artigo 14 codigo da estrada
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Anúncio de procedimento n.º 6350/2016
... Romão Código postal: 2410 256Localidade: LEIRIATelefone: 00351 ... de Sousa e Silva, Telheiro, Barreira e na Estrada do Lis, Fontes, CortesDescrição sucinta do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 5799/2016
... ção do contrato: Remodelação da Estrada Municipal EM 01-Alberge/CasebresDescrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 2940/2017
... ção da Ligação da Fonte Filipe até à Estrada do Almarjão" - (REPAVIMENTAÇÃO DO CM 1196 DA ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Acórdão nº 2611/21.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022
I – Não contendo a decisão administrativa qualquer assinatura autógrafa ou digital qualificada de pessoa a quem foram, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 169.º do Código da Estrada, delegados poderes, pelo Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, para preferir decisões administrativas no âmbito de contraordenações rodoviárias, mas tão só a indicação de um nome...
... 136º, 138º, e 146º, al. l) do Código da Estrada ... Inconformada com esta ... ão atribuídas pela alínea c) do nº 1 do artigo 4º do Decreto Regulamentar nº 28/2012 de 12 de ... 14- Não sendo possível à ora recorrente, nem a ... -
Regulamento n.º 1288/2023
... k ) , ee ) , qq ) e rr ) do n.º 1 do artigo 33.º e nas alíneas b ) e g ) do n.º 1 do ... do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... Artigo 14.º Validade do Cartão 1 — O cartão é válido ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
... n.os 2001/12/CE , 2001/13/CE e 2001/14/CE , todas do Parlamento Europeu e do Conselho, ... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... prejuízo do disposto no artigo 46.º do Código de Processo Civil; ... » 5 - A alínea a) do ... estrada ...
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Anúncio de procedimento n.º 910/2017
... ção do contrato: Repavimentação da estrada da Ponta da Oliveira - CaniçoTipo de Contrato: ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 6706/2017
... D. Manuel Martins, Estrada da Faúlha e Rua dos Casais RicosDescrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Acórdão nº 9351301 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 1994
O regime da condução sob a influência do álcool está completo com o Decreto-Lei n. 194/90 de 14/04, o Decreto-Regulamentar n. 12/90 de 14/05 e a Portaria n. 986/92 de 20/10. O uso do aparelho SD2 de controle metrológico de álcool no sangue usado pela entidade fiscalizadora do trânsito rodoviário é perfeitamente legal por ter sido aprovado pela Direcção-Geral de Viação, conforme ao disposto no...
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Anúncio de procedimento n.º 1860/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Estrada Municipal Vista Alegre/Serradêlo - União das ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 6551/2017
... DE LIGAÇÃO ENTRE A FAJÃ REDONDA E A ESTRADA REGIONAL 209Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 9590/2017
... : Empreitada de beneficiação da Estrada dos Quatro Castelos - Troço NorteDescrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 8222/2017
... ção do contrato: Beneficiação da Estrada Municipal 529 - Nisa/TolosaDescrição sucinta do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 1809/2018
... ção do contrato: Beneficiação da Estrada Florestal n.º 1Descrição sucinta do objeto do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3958/2016
... de Lencastre, Rua Casal dos Netos e Estrada da Costa, no concelho de Oeiras.Descrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 4530/2017
... e saneamento no eixo Travessa da Pedreira/Estrada dos Almocreves em Foros de SalvaterraTipo de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 1824/2018
... : Repavimentação de um troço da estrada da Ribeira/SoalhãesTipo de Contrato: Empreitada ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3807/2017
... : Recuperação e beneficiação da Estrada Simão Gonçalves Câmara, desde a EBS da Calheta ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Regulamento n.º 939/2020
... ão ordinária, realizada no pretérito dia 14 de setembro de 2020, sancionada por deliberação ... n.º 2 e na alínea a) do n.º 7, todos do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, ... artigos 70.º, 71.º, 169.º a 175.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 1695/2017
... : Reposição da pavimentação da Estrada de Ponte de Cabaços à EN225Tipo de Contrato: ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 4281/2017
... ção animal, incluindo beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural / São CristóvãoTipo de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 1557/2017
... (Arruamentos em Outeiro Galegas, Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 4284/2016
... ção do contrato: CM 1042 - Estrada de Soure (Pinheirinho - Alto dos Crespos) - Proc ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 7999/2016
... : Empreitada de "Beneficiação da Estrada Municipal 529 "Valeira" e Colocação de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 5380/2017
... : Repavimentação em Betão Betuminoso da Estrada José Avelino Pinto - CaniçoTipo de Contrato: ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...