apoio juridico trabalhador
8294 resultados para apoio juridico trabalhador
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- dentes em 1.º grau da linha reta; i ) ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2019
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2017
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2019
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho (extrato) n.º 25/2019
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2018
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen-. dentes em 1.º grau da linha reta;. i) ...jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen-. dentes em 1.º grau da linha reta;. i) ...jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... e Projetos, Contratação Pública e Apoio Jurídico;. ii) A Divisão de Gestão de Estudos ...2 — O CID é coordenado por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo. ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2018
... atividade comunicada na admissão do trabalhador, quando não se encontre prescrita a obrigação ...ções expressamente previstas no regime jurídico das prestações de desemprego e de cessação de ... de três meses, protocolo que garanta o apoio necessário aos proprietários das embarcações ...
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Aviso n.º 1223/2021
... 12 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprova o Estatuto das ...íodo normal de trabalho o tempo que o trabalhador se obriga a prestar, medido em número de horas ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...