artes marciais

175 resultados para artes marciais

  • Decreto n.º 2-C/2020
    ... patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
    ... ; ii) Pavilhões ou recintos fechados; iii) Ringues de boxe, artes marciais e similares; iv) Pavilhões polidesportivos; v) Estádios; g) ...
  • Decreto n.º 2-B/2020
    ... patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
    ... fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Ringues de boxe, artes ... de patinagem, hóquei no gelo e similares; Ringues de boxe, artes marciais ...
  • Regulamento n.º 813/2021
    ... em patins; 8 atletas por escalão de formação nas modalidades de artes marciais, atletismo, natação, triatlo, ténis e ténis de mesa e em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
    ... fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Ringues de boxe, artes ... de patinagem, hóquei no gelo e similares; Ringues de boxe, artes marciais ...
  • Regulamento n.º 592/2019
    ... para a formação e o treino no âmbito de modalidades gímnicas, artes" marciais, desportos de combate, jogos de mesa, musculação e condição f\xC3" ...
  • Edital n.º 513/2021
    ... para formação e treino no âmbito de modalidades gímnicas, artes" marciais, desportos de combate, jogos de mesa, musculação e condição f\xC3" ...
  • Decreto n.º 3-A/2021
    ... patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Circuitos fechados permanentes de motas, automóveis ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
    ... fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Ringues de boxe, artes ... de patinagem, hóquei no gelo e similares; Ringues de boxe, artes marciais ...
  • Aviso n.º 10117/2023
    ... Esta sala serve para aulas de academia, ... aulas de dança, artes marciais, workshops, formações entre outros ... b) Bancadas:As bancadas ...
  • Decreto-Lei n.º 507/80, de 21 de Outubro de 1980
    ... pelo Decreto-Lei n.º 48462, de 2 de Julho desse ano, a prática das artes" marciais foi pela primeira vez objecto de regulamentação especial, face \xC3" ...
  • Aviso n.º 16263-A/2016
    ... Historia, Belas Artes - 2 (dois) postos de trabalho 1.1.3 - Referência C - Carreira Técnico ... escolar; implementar e dinamizar projetos de academias de artes marciais; ministrar formações externas e internas nas áreas de pedagogia ...
  • Regulamento n.º 260/2022
    ... 30,22 € ... 1.2. Artes Marciais e Yoga: ... a) Turmas de 1 vez por semana ...
  • Regulamento n.º 102/2023
    ... 32,23 € ... 1.2 — Artes Marciais e Yoga: ... a) Turmas de 1 vez por semana ...
  • Regulamento n.º 468/2021
    ... individuais, assim como atividades de expressão artística/dança, artes marciais e outras modalidades compatíveis com o seu espaço e condições ...
  • Acórdão nº 285/14.5TAMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2015

    Não pode equiparar-se a perícia de avaliação psicológica do menor que incide sobre a credibilidade do depoimento deste a uma qualquer outra perícia. É que o juízo de credibilidade dos depoimentos das testemunhas é tarefa própria e indeclinável do juiz. Por esse motivo, não tem, neste aspeto, aplicação o regime do 163º do Código de Processo Penal, podendo o julgador divergir das conclusões da...

    ... ência de se magoar a jogar futebol com os amigos e na prática de artes" marciais ... (iv) Na circunstância de o menor, aquando das suas declara\xC3" ...
  • Acórdão nº 19/23.3GCBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023

    I. A aplicação de qualquer medida de coação na fase inicial do inquérito visa dar resposta às necessidades processuais de natureza cautelar, que resultam da existência de qualquer um dos requisitos enunciados nas três alíneas do artigo 204.º CPP. E, pressupõe a observância, em concreto, dos princípios da adequação, necessidade e proporcionalidade (artigos 192.º e 193.º CPP), só devendo recorrer-se

    ... 13. Concluímos com toda a certeza que a prática desportiva de artes marciais, não faz dos seus praticantes potenciais criminosos, sob pena de ...
  • Acórdão nº 20183/17.0T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    1. Estando provado que o segurador cumpriu o dever de comunicar as cláusulas do contrato, não se pode concluir que o dever de informar também foi cumprido; 2. O dever de informar insere-se no objectivo de permitir que a parte tome uma decisão informada e esclarecida; 3. Não tendo sido solicitados esclarecimentos sobre o teor de uma cláusula de exclusão, constando da proposta que o segurado se...

    ... ática de desportos de invernos”, “Prática de karaté e outras artes marciais”, “Prática de Pára-quedismo”, “ Utilização de ...
  • Acórdão nº 5160/13.8TDPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2018

    I - A valoração da prova é questão pertencente à matéria de facto e, por conseguinte do âmbito de recurso em matéria de facto, que é da exclusiva competência do tribunal da relação, que conhece de facto e de direito, nos termos dos arts. 412.º, n.º 3 e 4, e 427.º, do CPP e, por isso, fora do âmbito dos poderes de cognição do STJ, nos termos do art. 434.º, do CPP. O mesmo se diga, quanto à omissão

    ... UU frequentava o ginásio e praticava artes marciais desde jovem. Mais recentemente dedicava-se à modalidade de MMA ...
  • Acórdão nº 00720/09.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    I – A incapacidade parcial permanente para o trabalho e a incapacidade parcial permanente geral (ou défice funcional) são avaliações do dano corporal distintas e complementares e ambas relevam para o cálculo dos danos patrimoniais futuros decorrentes daquelas afetações permanentes da integridade físico-psíquica. II – A indemnização por danos morais, a fixar equitativamente por apelo...

    ... B’’’) O A. deixou de praticar artes marciais e de jogar futebol ... C’’’) O A. por vezes sente dores ...
  • Acórdão nº 3335/17.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    Para um lesado que à data do acidente tinha 21 anos de idade, que, em consequência do acidente, sofreu traumatismo crânio encefálico, com cegueira do olho esquerdo, traumatismo de costelas, com perfuração dos pulmões, e traumatismo dos ombros e braços, que esteve internado e em coma durante oito dias, que sofreu um quantum doloris de grau 5 e um dano estético permanente de grau 3, bem como que...

    ... do embate, o autor era uma pessoa robusta, saudável e praticava artes marciais ... Em consequência do embate e das lesões sofridas, o autor ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... , que permite aos diplomados em Arquitetura pelas escolas de belas-artes e pelas Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto ... , de 9 de fevereiro, que extingue a Comissão Diretiva de Artes Marciais, criada pelo Decreto-Lei n.º 105/72 , de 30 de março; m) O Decreto-Lei ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... de fevereiro, que fixa o quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira; w) O Decreto-Lei n.º 106/84 , de 2 de abril, que ... -Lei n.º 507/80 , de 21 de outubro (Comissão Diretiva das Artes Marciais); p) O Decreto-Lei n.º 27/82 , de 30 de janeiro, que estabelece normas ...
  • Constituição de Associação N.º 46/2005 de 14 de Janeiro
    ... A prática e ensino de artes marciais e sua divulgação com relevância para o Karate Shotokan, a qual ...

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