apoio juridico trabalhador
9317 resultados para apoio juridico trabalhador
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... 10 de setembro que regulamenta o regime jurídico da promoção de segurança e higiene no ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... 10 de setembro que regulamenta o regime jurídico da promoção de segurança e higiene no ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... pelo presente ACEP, cerca de um trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
... pelo presente ACEP, cerca de um trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; i) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; i) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2017
... no EP, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; i) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Parecer n.º 1/2016
... ção da Lei - Unidade do Sistema Jurídico - Revogação Tácita. 1.ª A Lei n.º 2/2004, de ... a cedência de interesse público, o trabalhador tem o direito de optar, a todo o tempo, pela ... , bem como os órgãos e serviços de apoio" do Presidente da República, da Assembleia da Rep\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... (na parte referente à Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade que ... 2 - O GRH é coordenado por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ... jurídico-normativa atinente às relações laborais e ...
-
Acórdão nº 9910039 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 1999 (caso NULL)
I - A abolição das fronteiras fiscais, em 1 de Janeiro de 1993, nas trocas comerciais entre os países da Comunidade Económica Europeia, provocou uma drástica redução da actividade dos despachantes oficiais, com as inerentes consequências para as empresas daquele sector de actividade e para os trabalhadores ao seu serviço. II - Atento a tal fenómeno, o Governo implementou uma série de medidas...
... uma série de medidas especiais de apoio ao sector nelas se incluindo o pagamento de uma ... ça social ( CRSS ), a requerimento do trabalhador cujo o contrato de trabalho tenha cessado por ... nos termos do artigo 6 do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.64-A/89, de 27 de ... -
Acórdão nº 9910039 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 1999
I - A abolição das fronteiras fiscais, em 1 de Janeiro de 1993, nas trocas comerciais entre os países da Comunidade Económica Europeia, provocou uma drástica redução da actividade dos despachantes oficiais, com as inerentes consequências para as empresas daquele sector de actividade e para os trabalhadores ao seu serviço. II - Atento a tal fenómeno, o Governo implementou uma série de medidas...
... uma série de medidas especiais de apoio ao sector nelas se incluindo o pagamento de uma ... ça social ( CRSS ), a requerimento do trabalhador cujo o contrato de trabalho tenha cessado por ... nos termos do artigo 6 do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.64-A/89, de 27 de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- dentes em 1.º grau da linha reta; i ) ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- ... dentes em 1.º grau da linha reta; ... jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascen- dentes em 1.º grau da linha reta; i ) ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha recta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... nas situações de necessidade de apoio a ascendentes em 1.º grau da linha reta; b) No ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...