agrupamento europeu interesse economico
689 resultados para agrupamento europeu interesse economico
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... 11.3 - Os membros de cada agrupamento concorrente são solidariamente responsáveis ... a diferentes soluções técnicas e ou económico-financeiras, com a entrega dos seguintes ... , melhor dêem satisfação ao interesse público, atentos os critérios enumerados no ... O possível envolvimento do BEI (Banco Europeu de Investimento) ou do FEI (Fundo Europeu de ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... potenciar e acelerar o desenvolvimento económico e social da Região, o Governo Regional promoveu ... 11.3. Os membros do agrupamento são, perante a Região Autónoma dos Açores, ... do Acordo do Espaço Económico Europeu podem concorrer em situação de igualdade com os ... , melhor dêem satisfação ao interesse público, atentos os critérios de atribuição ...
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos ... o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas de ... da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, obtidas fora de Portu- gal, são ... razões médico -veterinárias ou no interesse" particular do animal ou para impedir a reproduç\xC3" ...
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Acórdão nº 363/19 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Junho de 2019
... explorações, nos centros de agrupamento, nos entrepostos e nas abegoarias se ... pode ... tributária seja empregue no interesse dos membros grupo. A propósito destes ... de um qualquer grupo social ou económico no confronto com o todo da ... coletividade, ... (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 29 de abril. Se nas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ção entre as componentes do valor económico total do sector florestal em Portugal ... anos, associado ao cada vez maior interesse pelas actividades de ar livre e à aproximação ... dissemi- nação pelo restante espaço europeu ... Sendo o pinheiro bravo a espécie florestal ... e implica forço- samente figuras de agrupamento que poderão ter diferen- ças quanto à sua ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... e da necessidade de salvaguardar o interesse público ... Artigo 2.º Entidade coordenadora A ... concorrente ou pelos membros do agrupamento vencedor do concurso, que deverão, no acto de ... de natureza administrativa ou económico-financeira dos utentes e da própria ... O possível envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou do Fundo Europeu de ...
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Acórdão nº 00374/17.4BECTB de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2018
1 – Constando n.º 3 da Cláusula 8ª do Programa do Concurso a obrigação de todos os documentos carregados na plataforma eletrónica deverem ser assinados eletronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura eletrónica qualificada, não podem os candidatos deixar de cumprir o estabelecido concursalmente. 2 – Correspondentemente, os documentos juntos ao procedimento...
... à fundamentação, na realização do interesse público, com presteza, eficácia e ... 7. No caso de agrupamento de concorrentes, a proposta deverá ser assinada ... Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), ... 484,52€, em função do benefício económico decorrente do processo, por equivaler ao valor do ... -
Decreto-Lei n.º 71/2010, de 18 de Junho de 2010
... sido confiada, é exercida no exclusivo interesse dos accionistas ... 2 - Os membros dos órgáos ... 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril; ... b) Consultoria ... a) Encontra -se localizado no espaço económico europeu; b) Encontra -se localizado num país da ... agrupamento correspondem a um tipo de OICVM aberto, náo ...
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Aviso n.º 19692/2023
... Gestão de conflitos de interesse no setor público — Recomendação do CPC de 8 ... -o mais competitivo e atrativo a nível económico ... Artigo 2.º ... Garantir o bem comum através ... , decorrentes do direito internacional, europeu, ... nacional ou regional ... 3 — Sem ... , concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades ... a) Se encontrem em estado de ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ; d) Valorizar o território no contexto europeu, superar os dualismos cidade/campo e ... venham a ser sugeridas pelo Conselho Económico" e Social e pela Assembleia da República ... SUM\xC3" ... concentrar-se em domínios de efectivo interesse comunitário conjunto, de carácter inovador ou ... égios de especialidade, como forma de agrupamento da comunidade científica por grandes áreas do ...
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... cinegéticos em zonas de caça de interesse turístico, que correspondem à prestação de ... económico e social, e apresenta uma história e tradições ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Acórdão nº 0835/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2015
No quadro de programa de concurso para aquisição de serviços de formação e consultoria, no qual foi definido como critério de adjudicação o da “proposta economicamente mais vantajosa”, não viola o disposto no art. 75.º, n.º 1, do CCP a regra daquele programa que, no âmbito daquele critério, fixou um fator relativo à “avaliação da equipa” onde se deveria ter em conta a...
