apoio juridico trabalhador
8294 resultados para apoio juridico trabalhador
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Deliberação (extrato) n.º 271/2017
... isentar, de um modo temporário, um trabalhador do cumprimento de normas do presente regulamento, ... relacionados com o regime jurídico da prestação de trabalho e a aplicação do ... serviços de natureza administrativa e de apoio técnico do IST exercem a sua atividade;b) ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... n.º 3 do artigo 161.º do mesmo regime jurídico obriga à fixação em regulamento interno pelo ... ção e o acompanhamento integrado do trabalhador ... II SÉRIE Nº 91 SEXTA-FEIRA, 11 DE ... seja indispensável para a prestação de apoio a descendentes ou ascendentes com incapacidades ...
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Despacho n.º 8378/2016
... respetiva previsão de despesas; 6.1 - Para apoio ao acompanhamento da execução do plano ... áveis pelos serviços, ou qualquer trabalhador/a municipal, devem colaborar na melhoria ... e Urbanismo; c) Unidade de Apoio Jurídico", Desenvolvimento, Cultura e Sociedade; Artigo 16.\xC2" ...
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Aviso n.º 3039/2019
... ção, sensibilização, prevenção, apoio e reabilitação, com vista à alteração de ... do Trabalho (CT) estabelecendo o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, ... deste Regulamento entende-se por: a) Trabalhador/a - pessoa singular que, mediante retribuição, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes de 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes de 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes de 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... ção da formação, pode solicitar o apoio dos serviços públicos competentes, bem como as ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... ção humana, profissional e social do trabalhador. Com efeito a valorização e motivação dos ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Aviso n.º 8118/2016
... Eleições (CNE) pretende recrutar um trabalhador, com relação jurídica de emprego público ... ção inerentes às várias vertentes de apoio à atividade da CNE, no âmbito da:a) Gestão de ... ços (em colaboração com o Gabinete Jurídico), assegurar a inventariação dos bens e ...
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Aviso n.º 8118/2016
... Eleições (CNE) pretende recrutar um trabalhador, com relação jurídica de emprego público ... ção inerentes às várias vertentes de apoio à atividade da CNE, no âmbito da:a) Gestão de ... ços (em colaboração com o Gabinete Jurídico), assegurar a inventariação dos bens e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades ... médio mensal declarado” do trabalhador ... independente (com declaração trimestral, ... Por conseguinte, ... 46.º O instituto jurídico previsto no artigo 167.º, n.º 2, da CRP, como ...
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Portaria n.º 19-A/2021
... os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, ... da remuneração de referência que o trabalhador auferia. 2 - Para os trabalhadores independentes ... é igualmente aplicável o regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 133/88 , de 20 de ...
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Lei n.º 70/2013
... e diuturnidades do trabalhador ou a 240 vezes a retribuição ... mínima mensal ... Artigo 6.º ... Regime jurídico aplicável ... 1 — O FCT e o FGCT regem-se ... Estado, designadamente no apoio ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... , no Código do Trabalho e no Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... n.º 3 do artigo 161.º do mesmo regime jurídico obriga à fixação em regulamento interno pelo ... a ser envergado ou manejado pelo trabalhador para defesa contra um ou mais riscos ... seja indispensável para a prestação de apoio" a descendentes ou ascendentes com II SÉRIE N\xC2" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... serviços e organismos da VPGR; i) Prestar apoio nos recursos e demais processos graciosos e ... 3 - O NPED é coordenado por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ... sociais, bem como prestar apoio jurídico às instituições particulares de solidariedade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... 10 de setembro que regulamenta o regime jurídico da promoção de segurança e higiene no ...