aquacultura emprego

93 resultados para aquacultura emprego

  • Aviso (extrato) n.º 7189/2021
    ... no âmbito do Projeto "OmegaPeixe - Fortificação do peixe de aquacultura em ácidos gordos Omega-3 de cadeia longa", no âmbito do Sistema de ... integral deste procedimento encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público (BEP), no portal Eracareers, na página de Recrutamentos da ...
  • Edital n.º 684/2018
    ... um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), pelo ... na área científica de Ciências do Mar, subárea de Aquacultura e Pescas, com especial incidência nos domínios de Biologia e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ...O volume do emprego vem correspondendo à atual fase do ciclo de recuperação económica, ... continuidade ao apoio e acompanhamento das iniciativas de Aquacultura já em implementação, como forma de diversificação do setor na Região ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
    ... de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo, bem como para a conversão de ... relativos a atividades de biotecnologia marinha e aquacultura, e que, independentemente da sua localização, prevejam em despesas de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ... de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, como membro do júri de procedimentos de recrutamento de ... relativos à elaboração do Plano Estratégico para a Aquacultura Portuguesa. Representante do ICNF nas comissões de vistoria de ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, como membro do júri de procedimentos de recrutamento de ... relativos à elaboração do Plano Estratégico para a Aquacultura Portuguesa. Representante do ICNF nas comissões de vistoria de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ... de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo nos termos do disposto no decreto de ... relativos a atividades de biotecnologia marinha e aquacultura, e que, independentemente da sua localização, prevejam em despesas de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
    ... de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo, bem como para a conversão de ... relativos a atividades de biotecnologia marinha e aquacultura, e que, independentemente da sua localização, prevejam em despesas de ...
  • Aviso (extrato) n.º 9216/2019
    ... de Qualidade e Segurança Alimentar dos Produtos Marinhos e Aquacultura Marinha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... O aviso integral do procedimento será disponibilizado na Bolsa de Emprego Público (BEP), nos sítios na internet da FCT, I. P., em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
    ... agricultura da RAM, detentores de prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, cumpre-se no regime de período ... e outros produtos de origem animal, incluindo os da pesca e da aquacultura, destinados ao consumo público e à agroindústria, designadamente em ...
  • Aviso (extrato) n.º 9671/2019
    ... de Qualidade e Segurança Alimentar dos Produtos Marinhos e Aquacultura Marinha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... O aviso integral do procedimento será disponibilizado na Bolsa de Emprego Público (BEP), nos sítios na internet da FCT, I. P., em ...
  • Aviso (extrato) n.º 9671/2019
    ... de Qualidade e Segurança Alimentar dos Produtos Marinhos e Aquacultura Marinha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... O aviso integral do procedimento será disponibilizado na Bolsa de Emprego Público (BEP), nos sítios na internet da FCT, I. P., em ...
  • Aviso n.º 9518/2016
    ..., como forma de assegurar aumentos de rendimento e promoção do emprego; e) Promoção da qualificação da mão-de-obra concelhia; f) Cobertura ... as seguintes atividades: a) A pesca profissional; b) A aquacultura; c) A navegação a motor, assim como todas as competições desportivas e ...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ... de pequenas quantidades de ovos, mel e produtos da pesca e aquacultura a fornecer pelo produtor primários, i) Controlar os fornecimentos de ... Ocupacionais, de Reabilitação Profissional e de Apoio ao Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional; q) Assegurar a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ...h) Forma de apresentação do produto e modo de emprego;. i) Conteúdo em nutrientes, parâmetros físicos, químicos e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
    ... comerciais entre as Partes; Desejando criar novas oportunidades de emprego, atrair investimento e melhorar as condições de vida nos territórios ...) Produtos da caça ou da pesca aí praticadas; ii) Produtos da aquacultura, no caso de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... os artigos 7.º, 9.º, 14.º e 18.º do Estatuto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 247/85 , de 12 ...ção, modernização e desenvolvimento da frota de pesca e aquacultura...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019
    ...ância para a dinamização económica local e para a criação de emprego e riqueza. A valorização destas infraestruturas, a dinamização da ... revela condições favoráveis para o desenvolvimento da aquacultura, sendo de relevar a tradição existente no que respeita à miticultura. ...
  • Acórdão nº 00997/12.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013

    1. Uma providência antecipatória será concedida quando seja de admitir que é provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente, pois que o critério do fumus boni iuris intervém na sua formulação positiva. 2 . Porque, aquando da inscrição da recorrente, como aluna externa da UE - ano lectivo de 2011/2012 -, a OS em vigor (OS n.º 7/2011) previa...

    ...Aquacultura" Biofísica Bioquímica I Bioquímica II Noções Básicas de Agricultura T\xC3"... do curso de Medicina Veterinária e possibilidades de colocação/emprego, o que não deixa de constituir a produção de prejuízos de difícil ...
  • Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
    ..., de 23 de Outubro, bem como as ciências do ambiente recomendam o emprego de instrumentos económicos e financeiros na racionalizaçáo do ... componente A é de € 0,003 para a agricultura, piscicultura, aquacultura, marinhas e culturas biogenéticas, de € 0,00002 para a produçáo de ...
  • Regulamento de Extensão N.º 7/2008 de 4 de Fevereiro
    ... de Portugal e Outras, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego, 1.ª Série, n.º 19, de 22 de Maio de 2007, apenas se aplica às ... âmbito da CAE 15203 (Conservação de Produtos da Pesca e da Aquacultura em Azeite e Outros Óleos Vegetais e Outros Molhos), a actividade é ...
  • Resolução n.º 22/87, de 20 de Abril de 1987
    ... dobro do ritmo médio de crescimento do produto; Fazer crescer o emprego em mais de 32000 postos de trabalho, em média anual, de modo a fazer ...ência, na costa, de condições únicas para as actividades da aquacultura. Num caso e noutro estamos muito aquém da exploração adequada ...
  • Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
    ... de reforço das estruturas sociais, nomeadamente nos domínios do emprego, segurança social e saúde. Artigo 7.º Equilíbrios macroeconómicos A ... de incentivos - indústria, turismo, comércio, pesca e aquacultura - torna-se indispensável como elemento rentabilizador de todo o esforço ...
  • Despacho n.º 13456/2008, de 14 de Maio de 2008
    ... versáo seráo publicadas em separata do Boletim do Trabalho e do Emprego, bem como publicitadas no sítio da Internet referido no n. 2, entrando as .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 3. Técnico(a) de aquacultura. Técnico(a) de óptica ocular. 729 - Saúde . . . . . . . . . . . . . . ...