabelecida é feita sem prejuízo do poder de revogação e de avocação que é conferido à entidade delegante.4 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, ...
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Despacho n.º 7418/2016
...Subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência, no Chefe da Repartição de Prestações Sociais (RPS), Tenente-Coronel de Infantaria, n.º 1876017, Joaquim Leandro Nobre ...
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Despacho n.º 4124/2017
..., 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2017 da Diretora do Centro Distrital de Beja, delego/subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Diretora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Maria Inês Fernandes Maldonado Rodrigues, com faculdade de subdelegação, a ...
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Despacho n.º 5245/2018
... Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre, delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - No Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, licenciado Luís Ricardo Calha Silva Portilheiro, a competência para:1.1 - Organizar os ...
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Despacho n.º 7040/2021
... Qualidade e Pró-reitor para a Inovação Pedagógica.As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas ...