adse madeira
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Rectificação n.º 1540/2008, de 09 de Julho de 2008
... Santos [ ... ] Secretaria Regional de Educaçáo e Cultura da Madeira,» ... 1 de Julho de 2008. - O Vogal do Conselho Directivo, Norberto ... çáo Social aos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública (ADSE) ... Aviso n. 19701/2008 ... Em cumprimento do estabelecido no artigo 42 ...
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Despacho (extracto) n.º 3347/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... - A Directora de Servios Jurdicos, Maria Paula Madeira ... MINISTRIO DA CULTURA ... Delegao Regional da Cultura do Centro ... de vencimentos, boletins de inscrio/alterao na Caixa de Aposentaes e ADSE; ... 2 - Ratifico os actos praticados pela licenciada Elsa de Jesus Santos ...
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Acórdão nº 01974/13.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
I-Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes...
... , e que tinha tido uma despesa grande, mas que foi comparticipada pela ADSE, em montantes que não soube precisar, mas os que apontou não tiveram ... não têm que ser necessariamente blindadas, ou mesmo de metal ou madeira à prova de arrombamento, uma vez que não estamos perante uma prisão ... -
Acórdão nº 4195/19.1T8ALM.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 2021
I – A responsabilidade civil entre cônjuges decorrente do art. 1792º/1, do CCivil, abrange apenas a responsabilidade extracontratual, abrangendo os danos que resultem da violação de direitos de personalidade. II – Assim, o cônjuge que se sinta lesado e pretenda pedir o pagamento da respetiva indemnização terá de alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil previstos...
... por volta das 20 horas, pedindo que lhe desse o cartão da ADSE da filha, que se encontrava doente, para se poderem deslocar ao Hospital ... Pegar numa garrafa bater as portas de madeira do móvel e vir ao meu computador a bater em todas as teclas na tentativa ... -
Acórdão nº 0612/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - É considerada doença profissional atípica a lesão, perturbação funcional ou doença não incluída na lista a que se refere o n.º 1 da Base XXV da Lei 2127, de 30/8/65 (aplicável ao caso dos autos), resultante de causa que actue continuadamente, desde que se prove se consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não represente um desgaste normal do organismo. II - É aplicável às
... Autora fosse examinada por uma junta médica da secção de Lisboa da ADSE, a qual concluiu com o pedido de um exame pericial de imunoalergologia ... 1° andar (2° Piso) que não tinha janelas, era todo revestido a madeira e com tecto falso constituído por placas, e que, à data, tinha um cheiro ... -
Acórdão nº 0959/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2011
... pagos e o pagamento das quantias suportadas com as pensões e ADSE dos funcionários aposentados que identificou, no período de 28.12.2003 a ... Ferreira Botelho (relator) – Luís Pais Borges – Jorge Artur Madeira ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-F/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AI/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Despacho n.º 22395/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração n.º 328/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Portaria n.º 1260/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-Z/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-U/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-P/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AA/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-N/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Despacho conjunto n.º 988/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-I/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AM/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-D/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16-A/2001/A, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AC/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Resolução n.º 137/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração n.º 327/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-X/2001, de 31 de Outubro de 2001
... çodocente; Quadros: carreiras e categorias; Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares); ServiçosAcadémicos: ... ções técnicas da obra a executar; Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e ...