artes marciais
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Portaria N.º SN/1981 de 24 de Setembro
... Regional da Educação e Cultura, ASAM — Academia Sochinkai de Artes Marciais, destinado a fazer face às despesas com um estagio de reciclagem ...
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Despacho n.º 10509/2023
... de futebol de formação e profissional, basquetebol, triatlo, artes marciais, ciclismo, futsal, ginástica, halterofilismo, natação, polo ...
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Acórdão nº 047587 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 1996
Há "insuficiência da matéria de facto" (alínea a) do n. 2 do artigo 410 do C.P.P.), para se convolar do crime do n. 1 do artigo 21 do Decreto-Lei 15/93 de 22 de Janeiro para o dos ns. 1 e 2 do artigo 40, tendo-se provado que o porteiro de um bar tinha na sua posse 9,712 gramas de heroína e 99500 escudos em dinheiro.
... mês, no exercício das suas actividades, ou seja, como instrutor de artes marciais e porteiro, cerca de duzentos contos. No acórdão recorrido ... -
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 276/03.1GBOBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... limitações na prática da condução, natação, pára-quedismo, artes marciais, rapel e canoagem, devido às sequelas referidas, o que ...
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Acórdão nº 0440051 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2004
I- Há especial censurabilidade na perpetração de ofensa à integridade física por vários agressores, de surpresa e por contrato para satisfação de uma vigança pessoal. II- São cinco os requisitos do crime de associação criminosa: a) um encontro de vontades dos participantes que tenha dado origem a uma realidade autónoma, diferente e superior às vontades e interesses dos singulares membros; b)...
... carregador; - cinco estrelas em metal branco, próprias para artes marciais; - uma navalha em metal branco, tipo borboleta; - papeis diversos ... -
Lei n.º 5/2006
..., sabres e outras armas brancas tra- dicionalmente destinadas às artes marciais; b ) As réplicas de armas de fogo quando destinadas a ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 276/03.1GBOBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2010
1. Danos não patrimoniais são os que afectam bens não patrimoniais (bens da personalidade), insusceptíveis de avaliação pecuniária ou medida monetária, porque atingem bens, como a vida, a saúde, a integridade física, a perfeição física, a liberdade, a honra, o bom nome, a reputação, a beleza, de que resultam o inerente sofrimento físico e psíquico, o desgosto pela perda, a angústia por ter de...
... limitações na prática da condução, natação, pára-quedismo, artes marciais, rapel e canoagem, devido às sequelas referidas, o que ... -
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...
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Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... limitado), do que era praticante habitual, com destaque para as artes marciais, fazendo-o com regularidade, tendo já entrado em pequenas ...