adse madeira

424 resultados para adse madeira

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentaçóes, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ... taxas unitárias do imposto aplicáveis na Regiáo Autónoma da Madeira aos produtos referidos no n. 2 sáo fixados por portaria do membro ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... descontos para a assistência na doença aos servidores do estado (ADSE) previstos no artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de ... 24 761 Município de São João da Madeira ... 89 920 Município de São João da ...
  • Aviso n.º 24801/2007, de 17 de Dezembro de 2007
    ... Encarregados de Refeitrio - Ana Isabel Quinas da Silva, Andr Nuno Madeira Pinto de Sampaio e Sanches e Leonel Martins Pereira Pinto, ao abrigo do n ... de Proteco Social aos Funcionrios e Agentes da Administrao Pblica (ADSE ...
  • Decreto-Lei n.º 3/2014
    ... dem dosAdvogados, do Conselho Distrital da Madeira da ... Ordem dosAdvogados, daAssociação Sindical dos Juízes ... res em Funções Públicas (ADSE), nos termos e condições ... previstos no respetivo diploma legal ...
  • Aviso n.º 748/2008, de 09 de Janeiro de 2008
    ... Santo Tirso - Rua 5 de Outubro, 92 e em ... S. Joáo Da Madeira - Rua Dr. Sá Carneiro, 220 ... Centro de Imagiologia do Pinhal Novo, Lda ...
  • Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro de 2011
    ... portos de Portugal continental, da Regio Autnoma dos Aores e da Madeira ... Por fim, identificam -se as situaes em que os servios prestados ... e permanente ou doena prolongada de descendentes de beneficirios da ADSE, que obstem angariao de meios de subsistncia a partir da maioridade, ...
  • Acórdão nº 00472/17.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2019

    I) – Nos termos do art.º 48º do DL n.º 503/99, de 20/11, “O interessado pode intentar, no prazo de um ano, nos tribunais administrativos, acção para reconhecimento do direito ou interesse legalmente protegido contra actos ou omissões relativos à aplicação do presente diploma, que segue os termos previstos na lei de processo nos tribunais administrativos e tem carácter de urgência.̶

    ... a descarregar estrados de madeira, sofreu uma queda em altura, embatendo com o seu corpo desamparado no ... ; k) Em 14/02/2017, foi o Autor submetido a Junta Médica pela ADSE, em cujo relatório foi o mesmo autor aconselhado a ser presente à Junta ...
  • Acórdão nº 1057/13.0T2STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Novembro de 2019

    I - A incapacidade permanente geral de que a lesada ficou a padecer, apesar de não a impedir de exercer a sua atividade profissional e não se repercutir imediatamente na sua capacidade de ganho, tem relevância patrimonial, dado constituir uma lesão que importa perda da capacidade funcional; II - A valoração destes danos futuros, decorrentes da incapacidade permanente geral, assenta num critério...

    ... incapaz para o exercício das suas funções por Junta Médica da ADSE, tendo passado à situação de Aposentada por incapacidade/invalidez, da ... ) Em consequência do acidente a Autora viu inutilizado um baú de madeira embalado ... N) Em consequência do acidente a Autora viu inutilizado um ...
  • Acórdão nº 02876/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    I-A existência de um contrato de gestão celebrado no âmbito de uma parceria público privada, no qual se estabeleceu que a sociedade privada teria de preencher a sua estrutura de recursos humanos mediante recurso a, pelo menos, 95% do pessoal que à data exercesse funções no ente público, não leva a que se considere como inimpugnável a decisão conjunta por meio da qual se procede à seleção do...

    ... ª, n.º 7 do Contrato de Gestão); (ii) ao regime de proteção da ADSE (vide Cláusula 66.ª, n.º 8 do Contrato de Gestão); (iii) ao pagamento ... no processo n.º 01734/13, de que foi relator o Senhor Conselheiro Madeira dos Santos, que na sequência de recurso de revista revogou o identificado ...
  • Acórdão nº 02151/14.5BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016

    Numa situação em que a Recorrente vive com o marido em economia comum, para aferir da “situação de grave carência económica” prevista no artigo 133.º, n.º 2 do CPTA, não basta apurar que a Recorrente deixou de receber os vencimentos que auferia no exercício da sua actividade profissional. Atentos os contornos do caso, seria ainda necessário demonstrar o valor da pensão auferida pelo...

