artes marciais
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... , que permite aos diplomados em Arquitetura pelas escolas de belas-artes e pelas Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto ... , de 9 de fevereiro, que extingue a Comissão Diretiva de Artes Marciais, criada pelo Decreto-Lei n.º 105/72 , de 30 de março; m) O Decreto-Lei ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... de fevereiro, que fixa o quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira; w) O Decreto-Lei n.º 106/84 , de 2 de abril, que ... -Lei n.º 507/80 , de 21 de outubro (Comissão Diretiva das Artes Marciais); p) O Decreto-Lei n.º 27/82 , de 30 de janeiro, que estabelece normas ...
-
Constituição de Associação N.º 46/2005 de 14 de Janeiro
... A prática e ensino de artes marciais e sua divulgação com relevância para o Karate Shotokan, a qual ...
-
Anúncio (extracto) n.º 8664/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... da associaçáo para "a promoçáo e fomento da prática das artes marciais, nomeadamente do Karaté, através da organizaçáo de estágios, ...
-
Acórdão nº 183/14.2T8AGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - O seguro de grupo desenvolve-se em dois momentos, quanto à sua formação: num primeiro momento, é celebrado um contrato entre a seguradora e o tomador de seguro, e, num segundo momento, concretizam-se as adesões dos membros do grupo. II - Por norma, sob a vigência do Decreto-lei nº 176/95, de 26 de julho, no seguro de grupo, o dever de informar o segurado sobre o âmbito das coberturas e...
... ça de animais ferozes; desportos de inverno, boxe, karaté e outras artes marciais; paraquedismo; tauromaquia e actividades de perigosidade ... -
Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... b) Demonstrem carecer da licença para a prática desportiva de artes marciais, sendo atletas federados, ou para práticas recreativas em ...
-
Anúncio (extracto) n.º 1757/2008, de 11 de Março de 2008
... objecto promover e desenvolver actividades desportivas, tais como, artes marciais, assim como actividades recreativas, culturais, educativas e ...
-
Acórdão nº 780/10.5PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2013
A falta de descrição dos factos, ainda que de forma sintética, que constituem fundamento da decisão de pronúncia ou não pronúncia, consubstancia nulidade de conhecimento oficioso.
... ao facto de esse segurança aparentemente ter conhecimento de artes marciais, cfr depoimento do E ... prestado em inquérito e G ... prestado na ... -
Acórdão nº 118/18.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
... Rui ... , saiu do meio do grupo e num golpe repentino tipo artes marciais desferiu um pontapé no peito de um oficial da Polícia de ...
-
Acórdão nº 1901/15.7TCLSB.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Fevereiro de 2022
O novo regime da Responsabilidade civil extracontratual do Estado e pessoas colectivas de direito público que substituiu o vetusto Decreto n.º 48051 de 1967, veio consagrar o princípio de que a administração é sempre responsável no plano das relações externas, através de duas vias, seja por responsabilidade exclusiva, seja por responsabilidade solidária. Esse regime, aprovado pela Lei n.º 67/200
... artes marciais, a equitação, o motocross e desportos com bicicletas; 43) No ... -
Acórdão nº 226/11.1GBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2014
I – Para o efeito das normas dos arts. 97 nº 1 e 2 nº 1 al. aac) da Lei 5/2006 de 23-2, para se aferir se um objeto é uma «reprodução de arma de fogo» não é suficiente que a sua «aparência» permita confundi-lo com uma arma dessa espécie. É igualmente necessário atender às suas «características». II – Não é uma «reprodução de arma de fogo» um objeto de plástico que, tendo embora a...
... , sabres e outras armas brancas tradicionalmente destinadas às artes marciais ou a ornamentação; b) As réplicas de armas de fogo; - Artigo ... -
Acórdão nº 986/11.0TABRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2014
I – A matéria que não consta dos factos «provados» e «não provados» não pode ser objeto de impugnação em recurso interposto para a relação. II – Sendo as conclusões que delimitam o âmbito do recurso, não devem ser conhecidas as questões que não constem delas, apesar de suscitadas no corpo da motivação. III – Não deve beneficiar do regime especial para jovens adultos (Dec.-L
... 3. O arguido tinha conhecimentos de artes marciais ... 4. Agiu com o intuito de demonstrar a sua força e ... -
Acórdão nº 72/15.3GBTMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2017
I - A omissão da comunicação ao arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos descritos na acusação, e a não concessão ao mesmo da oportunidade de reorganizar a sua defesa, são geradoras da nulidade da sentença prevista no artigo 379.º, n.º 1, al. b), do C. P. Penal, a menos que o crime da condenação constitua um minus em relação ao crime da acusação. II - O crime de violência...
