automoveis conservatoria registo
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 31 de Janeiro
... vinte e dois e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o número vinte e três ... de móveis, designadamente veículos automóveis, e respectivos registos ... PARÁGRAFO SEGUNDO - ...
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Acórdão nº 03843/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Abril de 2010
... uma "guia" para ser apresentada na Conservatória do Registo de Automóveis da qual consta a ...
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Acórdão nº 08B4052 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
1. Por regra, a resolução contratual abre caminho a indemnização apenas pelos danos negativos. 2 . Pode, porém, excepcionalmente, ter lugar indemnização pelos danos positivos. 3. Se a parte que resolveu o contrato pretende indemnização por este tipo de danos, terá de alegar e provar, além do mais, os factos que possam integrar essa situação de excepcionalidade. 4 . Não corresponde a tal...
... Rent, Lda.", foram averbados na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, em ... -
Decreto-Lei n.º 44063, de 28 de Novembro de 1961
... o estatuto fundamental dos serviços de registo e do notariado ... Esta circunstância basta ... Registos e de Notariado funciona a Conservatória dos Registos Centrais, à qual compete em ... civil, predial, comercial e de automóveis Art. 3.º - 1. Na sede de cada concelho do ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 9 de Agosto
... , comprar vender quaisquer veículos automóveis, e fazer os competentes registos na ... arquivo uma certidão passada pela Conservatória do Registo Predial de Automóveis, aos dezoito do ...
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Acórdão nº 127/13.9TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017
... ção do Banco B sobre o Banco A e o seu registo só ocorreram no 2º semestre de 2010 e que a ... lubrificantes destinados a veículos automóveis, situado, na EN nº 106, km 2,490, na freguesia e …, em Vizela, descrito na Conservatória do Registo Predial, sob o nº 24.XXX, a fls.89vº ...
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Acórdão nº 1524/22.4T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25-01-2023
I – É consabido que a liberdade das pessoas pode ser restringida por virtude de exigências processuais de natureza cautelar, através de medidas de coacção ou de garantia patrimonial previstas na lei. II – Por seu turno, as medidas de garantia patrimonial têm um conteúdo essencialmente económico, visando acautelar o pagamento da multa, custas ou outra dívida para com o Estado relacionada com o...
... d) Dos automóveis que se venham a apurar estar inscritos em favor os Denunciados junto da Conservatória do Registo Automóvel. * Custas pelas ... -
Aviso n.º 2133/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... j) Criar e manter competente registo de Editais Municipais, que subscrever, bem como ...
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Acórdão n.º 1/95, de 05 de Abril de 1995
... a falsificação da cor dos veículos automóveis constitui ou não a prática de um crime de ... ção nos impressos destinados à Conservatória" do Registo de Automóveis, para fins de transmiss\xC3" ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 8 de Março
... uma certidão passada pela Conservatória do Registo Predial de Automóveis de Ponta ...
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Em vigor
Decreto n.º 55/75 . Regulamento do Registo de Automóveis
... Artigo 35.º (Elementos da nota de apresentação) REVOGADO ... Artigo 36.º (Senhas de apresentação) REVOGADO ... Artigo 37.º (Conservatória intermediária) REVOGADO ... Artigo 38.º (Anotação de apresentação em conservatória intermediária) REVOGADO ... Artigo 39.º (Anotação da ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 31 de Julho
... Fica arquivada uma ao passada pela Conservatória do Registo Predial de Automóveis deste concelho, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 25 de Julho
... trocar ou alienar quaisquer veículos automóveis e fazer os precisos registos nas Conservatórias ... uma certidão passada pela Conservatória do Registo Comercial e de Automóveis de Ponta ...
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Acórdão nº 2548/14.0TBVNG-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2016
Num contrato de compra e venda a prestações com mútuo, é nula a cláusula de reserva de propriedade sobre o bem vendido a favor do mutuante/financiador, por contrariar o disposto no art.º 409.º, n.º 1, do Código Civil.
... da referida cláusula da Conservatória do Registo Automóvel, libertando o bem de tal ... :“A venda financiada de veículos automóveis é, notoriamente, uma prática cada vez mais ... -
Acórdão nº 180/10.7JAFUN.L2-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-03-2023
1.–Quando o Tribunal “a quo” num segundo acórdão, depois de ter sido anulado um primeiro acórdão por não ter sido cumprido o disposto no artº 358 nº 1 e 3 do CPC faz exarar no segundo acórdão exactamente um facto, facto esse que é a exacta cópia de um facto que foi no pretérito comunicado nos termos do art.º 358º nº 1 do CPP, antes da feitura do 1º acórdão da primeira instância, e sobre o qual
... falseamento da contabilidade da Conservatória através da manipulação dos livros de ... registo comercial efectuadas pelo arguido ... ” ... , irem para o Comercial e para os automóveis indiscriminadamente. O Sr ... é que não fazia ... -
Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1980 de 17 de Julho
... , conforme certidão da respectiva Conservatória, são os únicos sócios da sociedade comercial ... certidão passada pela Conservatória do Registo Predial e de Automóveis desta cidade ... Esta ...
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Acórdão nº 05B993 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2005 (caso NULL)
Efectuada a penhora de um veículo automóvel, na pressuposição de que não existia reserva de propriedade a favor da exequente, a acção executiva não pode prosseguir, designadamente para efeitos de se proceder à respectiva venda, sem que a exequente comprove a renúncia à reserva de propriedade e o consequente cancelamento do registo.
... mesma registada, em 26/04/2004, na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, ... -
Apreensão de bens
A) – Esclarecimento B) – Arresto C) – Penhora
... Seguir-se-á o registo no livro de entradas, o despacho mandando autuar ... números que os prédios têm na Conservatória ou com as menções necessárias para que aí ... formalidades da penhora de veículos automóveis de aluguer.( 395 ) ... Quando a penhora recair ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 28 de Junho
... trocar ou alienar quaisquer veículos automóveis e fazer os precisos registos nas Conservatórias ... uma certidão passada pela Conservatória do Registo Comercial e de Automóveis de Ponta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 10 de Agosto
... uma certidão passada pela Conservatória do Registo Predial e de Automóveis desta cidade, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 29 de Dezembro
... uma certidão passada pela Conservatória do Registo Predial e de Automóveis de Ponta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 24 de Julho
... uma certidão passada pela Conservatória do Registo Predial e de Automóveis desta cidade ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 16 de Novembro
... uma certidão passada pela Conservatória do Registo Predial e de automóveis de Ponta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 16 de Novembro
... uma certidão, passada pela Conservatória do Registo Predial e de automóveis deste ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1980 de 31 de Dezembro
... ás referida; d) uma certidão da Conservatória do Registo Predial e de Automóveis desta cidade, ...