arrasto de vara
64 resultados para arrasto de vara
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Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro de 2000
... arrasto" de vara ou 'sombreiras'; b) Durante o período de 1 de Outubro a 31 de Mar\xC3" ...
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Portaria n.º 1191/90, de 10 de Dezembro de 1990
... Entende-se por redes camaroeiras ou do pilado as pequenas redes de arrasto pelo fundo em que a abertura horizontal da rede é assegurada por portas e arrasto ou por uma vara e a abertura vertical é obtida por intermédio de flutuadores, no caso ...
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Decreto-Lei n.º 509/79, de 24 de Dezembro de 1979
... de tunídeos, através da pesca oceânica de cerco e da pesca de vara e salto, bem como a disponibilidade de meios de captura de trombeteiros, través da pesca de arrasto ... Simultaneamente, no sector da construção naval procurar-se-á ...
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Edital n.º 1024/2020
... ou múltiplos, que é manobrado por intermédio de uma cana ou vara, equipada, ou não, com tambor ou carreto. h) As guias referidas no n.º 3 ... /ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de "rapalas"), cujo arrasto na água é fundamentalmente gerado pelo deslocamento promovido pelo motor ...
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Edital n.º 836/2019
... /ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de "rapalas"), cujo arrasto na água é fundamentalmente gerado pelo deslocamento promovido pelo motor ... ou múltiplos, que é manobrado por intermédio de uma cana ou vara, equipada, ou não, com tambor ou carreto. 62 - Os anzóis triplos são ...
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Edital n.º 1122/2019
... peixes artificiais (vulgarmente designadas de «rapalas»), cujo arrasto na água é fundamentalmente gerado pelo deslocamento promovido pelo motor ... ou múltiplos, que é manobrado por intermédio de uma cana ou vara, equipada, ou não, com tambor ou carreto. 62 - Os anzóis triplos são ...
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Edital n.º 1612/2023
... ou múltiplos, que é manobrado por intermédio de uma cana ou vara, equipada, ou ... não, com tambor ou carreto; ... h) Os dois terços da ... arrasto na água é fundamentalmente gerado pelo deslocamento promovido pelo motor ...
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Edital n.º 1310/2022
... ou múltiplos, que é manobrado por intermédio de uma cana ou vara, equipada, ou ... não, com tambor ou carreto; ... h) As guias referidas ... peixes artificiais (vulgarmente designadas de “rapalas”), cujo arrasto na água é ... fundamentalmente gerado pelo deslocamento promovido pelo ...
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Edital n.º 989/2021
... ou múltiplos, que é manobrado por intermédio de uma cana ou vara, equipada, ou ... não, com tambor ou carreto ... h) As guias referidas ... peixes artificiais (vulgarmente designadas de “rapalas”), cujo arrasto na água é ... fundamentalmente gerado pelo deslocamento promovido pelo ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho de 1987
... só pode ser exercida por meio das seguintes artes: a) Redes de arrasto; b) Redes de cercar para bordo; c) Redes de emalhar; d) Aparelhos de ... anzóis, podendo ser das seguintes modalidades: a) Linha de mão; b) Vara e salto; c) Corrico; d) Palangre e espinel ... 2 - Linha de mão é um ...
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Acórdão nº 171/12.3JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2016
I - O julgamento em recurso não é o da causa, mas sim do recurso e tão só quanto às questões concretamente suscitadas e não quanto a todo o objecto da causa. Não pode, assim, o tribunal superior conhecer de questões que não tenham sido colocadas ao tribunal de que se recorre. No caso o STJ não pode conhecer de questões que, embora resolvidas pelo tribunal de 1.ª instância – medida da pena...
... : 174.1.No Processo Comum Colectivo n.° 2266/04.2GFSNT, da (ex) 2a Vara Mista de Sintra, actual Instância Central de Sintra, Ia Secção ... permite aquilo que alguns autores denunciam como “pesca de arrasto” pois que, ainda que se autorize a intercepção apenas ao seu cartão, ... -
Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios
... , além da “benevolência tipificadora” (e punitiva, por arrasto), ainda se usou doutra “generosidade”, mesmo diante da (gravosa) ... no processo comum nº 28/07.0SVLSB, que correu termos na ... ª Vara Criminal de Lisboa, por Acórdão proferido em 31 de Julho de 2012, ... -
Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... 3 -- Nas embarcações de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ... 8 -- Nas zonas de trabalho dos atuneiros que pescam de salto e vara ou em embarcações com outros métodos de pesca onde a altura ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008, de 24 de Novembro de 2008
... à linha de pesca, que actua ligada à mão do pescador ou acoplada a vara flexível, executando movimentos verticais na coluna de água, ... l) A pesca de arrasto, a pesca com redes de emalhar e a pesca por armadilhas de abrigo ...
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Acórdão nº 379/07 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Julho de 2007
... foi julgado no processo nº 4858/00.5JDLSB, da 1ª Secção, da 5ª Vara Criminal de Lisboa, pela pratica de um crime de associação criminosa, ... éria em que se alicerça o crime de associação criminosa e por arrasto, os ilícitos de falsificação e de burla em que esta se traduziu. Nessa ...
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Decreto n.º 2/2001, de 26 de Janeiro de 2001
... de cada método de pesca (por exemplo, cada cabo de tracção no arrasto, cada lanço na pesca com palangre e rede de cerco com retenida, cada ume na pesca com linha de vara e cada dia de pesca na pesca ao corrico), e sejam suficientemente ...
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Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... entre juízes da mesma comarca sobre a designação do juízo ou vara em que o processo há-de correr são resolvidas pelo presidente da ... sua relevância, a reclamação contra a relação de bens e, por arrasto, a decisão das reclamações apresentadas, a insuficiência das provas ... -
Acórdão nº 04B4688 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2005 (caso NULL)
... "A" - Empreendimentos Turísticos, SA, demandou, na 3ª Vara Cível de Lisboa, B - Sociedade Gestora de Restaurantes e Similares, L.dª ... um propósito de ganhar tempo, dificultar a cobrança, provocar o "arrasto"\" da questão de que só ela beneficiaria, a coberto de uma \"desculpabiliza\xC3" ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Os arrastões de vara devem satisfazer os seguintes requisitos agravados do critério de ... 2 - Nos navios de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... Os arrastões de vara devem satisfazer os seguintes requisitos agravados do critério de ... 2 - Nos navios de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... Os arrastões de vara devem satisfazer os seguintes requisitos agravados do critério de ... 2 - Nos navios de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Os arrastões de vara devem satisfazer os seguintes requisitos agravados do critério de ... 2 - Nos navios de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Os arrastões de vara devem satisfazer os seguintes requisitos agravados do critério de ... 2 - Nos navios de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... Os arrastões de vara devem satisfazer os seguintes requisitos agravados do critério de ... 2 - Nos navios de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Os arrastões de vara devem satisfazer os seguintes requisitos agravados do critério de ... 2 - Nos navios de arrasto pela popa, as portas de embarque do pescado devem ser accionadas ...