Avocação
4863 resultados para Avocação
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Despacho n.º 654/2018
... ;n) Superintender a execução do Plano Anual de Atividades.4 - A presente delegação de competências não prejudica os poderes de avocação e superintendência.5 - O presente despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 5864/2021
... n.º 3326/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2021, subdelego, sem prejuízo do direito de avocação, a competência para a prática dos seguintes atos:1 - No Chefe de Equipa do Serviço de Atendimento da Sede - Viana do Castelo, licenciado Luís ...
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Despacho n.º 10664/2021
... , de 16 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, desde que, precedendo o indispensável e prévio cabimento orçamental, sejam observados os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e ...
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Despacho n.º 5245/2018
... Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre, delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - No Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, licenciado Luís Ricardo Calha Silva Portilheiro, a competência para:1.1 - Organizar os ...
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Deliberação n.º 576/2019
... prévio à Presidente do Conselho Científico.3 - A delegação agora estabelecida é feita sem prejuízo do poder de revogação e de avocação que é conferido à entidade delegante.4 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, ...
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Despacho n.º 7897/2016
... , da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja, delego/subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção, licenciada Ana Maria Matos Ralha, a competência para:1.1 - ...
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Despacho n.º 4445/2017
... 5.ºNos termos do disposto no artigo 49.º do Código do Procedimento Administrativo, conservo, entre outros, os seguintes poderes:a) Avocação a qualquer momento e independentemente de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda conveniente, sem que implique ...
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Despacho n.º 5379/2017
... P., delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na chefe de setor de Gestor de Contribuinte, mestre Sílvia Saraiva Carvalho Martins, a competência para a prática dos seguintes atos:1.1 - ...
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Despacho n.º 10334/2017
... de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 203, de 20 de outubro de 2017, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Chefe do Setor de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Sandra Cristina Guerra Mendes Semião, os poderes necessários para praticar os ...
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Despacho n.º 1478/2018
... ência que é conferido ao Presidente, previsto no artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Porto e do poder de avocação, sempre que o entenda conveniente, previsto no n.º 2 do art. 49.º do Código do Procedimento Administrativo.24 de ...
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Despacho n.º 6836/2019
... designadamente os poderes de avocação e supervisão.6 - O presente despacho, em cumprimento do ...
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Despacho n.º 7511/2019
... 2.ºNos termos do disposto no artigo 49.º do Código do Procedimento Administrativo, conservo, entre outros, os seguintes poderes:a) Avocação a qualquer momento e independentemente de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda conveniente, sem que implique ...
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Despacho n.º 6599/2020
... designadamente os poderes de avocação e supervisão.6 - O presente despacho, em cumprimento do ...
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Despacho n.º 4358/2021
... designadamente os poderes de avocação e supervisão.6 - O presente despacho, em cumprimento do ...
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Despacho n.º 8113/2017
... n.º 4747/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2017, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Chefe de Equipa de Atendimento, Maria José Cunha Gomes Vilela Santos e nos Coordenadores dos Serviços Locais de Atendimento de Boticas, ...
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Despacho n.º 7040/2021
... Qualidade e Pró-reitor para a Inovação Pedagógica.As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas ...
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Despacho (extrato) n.º 1676/2017
... de direção dos serviços de registo, infra identificados, sem possibilidade de ulterior subdelegação, e sem prejuízo dos poderes de avocação, anulação, revogação ou substituição, os poderes para a outorga, em representação do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., dos ...
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Despacho n.º 4747/2017
... º 1514/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 03 de outubro, delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, com a faculdade de poder subdelegar, na Diretora do Núcleo de Comunicação e Gestão do Cliente, Lic. Maria Diná Sarmento Dias Machado, a ...
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Despacho n.º 5379/2017
... P., delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na chefe de setor de Gestor de Contribuinte, mestre Sílvia Saraiva Carvalho Martins, a competência para a prática dos seguintes atos:1.1 - ...
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Despacho n.º 6781/2017
... Despacho n.º 4746/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Chefe de Equipa de Recursos Humanos e Planeamento, o Licenciado Alfredo Manuel Moreiras Nogueira, a competência para a prática dos seguintes ...
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Despacho n.º 9240/2017
... da República, 2.ª série, N.º 190, de 3 de outubro de 2016, subdelego, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciada Célia Maria Cachapim Ramalho, os poderes necessários para praticar os ...
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Despacho n.º 622/2018
... que esteja a prévia cabimentação orçamental.IV - A presente delegação ou subdelegação de competências não preclude os poderes de avocação, revogação e superintendência conferidos ao Reitor nos termos legais e estatutários.V - As competências delegadas ao abrigo do presente despacho ...
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Despacho n.º 9185/2018
... 2018, delego e subdelego, no Administrador Executivo do Instituto, o licenciado Pedro Miguel Garcia Bernardino, sem prejuízo do poder de avocação, as seguintes competências:a) Atos de gestão geral:Dirigir, orientar e coordenar as atividades e serviços do Instituto;Representar o ...
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Despacho n.º 7418/2016
... Subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência, no Chefe da Repartição de Prestações Sociais (RPS), Tenente-Coronel de Infantaria, n.º 1876017, Joaquim Leandro Nobre ...
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Deliberação n.º 1249/2020
... estágios e respetivos relatórios e das teses.A presente delegação de competências considera-se efetuada sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ...