aquacultura emprego
-
Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... racional de marinhas para novos usos, como por exemplo a aquacultura e, em menor escala, a piscicultura, acautelando os decorrentes impactes ... cultural, e consequentemente uma actividade geradora de riqueza e emprego na rea de Interveno do Plano ... A mais -valia dos apoios a aplicar na ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008, de 21 de Novembro de 2008
... e) Utilização de engodos para a prática da pesca; ... f) Aquacultura; ... g) Acesso e permanência de gado; ... h) Rejeição de efluentes de ... c) O emprego" de pesticidas na área, a não ser em casos justificados e condicionados \xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008, de 21 de Novembro de 2008
... b) A aquacultura; ... c) A utilização de engodos para a prática da pesca; ... d) A ... h) O emprego de pesticidas, a não ser em casos justifica- dos e condicionados às ...
-
Lei Orgânica do Governo. Decreto-Lei nº 20/95, de 25 de Dezembro
... , da vigilância pesqueira e do apoio à implementação da aquacultura ... ARTIGO 27º ... (Ministério da Energia, Indústria e ... ção do Conselho de Ministros, matérias relacionadas com o emprego, educação, formação, saúde, infância, juventude, terceira idade, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... , no reforço das medidas de apoio à promoção do emprego, a par da continuação de uma efi ciente política de apoio e acção na ... 4 943 473 2007-2013 Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura TOTAL 84 819 98 591 112 000 200 000 200 000 200 000 ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de criação de valor acrescentado, solidez empresarial e emprego, e, em particular, de investimento directo em formação profissional de ... produção nos seus diferentes segmentos (frota, indústria e aquacultura); - inovar tecnologicamente; - apoiar o desenvolvimento da aquacultura ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... para assegurar a democracia; c) Qualificar as pessoas, promover o emprego de qualidade e caminhar para a sociedade do conhecimento e da ... , ao acesso a recursos pesqueiros externos e desenvolvimento da aquacultura e à investigação, formação e controlo e vigilância da pesca ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional * 05 Estado - Participação portuguesa em ... Executado até 2007 Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura TOTAL 38 832 34 000 125 000 200 000 200 000 800 000 1 ...
-
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... afirmação do País, em termos de variáveis como o produto e o emprego e, em termos gerais, sobre o bem-estar e o nível de vida ... Portugal e ... do litoral e da Zona Económica Exclusivo (ZEE), quer para a aquacultura e pesca, quer para o aproveitamento de espécies marinhas, com o objectivo ...
-
Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos.' Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... sapal; vi) Prever nas salinas de Castro Marim a existência da aquacultura, embora atendendo a que esta actividade é exigente em termos de recursos ...
-
Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos.' Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... sapal; vi) Prever nas salinas de Castro Marim a existência da aquacultura, embora atendendo a que esta actividade é exigente em termos de recursos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos.' Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... de pior qualidade para a agricultura e para a implantação da aquacultura; v) Licenciar a exploração de inertes unicamente nos locais onde se ...
-
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... interesses dos trabalhadores e dos empregadores, condições de emprego dos trabalhadores oriundos de terceiros países e apoio financeiro à ... aquacultura, designadamente estimulando os investimentos neste domínio; ... concluir a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008, de 21 de Novembro de 2008
... b) A aquacultura; ... c) A utilização de engodos para a prática de pesca; ... d) A ... h) O emprego de pesticidas, a não ser em casos justifica- dos e condicionados às ...
-
Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos.' Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... éctrica, a navegação, a extracção de inertes, a pesca e a aquacultura ... A produção de energia hidroeléctrica, como utilização não ...
-
Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos' ... Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... éctrica, a navegação, a extracção de inertes, a pesca e a aquacultura. A limitada dimensão das ribeiras que são englobadas neste Plano de ...
-
Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos' ... Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... éctrica, a navegação, a extracção de inertes, a pesca e a aquacultura. A limitada dimensão das ribeiras que são englobadas neste Plano de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... - Subsistema de protecçáo à família e políticas activas de emprego e formaçáo profissional ... Estado - Subsistema de protecçáo social de ... Investigaçáo Aplicada às Pescas e à Aquacultura TOTAL 1 685 419 31 113 110 000 300 000 200 000 800 000 ...
-
Decreto Regulamentar n.º 71-H/79, de 29 de Dezembro de 1979
... e fiscalizar as actividades de melacologia, algologia e aquacultura, estabelecendo regulamentos e normas relativos à protecção, ... as normas de acesso epromoção; c) Informar sobre questões de emprego e licenciar, quando for caso disso, as actividades do sector; d) Elaborar ...
-
Despacho n.º 5614/2023
... Ezequiel de Almeida Pinho, cujo vínculo de emprego público caduca ... em 09 de março de 2023 por completar 70 anos de ... ção no “IV Fórum IBERO-Americano dos Recurso Marinhos e da Aquacultura” (2011) ... Curso “O Novo Sistema de Normalização ...
-
Decreto-Lei n.º 73/90
... truturas do sector da pesca € da aquacultura, previo, ... mo artigo 10.%, a atribuicao, dentro de ceros mies, ... de ... te deso o A ... MIMSTÉRIO DO EMPREGO ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... Observação e pesquisa sobre a criação de peixes em aquacultura. (FPS; PORT, MAT; ET; EP) Condições meteorológicas ... Por exemplo, o primeiro emprego (3.º ciclo). Associação de novas tecnologias a transformações e a ...
-
Decreto-Lei n.º 350/90, de 06 de Novembro de 1990
... tipo de animal à qual o alimento composto se destina; c) Modo de emprego, indicando o destino exacto do alimento, de forma a permitir uma adequada ... ; d) Alimentos compostos destinados a peixes produzidos em aquacultura ...
-
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... O crescimento económico e o aumento sustentado do emprego são já uma realidade, embora muito haja ainda por fazer ... É neste ... nos domínios da agricultura e da pecuária, das pescas e da aquacultura, da biologia, das ciências da saúde, do ambiente, da engenharia civil e ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(335) 12.6 - O emprego e formação profissional nas CSS e no contexto do sistema ... 20 ... (Ministério das Finanças), do Património, das Pescas e Aquacultura e do Tesouro, a Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e o Instituto ...