    ... está na cozinha, à lareira, o marido lá põe, como pode, madeira na lareira ... - O marido tem dificuldade sem e movimentar, faz alguma ... A Requerente é beneficiária da ADSE" com o n.º 022832750 (Cfr. Doc. n.º 1 junto com a petição inicial da ac\xC3" ...
  • Acórdão nº 0552/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Janeiro de 2017
    ... que a mesma regressou ao serviço por indicação da Junta Médica da ADSE ... Paços do Concelho de Guimarães, 16 de Abril de 2014, A vereadora ... (relator) – Maria do Céu Dias Rosa das Neves – Jorge Artur Madeira ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-C/99/M, de 23 de Dezembro de 1999
    ... de Gestão e Abastecimento de Água da Região Autónoma da Madeira e transforma o Instituto de Gestão da Água, criado pelo Decreto ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), à aposentação e à pensão de sobrevivência ... 4 - O pessoal em ...
  • Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... * 06 * GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÁO AUTÓNOMA DA MADEIRA * 205 855 536 * * ... * 07 * ... CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: ... CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: ... QUOTAS E COMPARTICIPACOES ...
  • Deliberação n.º 1928/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... , o conselho de administrao do Hospital Distrital de So Joo da Madeira, na sua sesso de 3 de Setembro de 2007, deliberou o seguinte: ... 1.o ... dos funcionrios e agentes face Caixa Geral de Aposentaes e ADSE, incluindo todos os actos relativos aposentao dos funcionrios, excepto ...
  • Aviso n.º 25622/2008, de 24 de Outubro de 2008
    ... de frias; Passagem e controlo das guias de marcha do pessoal militar; ADSE (envio de recibos e expediente); Servios Sociais (divulgao de ... -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, sita na Avenida Ilha da Madeira, n. 1 - 4. Piso, em Lisboa, sendo as condies de trabalho, remunerao e ...
  • Acórdão nº 10121/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2014
    ... , nomeadamente determinados profissionais, como seja, o caso da ADSE, da ADM, da SAD-PSP, da SAD-GNR ou do SSMJ, que constituem subsistemas de ... No caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são beneficiários do Serviço Regional de Saúde dos Açores, quer os ...
  • Portaria n.º 60/97, de 25 de Janeiro de 1997
    ... subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas as pensões de aposentação e ... dos Ministros da República para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e dos gabinetes dos membros do Governo são determinadas nos ...
  • Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
    ... XI.5 ­ Conta Consolidada Relação de siglas e abreviaturas Volume I ADSE Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da ... Madeira e dos Açores PRA Plano Regional Anual PRODESA Programa Operacional ...
  • Decreto Regional n.º 14/80/M, de 22 de Outubro de 1980
    ... n.º 14/80/M A empresa pública Saneamento Básico da Região da Madeira, E. P., foi criada pelo Decreto Regional n.º 27/78/M, de 22 de Agosto ... ável ao funcionalismo público, com a consequente inscrição na ADSE, CGA e MSE, enquanto não exercerem o direito de opção referido no ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2006/M, de 22 de Junho de 2006
    ... Adapta Regio Autnoma da Madeira o regime de comparticipao do Estado no preo dos medicamentos constante do ... de Proteco Social aos Funcionrios e Agentes da Administrao Pblica (ADSE), previsto no Decreto-Lei n.o 118/92, de 25 de Junho, na redaco dada pelo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 07 de Abril de 2003
    ... , de 24 de Agosto, e assentou, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, no Decreto Legislativo Regional n.º 21/91/M, de 7 de Agosto, que aprovou ... 4 - O Serviço Regional de Saúde procede à articulação com a ADSE para facilitar aos beneficiários deste subsistema o acesso aos cuidados e ...
  • Acórdão nº 0851469 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 2008

    I - O facto de um veículo não estar a circular em via pública aquando de um acidente, não é facto impeditivo de se considerar esse acidente como de viação. II - O acidente pode e deve ser classificado como de viação, porque o risco próprio do veículo foi a causa directa e resultou de função (ou falta dela) que lhe é própria - a falta de travões - existindo um nexo causal entre o facto e os...

    ... dirigido com o objectivo de carregar e transportar alguns toros de madeira (pinho) - N°3 MF; 4. O OI conduzido pelo seu proprietário e pai do ora ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2007/A, de 10 de Dezembro de 2007
    ... administraçáo da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), nos termos legais aplicáveis ... 7 - No caso da alínea c) do n. 5 e ... REGIÁO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
  • Portaria n.º 110/2011, de 16 de Março de 2011
    ... e) Considerado incapaz pela junta mdica da ADSE, desligado do servio ou aposentado; ... f) Durante os perodos de frias e ... 39 FIG. 40 FIG. 41 FIG. 42 FIG. 43 REGIO AUTNOMA DA MADEIRA Assembleia Legislativa ...
  • Rectificação n.º 1540/2008, de 09 de Julho de 2008
    ... Santos [ ... ] Secretaria Regional de Educaçáo e Cultura da Madeira,» ... 1 de Julho de 2008. - O Vogal do Conselho Directivo, Norberto ... çáo Social aos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública (ADSE) ... Aviso n. 19701/2008 ... Em cumprimento do estabelecido no artigo 42 ...

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