agrupamento europeu interesse economico
689 resultados para agrupamento europeu interesse economico
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... identificaram as seguintes áreas de interesse comum para a cooperação em projectos de ... económico, social e tecnológico de Portugal (cfr ... de reposição (três pens por cada agrupamento escolar) ... 5. Em cada momento estarão ... º da Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, porque os ...
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Acórdão nº 00887/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
... O Júri, prosseguindo o interesse público no encontrar da solução que se torne ... Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao ... 09080/12); quando a proposta de um agrupamento não foi assinada digitalmente por todos os seus ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... Notas explicativas ao classificador económico ... ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS CÓDIGOS DE ... Sistema Europeu de Contas de 1995. A uniformização do ... - Neste agrupamento englobam-se as operações que não são ... interesse dos mesmos, a ... participar em determinadas ...
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Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
... ões agrícolas, com reconhecido valor e interesse patrimonial e paisagístico ... Artigo 31.º ... projectos técnicos e de viabilidade económico-financeira, honorários de arquitectos, ... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... a comissáo de fiscalizaçáo, pelo interesse, disponibilidade e empenho sempre presentes no ... 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às ... reais, estima-se que o crescimento económico registado em 2006 tenha ocorrido no contexto de ... , 7,3% no caso da Índia e 5,5% no agrupamento da Indonésia, Tailândia, Filipinas e Malásia) ...
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Despacho n.º 14163/2022
... para o processo de crescimento económico e a melhoria das condições de vida ... de seus ... ética, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu; ... g) Promover ativamente a equidade ... especial interesse; ... h) Propor a criação de Grupos de Trabalho, ... Possibilidade de constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ... As ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... da Região Autónoma dos Açores Ano económico de 2003 ___ FICHATÉCNICA Volume I (tendo por ... BEI - Banco Europeu de Investimento ... CA - Conselho de ... apresenta a Despesa desagregada por Agrupamento Económico não a desenvolve ao nível de ... ção da coesão social e na defesa do interesse Regional nos Planos Nacional e Comunitário.' A ...
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Decreto-Lei n.º 29/2011, de 28 de Fevereiro de 2011
... 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa ... as normas de explorao estabelecidas no interesse dos utilizadores desses edifcios. 5 No prazo de ... a) O agrupamento concorrente deve integrar pelo menos uma empresa ...
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Acórdão nº 0237/21.9BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2022
Não merece censura a decisão administrativa de exclusão de uma candidatura, em concurso limitado por prévia qualificação, nos termos do disposto no artigo 184º nº 2 d) do Código dos Contratos Públicos, por não resultar comprovado o preenchimento dos requisitos de qualificação exigidos, ao abrigo do artigo 164º nº 4 do CCP, no Programa do Concurso, relativos à capacidade financeira, se dos...
... grau de exigência em salvaguarda do interesse público subjacente ao contrato, significando ... , já que a criação de um mercado único europeu, tal como pretende a União Europeia, passa pela ... com a realidade: o operador económico poderá declarar, na IES, elementos financeiros - ... apresentada pelo Candidato n.º 5 – Agrupamento composto pelas empresas “G……….., SGPS, ... -
Portaria N.º 68/2009 de 21 de Agosto
... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... cinegéticos em zonas de caça de interesse turístico, que correspondem à prestação de ... económico e social, e apresenta uma história e tradições ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril de 2010
... o emprego, fomentar o desenvolvimento económico", a coesáo territorial e social e modernizar o Pa\xC3" ... ) aproximar Portugal do espaço Ibérico e Europeu no transporte de passageiros e de mercadorias ... a racionalidade do projecto e o seu interesse público e demonstrou a vantagem da modalidade de ... çáo, em 10 de Dezembro de 2009, ao agrupamento Elos - Ligaçóes de Alta Velocidade, foi ...
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... que visam promover o desenvolvimento económico, social e ambiental. Para pros-secuçáo do ... 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, por forma a ... infra -estruturas e dos equipamentos de interesse regional e com a delimitaçáo da estrutura ... é a operaçáo que consiste no agrupamento de terrenos localizados dentro de perímetros ...
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Lei n.º 17/2012, de 26 de Abril de 2012
... a Diretiva n.º 2008/6/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008. A ... a sustentabilidade e viabilidade económico- -financeira da prestação do serviço ... de ordem e segurança pública ou de interesse geral, podem ficar re- servados a determinados ... intermediários responsá- veis pelo agrupamento de envios de vários utilizadores, devem ainda: ...
