artes marciais
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
..., sabres e outras armas brancas tradicionalmente destinadas às artes marciais e às recriações históricas;. b) As réplicas de armas de fogo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
...; ii) Pavilhões ou recintos fechados; iii) Ringues de boxe, artes marciais e similares; iv) Pavilhões polidesportivos; v) Estádios; g) ...
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Contrato n.º 988/2017
..., torneio de jogos tradicionais portugueses, iniciação à artes marciais e capoeira, jogos noturnos de equipa entre outras. Prevendo-se a ...
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Acórdão nº 069907 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Junho de 1982
Tendo-se determinado no título constitutivo da propriedade horizontal que certo rés-do-chão seria "destinado a comércio", existe aplicação a uso diverso dessa finalidade afectando-o ao ensino de "ballet" e artes marciais. Destinando-se naquele título, exclusivamente, uma certa entrada independente ao dito rés-do-chão, constitui "inovação" a abertura de uma porta para um "hall" do edifício, a fim...
...artes marciais. Destinando-se naquele título, exclusivamente, uma certa entrada ... -
Acórdão nº 069907 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 1982
Tendo-se determinado no título constitutivo da propriedade horizontal que certo rés-do-chão seria "destinado a comércio", existe aplicação a uso diverso dessa finalidade afectando-o ao ensino de "ballet" e artes marciais. Destinando-se naquele título, exclusivamente, uma certa entrada independente ao dito rés-do-chão, constitui "inovação" a abertura de uma porta para um "hall" do edifício, a fim...
...artes marciais. Destinando-se naquele título, exclusivamente, uma certa entrada ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
... fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Ringues de boxe, artes" marciais e similares; Pistas de atletismo fechadas. 4 - Atividades em espa\xC3"...
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Regulamento n.º 109/2021
...; e) Badminton; f) Ginástica desportiva; g) Aeróbica; h) Dança; i) Artes marciais; j) Natação; k) Hidroginástica; l) Yoga; m) Cardiofitness e ...
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Aviso n.º 13259/2020
...; e) Badminton; f) Ginástica desportiva; g) Aeróbica; h) Dança; i) Artes marciais; j) Natação; k) Hidroginástica; l) Yoga; m) Cardiofitness e ...
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Lei n.º 50/2019
..., sabres e outras armas brancas tradicionalmente destinadas às artes marciais e às recriações históricas; b) As réplicas de armas de fogo ...
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Edital n.º 428/2021
...4 - Artesanato: 4.1 - Promoção, ensino e divulgação de artes tradicionais - 1 400,00 (euro). 5 - Artes Performativas: 5.1 - Teatro e ...Critérios no Âmbito Desportivo e Recreativo 1 - Artes Marciais - 1 560,00 (euro). 2 - Atletismo: 2.1 - Marcha Atlética - 3 000,00 ...
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Aviso n.º 2728/2019
... de Intervenção tais como: Música, Tradições Regionais, Teatro, Artes Plásticas e outras que o Município venha a implementar - 30 %; d) ... por Planos de Intervenção Municipal como: o Atletismo, as Artes Marciais e Desportos de Combate, o Futebol, o Futsal, a Ginástica e o Xadrez. ...
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Regulamento n.º 414/2019
... Freguesia o devem apoiar e fomentar; Considerando que o desporto, as artes, a música, o teatro entre outros, constituem valências artísticas que ... são consideradas modalidades prioritárias o Atletismo, as Artes Marciais e Desportos de Combate, o Futebol, o Futsal, a Ginástica, o Cicloturismo, ...
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Regulamento n.º 97/2018
... coletivas e individuais, de expressão artística, danças, artes marciais e atividades de manutenção da condição física tecnicamente ...
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Regulamento n.º 1078/2020
... em patins; 8 atletas por escalão de formação nas modalidades de artes marciais, atletismo, ginástica, natação, triatlo, ténis e ténis de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021
...; ii) Pavilhões ou recintos fechados; iii) Ringues de boxe, artes marciais e similares; iv) Pavilhões polidesportivos; v) Estádios; g) ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... gelo e similares; Piscinas cobertas ou descobertas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Circuitos permanentes cobertos de motas, automóveis ...
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Edital n.º 875/2019
... individuais, assim como atividades de expressão artística/dança, artes marciais e outras modalidades compatíveis com o seu espaço e condições ...
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Edital n.º 273/2019
... individuais, assim como atividades de expressão artística/dança, artes marciais e outras modalidades compatíveis com o seu espaço e condições ...
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null n.º 7531/2023
...ARTES. MARCIAIS, TENDO O INTUITO DE PROMOVER A ATIVIDADE DESPORTIVA E. ...
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null n.º 16675/2022
...ÍPIO POR REQUALIFICAR O MESMO, ADAPTANDO-O À PRÁTICA DESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS, TENDO O INTUITO DE PROMOVER A ATIVIDADE DESPORTIVA E ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
...; ii) Pavilhões ou recintos fechados; iii) Ringues de boxe, artes marciais e similares; iv) Pavilhões polidesportivos; v) Estádios; g) ...
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Edital n.º 1037/2022
.... . . . . . . . . . . . . . 40,00 €. 2.4 — Ginásio:. 2.4.1 — Artes Marciais (karaté, judo, taekondo, defesa pessoal ou outro) acompanhadas ...
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Acórdão nº 12905/09.9TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2012
I – A instrução é uma fase facultativa de algumas formas de processo criminal, cuja abertura depende de requerimento que pode ser formulado apenas por determinados sujeitos processuais e nas circunstâncias legalmente previstas. II – Ao fulminar, na alínea d) do art.º 119º do CPP, com a sanção de nulidade insanável, a “falta de instrução quando ela seja obrigatória”, quer
...Quanto ao facto de o ofendido ser pessoa de prestígio no mundo das artes" marciais, também não resulta qualquer indício nos autos que o seja ou n\xC3"...