aquacultura emprego
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Aviso n.º 10111/2022
... sas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação das pessoas ... aquacultura a fornecer pelo produtor primários, ... i) Controlar os fornecimentos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... valor acrescentado e promover a criação de emprego ... Neste enquadramento, o PNGR 2030 surge como um instrumento de ... recursos biológicos (agricultura, silvicultura, pesca e aquacultura) e todos os setores económicos ... e industriais que utilizam recursos e ...
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Acórdão nº 00997/12.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
1. Uma providência antecipatória será concedida quando seja de admitir que é provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente, pois que o critério do fumus boni iuris intervém na sua formulação positiva. 2 . Porque, aquando da inscrição da recorrente, como aluna externa da UE - ano lectivo de 2011/2012 -, a OS em vigor (OS n.º 7/2011) previa...
... Aquacultura" Biofísica Bioquímica I Bioquímica II Noções Básicas de Agricultura T\xC3" ... do curso de Medicina Veterinária e possibilidades de colocação/emprego, o que não deixa de constituir a produção de prejuízos de difícil ... -
Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
... , de 23 de Outubro, bem como as ciências do ambiente recomendam o emprego de instrumentos económicos e financeiros na racionalizaçáo do ... componente A é de € 0,003 para a agricultura, piscicultura, aquacultura, marinhas e culturas biogenéticas, de € 0,00002 para a produçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 97/2008
... ambiente recomendam o emprego de instrumentos econó- ... micos e financeiros na racionalização do ... para a agricultura, piscicultura, aquacultura, marinhas e ... culturas biogenéticas, de € 0,00002 para a produção ...
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Regulamento de Extensão N.º 7/2008 de 4 de Fevereiro
... de Portugal e Outras, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego, 1.ª Série, n.º 19, de 22 de Maio de 2007, apenas se aplica às ... âmbito da CAE 15203 (Conservação de Produtos da Pesca e da Aquacultura em Azeite e Outros Óleos Vegetais e Outros Molhos), a actividade é ...
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Resolução n.º 22/87, de 20 de Abril de 1987
... dobro do ritmo médio de crescimento do produto; Fazer crescer o emprego em mais de 32000 postos de trabalho, em média anual, de modo a fazer ... ência, na costa, de condições únicas para as actividades da aquacultura. Num caso e noutro estamos muito aquém da exploração adequada ...
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Despacho n.º 13456/2008, de 14 de Maio de 2008
... versáo seráo publicadas em separata do Boletim do Trabalho e do Emprego, bem como publicitadas no sítio da Internet referido no n. 2, entrando as ... Técnico(a) de aquacultura ... Técnico(a) de óptica ocular ... 729 - Saúde ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... de reforço das estruturas sociais, nomeadamente nos domínios do emprego, segurança social e saúde ... Artigo 7.º Equilíbrios macroeconómicos ... de incentivos - indústria, turismo, comércio, pesca e aquacultura - torna-se indispensável como elemento rentabilizador de todo o esforço ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... regional, com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, determinado ou determinável, para ... 000 499.000 4.392.075 Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura Total DRP REG 2007 2013 254.754 25.084 137.000 150.000 150.000 150.000 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011
... e trabalhador detentor de uma prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a entidade emprega- dora pública ... ção prevista em 2010 Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... emprego, não houve criação líquida de empregos em 1990, mas, atendendo a que a ... e adaptação das estruturas do sector da pesca e da aquacultura ... Poderão ser concedidas ajudas comunitárias às acções que visem: ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... emprego, não houve criação líquida de empregos em 1990, mas, atendendo a que a ... e adaptação das estruturas do sector da pesca e da aquacultura ... Poderão ser concedidas ajudas comunitárias às acções que visem: ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... emprego, não houve criação liquida de empregos em 1990, mas atendendo a que a ... e adaptação das estruturas do sector da pesca e da aquacultura ... Poderão ser concedidas ajudas comunitárias às acções que visem: ...
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Regulamento de Extensão N.º 27/2007 de 26 de Dezembro
... de Portugal e Outras, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego, 1.ª Série, n.º 19, de 22 de Maio de 2007, que se transcreve neste ... âmbito da CAE 15203 (Conservação de Produtos da Pesca e da Aquacultura em Azeite e Outros Óleos Vegetais e Outros Molhos), a actividade é ...
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Regulamento de Extensão N.º 27/2007 de 26 de Dezembro
... de Portugal e Outras, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego, 1.ª Série, n.º 19, de 22 de Maio de 2007, que se transcreve neste ... âmbito da CAE 15203 (Conservação de Produtos da Pesca e da Aquacultura em Azeite e Outros Óleos Vegetais e Outros Molhos), a actividade é ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... , tendo em atenção a promoção do crescimento económico e do emprego, apresentasse uma resposta integrada às 24 linhas orientadoras para a ... , da energia, da biotecnologia, da robótica marinha e da aquacultura ... O efeito localização é também um factor determinante de ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ; c) Criar condições para uma economia competitiva, geradora de emprego, promover uma sociedade solidária; d) Valorizar o território no contexto ... ção dos recursos, quer ao nível das pescas quer ao nível da aquacultura ... Medidas de política Actividade agro-alimentar e florestal: O ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... do próprio projecto no curso de criação do próprio emprego - profissões liberais para recém-licenciados, em Beja, promovido pela ... de Orientação Plurianual para a Frota (1987-1991) e a Aquacultura (1987-1991), apresentada à secretaria de Estado das Pescas (Janeiro de ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... A pressão da procura de emprego é, presentemente, maior na generalidade dos países da CEE, quando ... de cada região, nos três sub-sectores básicos: pescas, aquacultura" e indústria transformadora dos produtos aquáticos ... Para a concretiza\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, determinado ou determinável, para ... 4 472 833 2007-2013 Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura TOTAL 194 317 76 552 120 000 200 000 200 000 0 790 ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... elevados níveis de eficiência; b) Incentivar o crescimento do emprego, através da promoção da criação de novas actividades e novos postos ... das indústrias de transformação do pescado e a aquacultura; e) Estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico da indústria, ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... atinja ritmos confortáveis que permitam uma recuperação do emprego ... Assim, a economia terá crescido a uma taxa de 2,4% em 2002 (contra ... Aquicultura - Dar continuidade à exploração experimental de aquacultura em off-shore, visando a obtenção de resultados práticos que ...
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Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... racional de marinhas para novos usos, como por exemplo a aquacultura e, em menor escala, a piscicultura, acautelando os decorrentes impactes ... cultural, e consequentemente uma actividade geradora de riqueza e emprego na rea de Interveno do Plano ... A mais -valia dos apoios a aplicar na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008, de 21 de Novembro de 2008
... e) Utilização de engodos para a prática da pesca; ... f) Aquacultura; ... g) Acesso e permanência de gado; ... h) Rejeição de efluentes de ... c) O emprego" de pesticidas na área, a não ser em casos justificados e condicionados \xC3" ...