aquacultura emprego
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Resolução n.º 50/93, de 08 de Junho de 1993
... salmoides), são livres em toda a albufeira; 3) É proibida a aquacultura; 4) Nos termos do Decreto Regulamentar n.° 2/88, de 20 de Janeiro, é ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com autorização especial, que só deverá ser ...
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Resolução n.º 25/93, de 15 de Abril de 1993
... Marinha com o seu aproveitamento no âmbito do SAM, nomeadamente o emprego dos meios a utilizar nas acções de vigilância e combate à poluição ... vivos; c) A manutenção das actividades económicas (pescas, aquacultura, indústria e transportes); d) A protecção das áreas utilizadas para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ; · PNACE -- Programa Nacional de Acção para o Cres- cimento e o Emprego (no âmbito da implementação das orientações da Estratégia de Lisboa ... ; AF -- Agricultura, Pecuária e Florestas; P -- Pescas e Aquacultura; IN -- Industria; HA -- Habitação; CL -- Cultura e Património ... X ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos.' Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... de pior qualidade para a agricultura, para a implantação da aquacultura; v) Licenciar a exploração de inertes unicamente nos locais onde se ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos.' Quanto ao seu conteúdo, o mesmo é ... ído por projectos visando o ordenamento das actividades de aquacultura e piscatórias, o ordenamento das praias fluviais na perspectiva de ...