aquacultura emprego

129 resultados para aquacultura emprego

  • Aviso (extrato) n.º 2795/2022
    ... aplicação em aquacultura, no contexto do projeto DigiAqua PTDC/EEI-EEE/0415/2021, suportado ... aviso integral deste procedimento estará disponível na Bolsa de Emprego" Público, no ... sítio eletrónico da FCT: http://www.euraxess.pt/ e no s\xC3" ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... ção dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor emprego; c) Menos desigualdades e um território mais coeso; d) Transição ... Desenvolver um programa de aceleração da aquacultura sustentável (animal e vegetal), numa abordagem de simbiose industrial e ...
  • Edital n.º 684/2018
    ... um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), pelo ... na área científica de Ciências do Mar, subárea de Aquacultura e Pescas, com especial incidência nos domínios de Biologia e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ... País deve trilhar com vista a alcançar mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade no horizonte da próxima década. No início de 2020, a ... suas vertentes mais inovadoras e sustentáveis, incluindo a aquacultura integrada multitrófica e a offshore, tem capacidade para produzir muito ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... - tação de documento comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ou qualquer outro documento emitido pela ... × 15 %) — áreas destinadas a fins agrícolas, pecuários, aquacultura" e afins; TRIU_agric = P × A × W — K3 A TRIU final da operação urban\xC3" ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... tação de documento comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ... ou qualquer outro documento emitido pela ... × 15 %) — áreas destinadas a fins agrícolas, pecuários, aquacultura e afins; ... TRIU_agric = P × A × W — K3 ... A TRIU final da ...
  • Aviso n.º 1649/2024
    ... - tação de documento comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ou qualquer outro documento emitido pela ... x 15 %) — áreas destinadas a fins agrícolas, pecuários, aquacultura e afins; TRIU_agric = P x A x W – K3 A TRIU final da operação ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... jurídica de emprego" público ... Foi membro efetivo da Comissão Interministerial de Coordena\xC3" ... Estratégico para a Aquacultura Portuguesa. Representante do ICNF nas comissões de vistoria ... de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... O volume do emprego vem correspondendo à atual fase do ciclo de recuperação económica, ... continuidade ao apoio e acompanhamento das iniciativas de Aquacultura já em implementação, como forma de diversificação do setor na Região ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
    ... de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo, bem como para a conversão de ... relativos a atividades de biotecnologia marinha e aquacultura, e que, independentemente da sua localização, prevejam em despesas de ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, como membro do júri de procedimentos de recrutamento de ... relativos à elaboração do Plano Estratégico para a Aquacultura Portuguesa. Representante do ICNF nas comissões de vistoria de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
    ... de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo, bem como para a conversão de ... relativos a atividades de biotecnologia marinha e aquacultura, e que, independentemente da sua localização, prevejam em despesas de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ... de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo nos termos do disposto no decreto de ... relativos a atividades de biotecnologia marinha e aquacultura, e que, independentemente da sua localização, prevejam em despesas de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
    ... emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a ... Resíduos da ... agricultura, ... horticultura, ... aquacultura, ... silvicultura, caça ... e pesca, e da ... preparação e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
    ... agricultura da RAM, detentores de prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, cumpre-se no regime de período ... e outros produtos de origem animal, incluindo os da pesca e da aquacultura, destinados ao consumo público e à agroindústria, designadamente em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
    ... emprego e de desenvolvimento económico local que não devem ser menosprezadas ... 2.2.1 — Peixes produzidos em aquacultura/maricultura no ... território da Região Autónoma da Madeira, podendo ...
  • Aviso n.º 9518/2016
    ... , como forma de assegurar aumentos de rendimento e promoção do emprego; e) Promoção da qualificação da mão-de-obra concelhia; f) Cobertura ... as seguintes atividades: a) A pesca profissional; b) A aquacultura; c) A navegação a motor, assim como todas as competições desportivas e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
    ... de negócio que levem à geração de emprego e ao aumento ... das exportações, maximizando a dinâmica de crescimento ... mas oceânicas multiúso, navios especializados, aquacultura offshore, ... start-ups do mar ... • Condições de competitividade cada ...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ... de pequenas quantidades de ovos, mel e produtos da pesca e aquacultura a fornecer pelo produtor primários, i) Controlar os fornecimentos de ... Ocupacionais, de Reabilitação Profissional e de Apoio ao Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional; q) Assegurar a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
    ... de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo, bem como para a conversão ... a atividades de biotecnologia marinha e aquacultura, e que, independentemente da sua localização, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
    ... crescimento económico e emprego ... Com efeito, as zonas portuárias têm sido, ao longo dos anos, áreas ... multi-uso, navios especializados, aquacultura ... offshore, start-ups do mar ... • Congestionamento dos Portos do ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... desde que resultantes de projeto aprovado; f) Instalações de aquacultura, uma vez obtido parecer favorável do PNSACV. 3 - Constituem exceção ao ... ção, desde que sob coberto e em piso impermeabilizado; f) O emprego" de adubos químicos azotados ou fosfatados, nos casos de provada contamina\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ... h) Forma de apresentação do produto e modo de emprego; ... i) Conteúdo em nutrientes, parâmetros físicos, químicos e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M
    ... pesqueiros é incontestável. Ao contribuir para a criação de emprego, uma utilização mais eficiente ... dos recursos locais e criação de ... a) Minimizar o potencial impacto global da aquacultura no ambiente e sobre o ambiente e a ... biodiversidade; ... b) Respeitar os ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... f) Instalações de aquacultura, uma vez obtido parecer favorável do PNSACV ... 3 — Constituem ... f) O emprego" de adubos químicos azotados ou fosfatados, nos casos de provada contamina\xC3" ...

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