automoveis conservatoria registo
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Despacho n.º 14359/2006, de 07 de Julho de 2006
... 1.a Conservatria do Registo Predial de Guimares, foi transferida para idntico ...
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Despacho n.º 22225/2006, de 02 de Novembro de 2006
... Manuel Pio da Cruz, da Conservatria do Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa - 2 de ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1979 de 5 de Julho
... para o acto, por uma certidão da Conservatória do Registo Predial e de Automóveis desta cidade, ...
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Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022
... – ... , concelho ... , descrito na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóveis ...
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Acórdão nº 01015/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Abril de 2018
Se não se verifica, no recurso por oposição de acórdãos, identidade substancial das situações fácticas em confronto, nem divergência de soluções quanto à mesma questão de direito, deve o mesmo ser julgado findo, por falta de um dos pressupostos desse recurso, nos termos do disposto no nº 5 do art. 284º do CPPT.
... Solicitámos à Conservatória do Registo Automóvel informação acerca dos ... -
Acórdão nº 4206/07.3TBVCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2011
1 – No artigo 78.º n.º 1 do CSC consagra-se uma acção pessoal e directa para o exercício de um direito próprio do credor, uma responsabilidade independente da existente para com a sociedade. 2 - Que depende dos seguintes requisitos cumulativos: - que o facto do gerente constitua uma inobservância culposa de disposições legais destinadas à protecção dos interesses dos credores sociais; -...
... ório, relativamente aos veículos automóveis identificados pelas matrículas 15-54-RL, ... , das certidões emitidas pela Conservatória de Registo de Automóveis de Viana do Castelo, ... -
Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro de 1975
... e eu promulgo o seguinte: REGULAMENTO DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS CAPÍTULO I Livros, verbetes e ... ços de registo haverá em cada conservatória ou, nas conservatórias divididas em secções, ...
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Acórdão nº 02B2751 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... Em 29/3/99, "A", Conservador da Conservatória do Registo Comercial e de Automóveis de Coimbra, ...
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Acórdão nº 1602/19.7T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2020
... de compra e venda de veículos automóveis (mas não exigiu a entrega efetiva dos mesmos) ... os documentos juntos e ouvido o registo, efetuado em CD, da audiência de julgamento – ... e os veículos foram registados na Conservatória do Registo Automóvel a favor da Ré ... 21. E ...
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Acórdão nº 11452/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2015
... 2) Requisite à Conservatória" do Registo Comercial competente certidão da matr\xC3" ... áticos” relativos às viaturas automóveis identificadas a fls 181 ... Faça idêntica ...
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Acórdão nº 5135/10.9TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2012
I - Quando na pendência da instância a pretensão formulada fica sem objecto, ocorre inutilidade superveniente da lide. II - A tal não obsta a pendência de um recurso.
... registado conforme certidão da Conservatória do Registo de Automóveis - O requerido assumiu, ... -
Acórdão nº 737/21.0T8ACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2023
I- No âmbito da ação de verificação e graduação de créditos, o título executivo é um pressuposto de carácter formal (art.º 788.º, n.º 2, do CPC), cuja falta ou insuficiência determina a improcedência da reclamação de créditos. II- A escritura pública donde apenas consta declarações dos outorgantes no sentido de constituírem uma hipoteca para garantia do pagamento de quantias que possam vir a...
... , concelho ... , descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e ... -
Prestação de Contas N.º 2720/2005 de 31 de Dezembro
... AUTATLÂNTIS - AUTOMÓVEIS ALUGUER SEM CONDUTOR, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 1210; ...
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Prestação de Contas N.º 2755/2004 de 15 de Dezembro
... TERCEIRAPEÇAS - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Prestação de Contas N.º 2276/2004 de 30 de Novembro
... AAATA - JAJUR, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E ACESSÓRIOS, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Acórdão nº 5503/17.5T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
I. Quando se invoca que houve “errada utilização dos meios de prova de que o tribunal dispôs para apreciar a questão de facto, nos casos em que tenha havido ofensa de uma disposição expressa de lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova” pode ser admitido o recurso de revista, no quadro da impugnação da matéria de...