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Despacho n.º 2727/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... çáo do Banco de Portugal no Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) implicou um conjunto de ... económico, social e fiscal, as disposiçóes legais a que o ... O agrupamento das transacçóes e outros acontecimentos nas ... Varzim - 2001", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001 Âmbito, conclusões e recomendações ... BEI - Banco Europeu de Investimento ... BERD - Banco Europeu de ... , fundamentando-se em manifesto interesse para a economia nacional (cfr. artigo 1.º, n.º ... a 82,5% dos reforços neste agrupamento económico) ... O decréscimo das ...
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Acórdão nº 0993/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I - A apresentação dos certificados ISO/IEC20000:2005, ISO/IEC27001:2005, IS09001:2008 e ISO 14001:2004, constitui uma exigência que não se relaciona com os requisitos legalmente exigidos para o exercício da actividade, mas que se relaciona com competências ou padrões de qualidade, ou seja, com a qualidade ou capacidade técnica das empresas. II - Não pode ser exigida num procedimento de...
... K) O princípio da prossecução do interesse público impunha, por razões de economia e ... sobre se, existindo um consórcio ou agrupamento, os documentos comprovativos das certificações ... exercício da atividade de um operador económico, exceto quando a lei expressamente o imponha; ... ência dos agentes económicos do espaço europeu é, desde logo, divulgada aquela exigência, em ... -
Acórdão nº 230/08.7TBPNH.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2013
I - A cláusula oitava do contrato de compra e venda celebrado entre autora e ré de acordo com a qual em caso de alienação das instalações da ré essa alienação “fica obrigatoriamente precedida de autorização da Câmara Municipal”, entendida com o sentido de que a ré fica para sempre obrigada a obter a autorização da autora querendo vender o imóvel que lhe comprou, configura uma cláusula
... goza de força probatória plena com interesse para a decisão da causa por respeitarem ao ... instalações quando a sua situação económico-financeira exigia que as vendesse, como ficou ... ção consistirá essencialmente num agrupamento de elementos do produto final (calçado) , não ... ém a menos custo nos países do leste europeu vieram a afetar a indústria de calçado na ... -
Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... de fundos referentes a financiamento europeu, processados nos termos do n.º 2 do artigo 17.º ... 2 — Durante o ano económico de 2012, o Instituto de Financiamento da ... e Ciência, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ou por cada estabelecimento de ... ável pela área das finanças o interesse público subjacente à operação e o credor ...
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Acórdão nº 0884/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Setembro de 2018
Nos termos do artigo 24.º da CEDT Portugal/Países Baixos, em face da distribuição de dividendos por uma sociedade residente em Portugal a uma sociedade sua acionista residente nos Países Baixos, impõe-se apurar o tratamento fiscal conferido nos Países Baixos aos dividendos em causa, nomeadamente a sua alegada isenção de tributação, para determinar a existência ou não do crédito de imposto e,...
... Europeu e, especificamente o princípio da livre ... se justifique por razões imperiosas de interesse geral (v. acórdãos de 6 de Junho de 2000, ... de capitais, porquanto reduz o retorno económico que uma sociedade não residente obtém de uma ... Estado-Membro, e facilitar, assim, o agrupamento de sociedades à escala da União Europeia. Esta ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002 Âmbito, conclusões e recomendações ... BEI - Banco Europeu de Investimento ... BERD - Banco Europeu de ... conduziu ainda: À subordinação do interesse nacional ao municipal, ao converter numa ... O peso do agrupamento económico 'Transferências' (correntes e de ...
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Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
... projectos técnicos e de viabilidade económico-financeira, honorários de arquitectos, ... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... interesse reconhecido; ... f) Constituição de imagens de ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... cinegéticos em zonas de caça de interesse turístico, que correspondem à prestação de ... económico e social, e apresenta uma história e tradições ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... cinegéticos em zonas de caça de interesse turístico, que correspondem à prestação de ... económico e social, e apresenta uma história e tradições ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... cinegéticos em zonas de caça de interesse turístico, que correspondem à prestação de ... económico e social, e apresenta uma história e tradições ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Acórdão n.º 184/89, de 09 de Março de 1989
... ção ao Território Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), anexo à ... ários; b) Programas nacionais de interesse comunitário; c) Projectos; d) Estudos ... Esse ... ) Elaborar os planos de desenvolvimento económico e social; b) Preparar o enquadramento dos planos ... municípios integrados no respectivo agrupamento de municípios (n.º 1) - e atribui a esses ...