... apresentou junto do Fundo Social Europeu [«FSE»] uma candidatura para obter ... qualitativa) reportam-se à capacidade económico-financeira e à capacidade técnica dos ... entidade adjudicante que a empresa ou agrupamento de empresas com quem vai contratar tem os meios ... Uma concorrência ajustada ao interesse público”, AAFDL 2013, pp. 848/850] ... No ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000 Âmbito, conclusões e recomendações ... BEI - Banco Europeu de Investimento ... BERD - Banco Europeu de ... fundamentadas que estejam quanto ao seu interesse cultural para os participantes, não deixam de ... O peso do agrupamento económico 'Transferências' (correntes e de ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... de determinação do posicionamento europeu nas grandes questões do momento e de ... nominal, assegurando que o crescimento económico, mais acentuado em Portugal do que nos seus ... caracterizado por: predominância do agrupamento de famílias nos casos de imigração ... passaram a ser consideradas de interesse comum; ... finalmente, a questão relativa à ...
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Acórdão nº 01502/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2014
I - Ainda que a impugnante, residente no Reino Unido, não tivesse designado representante em Portugal para efeitos tributários, tal nunca poderia implicar uma restrição ao seu direito de acção em juízo, sob pena de inconstitucionalidade por compressão ilegítima do princípio da tutela jurisdicional efectiva e violação do disposto no art. 20º, nº 1, e 268º, nº 4, da Constituição da República...
... se justifique por razões imperiosas de interesse geral, o que não é manifestamente o caso em ... o efeito útil das normas de Direito Europeu ... Com efeito, da aplicação do direito ... 40º do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. (…) Ao que se refere ao Estado da ... -Membro, e, desse modo, facilitar o agrupamento de sociedades à escala da União (acórdãos, ... -
Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
1. Numa providência cautelar em que se pode o pagamento provisório da quantia de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) mensais, até ser proferida decisão final no processo principal, o valor da acção é de 30.000 € (trinta mil euros), nos termos do disposto no artigo 304.º, n.º 3, a), do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 1º do Código de Processo nos...
... identificaram as seguintes áreas de interesse comum para a cooperação em projectos de ... económico, social e tecnológico de Portugal (cfr ... de reposição (três pens por cada agrupamento escolar) ... 5. Em cada momento estarão ... º da Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, porque os ... -
Acórdão nº 00565/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I) – A interrupção da prescrição verte, em regra, como efeito pessoal; não tendo sido antes citado o réu agora demandado, não opera tal efeito.* * Sumário elaborado pelo relator
... identificaram as seguintes áreas de interesse comum para a cooperação em projectos de ... económico, social e tecnológico de Portugal (cf. documento ... de reposição (três pens por cada agrupamento escolar). 5. Em cada momento estarão publicadas ... º da Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, porque os ... -
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha
... Económico e Social Europeu1, ... 1 JO C 221 de 8.9.2005, ... , se terá primacialmente em conta o interesse superior da criança. (2) A União Europeia ... ; 5.Tenciona propiciar e apoiar o agrupamento em redes dos organismos de auto-regu-lação e o ...
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Acórdão nº 00887/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I — 1. Face ao regime jurídico ínsito na Portaria 701-G/2008, de 29 de Julho, designadamente os artigos 18º, nºs 3 e 4, e 27º, nº 1, devem ser assinados todos e cada um dos documentos que compõem a proposta no procedimento de empreitada de obra pública, submetida à plataforma electrónica oficial. II — No entanto, a aposição da assinatura electrónica, na submissão à plataforma de três...
... O Júri, prosseguindo o interesse público no encontrar da solução que se torne ... Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao ... 09080/12); quando a proposta de um agrupamento não foi assinada digitalmente por todos os seus ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... Notas explicativas ao classificador económico ... ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS CÓDIGOS DE ... Sistema Europeu de Contas de 1995. A uniformização do ... - Neste agrupamento englobam-se as operações que não são ... interesse dos mesmos, a ... participar em determinadas ...
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Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
... ões agrícolas, com reconhecido valor e interesse patrimonial e paisagístico ... Artigo 31.º ... projectos técnicos e de viabilidade económico-financeira, honorários de arquitectos, ... , a pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, ... áveis, comparticipados em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... a comissáo de fiscalizaçáo, pelo interesse, disponibilidade e empenho sempre presentes no ... 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às ... reais, estima-se que o crescimento económico registado em 2006 tenha ocorrido no contexto de ... , 7,3% no caso da Índia e 5,5% no agrupamento da Indonésia, Tailândia, Filipinas e Malásia) ...
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Despacho n.º 14163/2022
... para o processo de crescimento económico e a melhoria das condições de vida ... de seus ... ética, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu; ... g) Promover ativamente a equidade ... especial interesse; ... h) Propor a criação de Grupos de Trabalho, ... Possibilidade de constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ... As ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... da Região Autónoma dos Açores Ano económico de 2003 ___ FICHATÉCNICA Volume I (tendo por ... BEI - Banco Europeu de Investimento ... CA - Conselho de ... apresenta a Despesa desagregada por Agrupamento Económico não a desenvolve ao nível de ... ção da coesão social e na defesa do interesse Regional nos Planos Nacional e Comunitário.' A ...
- Decreto-Lei n.º 29/2011, de 28 de Fevereiro de 2011