adse madeira
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Declaração de Rectificação n.º 20-S/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Despacho n.º 22411/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ; - Dar início a projectos transnacionais com os Açores, Madeira e Canárias, pelo INTERREG III B ... Turismo A política dirigida ao ... 'Ficheiro central de Pessoal', 'Gestão da Formação', 'Legaçor' e 'ADSE' ... De forma a materializar o objectivo sectorial 'Consolidação do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ; - Dar início a projectos transnacionais com os Açores, Madeira e Canárias, pelo INTERREG III B ... Turismo A política dirigida ao ... 'Ficheiro central de Pessoal', 'Gestão da Formação', 'Legaçor' e 'ADSE' ... De forma a materializar o objectivo sectorial 'Consolidação do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/93/M, de 17 de Junho de 1993
... procedeu à reestruturação do Governo da Região Autónoma da Madeira, modificou a orgânica da Secretaria Regional da Educação, Juventude e ... ; e) Organizar os processos relacionados com a atribuição da ADSE e com a concessão de abono de família e prestações complementares; f) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-E/97/M, de 15 de Julho de 1997
... procedeu à reestruturação do Governo da Região Autónoma da Madeira, modificou a orgânica da Secretaria Regional de Educação ... O ... ; e) Organizar os processos relacionados com a atribuição da ADSE e com a concessão de abono de família e prestações complementares; f) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março de 1993
... Nestestermos: O Governo Regional da Madeira" decreta, ao abrigo da alínea d) do n.° 1 do artigo 229.° da Constituiç\xC3" ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), em termos idênticos ao restante pessoal da carreira de guarda ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2001/M, de 19 de Outubro de 2001
... procedeu à reestruturação do Governo da Região Autónoma da Madeira, modificou a orgânica da Secretaria Regional de Educação ... O ... ; e) Organizar os processos relacionados com a atribuição da ADSE e com a concessão de prestações familiares e prestações ...
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Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
... e de segurança social das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Artigo 3.º Objecto O presente plano compreende as considerações ... 245 - Contribuições para a segurança social*: 2451 - ADSE: 24511 - Encargos a entregar pela entidade ... 24512 - Retido nos fundos ...
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Despacho n.º 25185/2006, de 11 de Dezembro de 2006
... de Proteco Social aos Funcionrios e Agentes da Administrao Pblica (ADSE) ... Rectificao n.o 1847/2006 ... Para os devidos efeitos se declara que o ... , de 13 de Julho, exonero do cargo de comandante da Zona Militar da Madeira, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exrcito, o major-general Jos ...
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Aviso n.º 24864/2008, de 13 de Outubro de 2008
... S. Joáo da Madeira - Praça Luís Ribeiro, 231, 1 ... Cristina Maria Santos Silva Brandáo ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... ções para segurança social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE'. - Abrange as receitas provenientes das contribuições para a segurança ... ou transformados em oficinas e estabelecimentos fabris (papel, madeira, ferro, tintas, etc.), em laboratórios (ratos, coelhos e outros animais, ...
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Portaria n.º 628/2006, de 23 de Junho de 2006
... 1ano ... 9 anos ... ADSE: comparticipaçóes ... 1ano ... 5 anos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
... designada por SREC, é o departamento do Governo Regional da Madeira que tem por atribuições definir e executar as acções necessárias ao ... ção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), em termos idênticos ao restante pessoal da carreira de guarda ...
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Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
... ço docente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais: ADSE, prestações familiares e complementares ... 10 - Área de ... ; Cálculo das quantidades de material a utilizar, nomeadamente madeira e outros materiais ou produtos necessários; Construção de móveis com ...
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
... as entidades competentes, tais como o Instituto de Habitaçáo da Madeira, medidas de apoio social, nomeadamente no que respeita a habitaçáo; h) ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; ... c) Organizar os processos relativos a ajudas de custo e horas ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... António Manuel Duarte Dinis (a) ... Sáo Joáo da Madeira I ... DF Aveiro ... Esc. Básica 2.o, 3.o - Milheiros ...
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Aviso n.º 10371/2006, de 21 de Setembro de 2006
... Consultas de fisiatria ... Custdia Emlia Madeira Jorge Filipe - acordo denunciado com efeitos a partir de 30 de Maio de ...
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Aviso (extracto) 12870/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... - Execues Fiscais - TAT I, em regime de substituio, Jos scar Madeira Teixeira; ... 4.a Seco - Seco de Cobrana - TATA III, em regime de ... e outros servios conexos, designadamente o expediente com a ADSE e outro relativo aos funcionrios; c) Coordenar a recolha e proceder ao ...
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Decreto-Lei n.º 187/96, de 02 de Outubro de 1996
... os órgãos do Governo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da ... ção Administrativa; e) Os directores-gerais do Orçamento e da ADSE e o responsável máximo pela Caixa Geral de Aposentações; f) O ...
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Despacho n.º 18287/2007, de 16 de Agosto de 2007
... outros, designadamente as referentes situao contributiva para a ADSE, para a Caixa Geral de Aposentaes e para a segurana social; ... 1.11 - ... Centro de Formao Profissional da Indstria do Calado de So Joo da Madeira; ... Desempenho de funes tcnico-pedaggicas em organismos do Ministrio da ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Governao e financiamento pblicos IV.2. Regio Autnoma da Madeira IV.2.1. Aco governativa em 2007 -2008 IV.2.2. Principais Actuaes Previstas ... Em 2009, sero dados passos para a racionalizao da actividade da ADSE e dos outros subsistemas de sade pblicos, designadamente nas relaes ...
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Decreto-Lei n.º 183-A/80, de 09 de Junho de 1980
... 36885 Fundo de Abastecimento ... 13000 Autarquias locais ... 12447 ADSE ... 2050 Instituto de Acção Social Escolar ... 2666 Fundo de Fomento da ... a cobertura dos deficits regionais dos Açores (C(índice 1)) e da Madeira (C(índice 2)); D - Despesas totais do Orçamento Geral do Estado (não ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... - Dar início a projectos transnacionais com os Açores, Madeira e Canárias, pelo INTERREG III B ... A política dirigida ao sector tem ... central de Pessoal», «Gestão da Formação», «Legaçor» e «ADSE» ... De forma a materializar o objectivo sectorial «Consolidação do ...