apoio juridico trabalhador
9317 resultados para apoio juridico trabalhador
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Acordo Coletivo de Trabalho (extrato) n.º 25/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- ... dentes em 1.º grau da linha reta; ... jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Edital n.º 534/2021
... de medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, microempresas, instituições ... Moreira, Diretora do Departamento Jurídico, o subscrevi. 29 de abril de 2021. - A Presidente ... representante legal da empresa ou do trabalhador independente; b) Comprovativo de conta (NIB/IBAN) ...
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Parecer n.º 1/2016
... ção da Lei - Unidade do Sistema Jurídico - Revogação Tácita. 1.ª A Lei n.º 2/2004, de ... a cedência de interesse público, o trabalhador tem o direito de optar, a todo o tempo, pela ... , bem como os órgãos e serviços de apoio" do Presidente da República, da Assembleia da Rep\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- dentes em 1.º grau da linha reta; i ) ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- ... dentes em 1.º grau da linha reta; ... jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
... pelo presente ACEP, cerca de 2 (dois) trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- ... dentes em 1.º grau da linha reta; ... jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- ... dentes em 1.º grau da linha reta; ... jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- ... dentes em 1.º grau da linha reta; ... jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- ... dentes em 1.º grau da linha reta; ... do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 409/2016
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2018
... atividade comunicada na admissão do trabalhador, quando não se encontre prescrita a obrigação ... ções expressamente previstas no regime jurídico das prestações de desemprego e de cessação de ... de três meses, protocolo que garanta o apoio necessário aos proprietários das embarcações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... e Projetos, Contratação Pública e Apoio Jurídico; ... ii) A Divisão de Gestão de ... 2 — O CID é coordenado por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ...
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Aviso n.º 1223/2021
... 12 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprova o Estatuto das ... íodo normal de trabalho o tempo que o trabalhador se obriga a prestar, medido em número de horas ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ...