artes marciais
- Anúncio (extracto) 5798/2007, de 29 de Agosto de 2007
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... livres, para além do convívio familiar, estando também ligado às artes marciais, de que foi instrutor (actividade agora menos regular, por falta ... -
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 946/09.0GBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
1.- A detenção de substâncias compreendidas nas tabelas I a IV anexas ao D.L. nº 15/93, de 22/1, para consumo próprio integra a prática de um crime de consumo de estupefacientes, do art. 40º, nº 2, se a sua quantidade for superior à necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias; 2.- Para a determinação do estado de toxicodependência é essencial não só identificar a...
... trata de pessoa bem integrada profissionalmente e que até pratica artes marciais, a quem não são conhecidos hábitos regulares de consumo (os ... -
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... artes marciais, gabinetes médicos de apoio, bem como a sociedade H………., ...
-
Regulamento n.º 450/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Artigo 30 ... Equuspolis - Casa das Artes ... 1 - Entrada - (d) 2,00 ... 2 - Estudantes, professores, cartáo jovem, ... 2 - Polidesportivos cobertos (Artes Marciais, ginástica de manutençáo e outros): ... a) Por cada hora - (a) 12,50 ...
-
Aviso n.º 26852/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Artigo 30 ... Equuspolis - Casa das Artes ... 1 - Entrada - (d) 2,00 ... 2 - Estudantes, professores, cartáo ... 2 - Polidesportivos cobertos (Artes Marciais, ginástica de manutençáo e outros): ... a) Por cada hora - (a) 12,50 ...
-
Decreto n.º 33/92, de 23 de Julho de 1992
... artes marciais, andebol, atletismo, basquetebol, futebol, ginástica, hóquei em ...
-
Portaria n.º 788/84, de 09 de Outubro de 1984
... óveis ou motos e respectivos treinos, alpinismos, boxe, prática de artes marciais, tauromaquia e pára-quedismo, acidentes de aviação, salvo se ...
-
Portaria N.º SN/1981 de 24 de Setembro
... Regional da Educação e Cultura, ASAM — Academia Sochinkai de Artes Marciais, destinado a fazer face às despesas com um estagio de reciclagem ...