... pela Sinal Verde, Lda., Titulo de registo no INCI e comprovativo da existência de seguro ... faz parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial …. sob o n.º …, e ... Automóveis … sob o n.º … ... da freguesia … ... (…..) ... -
Acórdão nº 3/12.2GBCBR.C1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2018
I – Constitui regra a obrigatoriedade da presença do arguido na audiência de julgamento (art. 332.º, n.º 1, do CPP), sendo excepção a realização da audiência na ausência do mesmo. II – Considerada, também, a previsão dos artigos 61.º, n.º 1, al. a), e 333.º, n.º 3, do CPP, impõe-se a seguinte conclusão: a efectividade dos direitos consagrados nessas normas pressupõe, na normalidade...
... estupefacientes como os veículos automóveis 6.º A venda do produto estupefaciente aos ... ---, --- e --- e registou junto da Conservatória de Registo Automóvel o veículo de matrícula ... -
Acórdão nº 02064/21.4BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2022
I - O pedido de dispensa de prestação de garantia deve ser apresentado, nos termos do n.º 1 do art. 170.º do CPPT, no prazo de 15 dias a contar da apresentação do meio de reacção (gracioso ou judicial), ou, nos termos do n.º 2 do mesmo artigo, «[c]aso o fundamento da dispensa da garantia seja superveniente ao termo daquele prazo, deve a dispensa ser requerida no prazo de 30 dias após a sua ocorrên
... ¼ do prédio rústico descrito na Conservatória" do Registo Predial da Póvoa de Lanhoso, sob o n.\xC2" ... qualquer registo de propriedade de automóveis a favor do Reclamante (p. 124 do processo de ... -
Acórdão nº 02064/21.4BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-12-2022
I - O pedido de dispensa de prestação de garantia deve ser apresentado, nos termos do n.º 1 do art. 170.º do CPPT, no prazo de 15 dias a contar da apresentação do meio de reacção (gracioso ou judicial), ou, nos termos do n.º 2 do mesmo artigo, «[c]aso o fundamento da dispensa da garantia seja superveniente ao termo daquele prazo, deve a dispensa ser requerida no prazo de 30 dias após a sua ocorrên
... ¼ do prédio rústico descrito na Conservatória" do Registo Predial da Póvoa de Lanhoso, sob o n.\xC2" ... qualquer registo de propriedade de automóveis a favor do Reclamante (p. 124 do processo de ... -
Despacho n.º 25084/2008, de 08 de Outubro de 2008
... , segundo-ajudante afecto à Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - autorizado ...
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Acórdão nº 0850/10.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25-01-2023
I - As contribuições para a segurança social podem definir-se, actualmente, como prestações pecuniárias de carácter obrigatório e definitivo, afectas ao financiamento de uma ampla categoria de despesas do sistema previdencial de segurança social e de outras (designadamente das políticas activas de emprego e de formação profissional), pagas a favor de uma entidade de natureza pública e tendo em...
... social a compra e venda de veículos automóveis, máquinas agrícolas e industriais, peças e ... certidão da Conservatória do Registo Comercial a fls. 320 dos autos) ... -
Acórdão nº 64/17.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Setembro de 2017
Verifica-se o erro sobre as qualidades do objecto transmitido por falta de conformidade com o que foi anunciado nos termos do n.º 1 do art. 257.º, n.º 1 alínea a) e art. 908.º, n.º 1 do CPC, que constitui fundamento de anulação de venda, quando é anunciada a venda de um lote de terreno quando já existe uma deliberação da Câmara Municipal a declarar a caducidade do loteamento.
... de 109.600.00 e descrito na Conservatória do Registo Predial de ... com o nº2488 ( ... )" ... Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis de ... - Freguesia de ... consta em AP. 3703 de ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 25 de Janeiro
... ou alienar quaisquer veículos automóveis ligeiros ou pesados e fazer os precisos ... da representante sociedade na Conservatória do Registos Predial e de automóveis ... A ... os outorgantes da obrigatoriedade do registo da presente sociedade na Conservatória ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 28 de Junho
... os outorgantes da obrigatoriedade do registo da presente sociedade na Conservatória ... Conservatória do Registo Predial de automóveis de Ponta Delgada, da qual consta não se ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 14 de Março
... e sessenta e dois descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho sob o número ... ória do Registo Predial e de Automóveis deste concelho, de trinta de Janeiro do corrente ...