... -se com regularidade a Lisboa, onde tem o compromisso de ensinar artes marciais ... 16. N. tem dois filhos adultos e com vida autónoma ... -
Acórdão nº 489/17.9T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020
I- O Dec.-Lei nº 10/2009 de 12 de Janeiro, que regula o Regime Jurídico do Seguro Desportivo Obrigatório, tem como fundamento a necessidade de proteger o praticante desportivo que se enquadra no seu âmbito em caso de acidente pelo que tal contrato contem elementos necessários impostos por normas imperativas e elementos negociais estabelecidos no quadro da autonomia das partes. II- O seguro...
... de ski na neve e aquático, surf, snowboard, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, para-quedismo, parapente, asa delta, ultraleves, ... -
Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... , sabres e outras armas brancas tradicionalmente destinadas às artes marciais ou a ornamentaçáo; ... b) As réplicas de armas de fogo quando ...
-
Acórdão nº 1901/15.7TDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2021
1 - Não é da competência dos Tribunais Administrativos e Fiscais conhecer dos pedidos cíveis formulados com base na responsabilidade civil extracontratual resultante da prática de ilícitos criminais. 2 - O número 1 do artigo 150º do Código Penal não é um tipo penal, sim um “não-tipo” ou de uma norma de exclusão da tipicidade penal, uma “descrição de um conjunto de actividades...
... artes marciais, a equitação, o motocross e desportos com bicicletas; 41) No ... -
Acórdão nº 0415643 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Uma navalha tipo "Borboleta" não é uma arma proibida.
... troca de pegada, faz com que seja uma das navalhas mais eficazes em artes" marciais ... Passemos, agora, às apresentações, vamos conhecer a hist\xC3" ... -
Anúncio (extracto) n.º 8680/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... da ndia, quer explicitamente, quer veladamente, como sejam, de artes marciais, de cura, de meridianos / pontos, de adivinhao, com caricaturas ...
-
Anúncio (extracto) n.º 8541/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... da ndia, quer explicitamente, quer veladamente, como sejam, de artes marciais, de cura, de meridianos / pontos, de adivinhao, com caricaturas ...
-
Anúncio n.º 2356/2007, de 04 de Maio de 2007
... fomento, desenvolvimento e dinamizao da prtica da arte de capoeira e artes marciais; ... Realizao de exames de graduao; ... Representao dos clubes ...
-
Constituição de Associação N.º 2/2004 de 15 de Janeiro
... , que tem por objecto divulgar, organizar e desenvolver a prática de artes marciais, em particular do Karate shotokan, nas vertentes desportivas, ...
-
Contrato-Programa N.º 398/2007 de 7 de Novembro
... inerentes à realização da dança de pandeiro “Escola de Artes Marciais” a concretizar no período de 21 de Janeiro de 2007 a 28 de ...
-
Acórdão nº 21600/18.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023
I. No art.º 662.º do Código de Processo Civil não existe uma fixação de quotas ou métrica que permita dizer que a modificação da matéria de facto pode operar por exemplo em 1/3, 1/10, e não na totalidade da matéria de facto. II. Tão pouco entendeu o legislador que era mais importante a convicção formada no tribunal da primeira instância, porque sujeito, na produção de prova, aos princípios da...
... DE INVERNO Não □ Sim □ □ PRÁTICA DE KARATÉ OU OUTRAS ARTES MARCIAIS Não □ Sim □ □ PRÁTICA DE PARAQUEDISMO ... -
Acórdão nº 1638/11.6TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I. É ‘consumidor’, mesmo considerando o seu conceito restrito, aquele que destina o bem adquirido predominantemente ao seu “uso pessoal, familiar ou doméstico”, sendo meramente instrumental ou acidental o seu aproveitamento para uso profissional. II - Apresentando o veículo objecto do contrato de compra e venda falta de conformidade, quer com a descrição que dela foi...
... (a autora é advogada e o marido formador no âmbito das artes marciais), nem no âmbito das suas profissões, sendo tão desconhecedores ... -
Acórdão nº 1715/12.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
1.º − Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de facto que se insira de forma relevante na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta ou componente relevante da resposta àquelas questões, ou cuja determinação de sentido exija o recurso a critérios jurídicos, deve o mesmo ser eliminado. 2.º – A noção de justa causa de...
... serviços respetivos, incluindo musculação, ginástica, dança, artes marciais, massagem, estética e nutricionismo, podendo ser, a título ...