açores língua oficial
-
Anúncio n.º 219/2017 de 13 de setembro de 2017
... envio do anncio para publicao no Jornal Oficial da Regio Autnoma dos Aores (*) 11-09-201717 - O ...
-
Anúncio n.º 269/2019 de 25 de setembro de 2019
... envio do anncio para publicao no Jornal Oficial da Regio Autnoma dos Aores (*) 24-09-201917 - O ...
- Despacho n.º 1723/2019 de 29 de outubro de 2019
- Portaria n.º 978/2019 de 11 de junho de 2019
- Despacho n.º 1163/2022 de 14 de junho de 2022
- Portaria n.º 758/2019 de 7 de maio de 2019
- Portaria n.º 796/2017 de 16 de junho de 2017
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... Capacidade Digital O sistema oficial nacional de estatística (INE) não fornece ... ações: garantir a oferta de uma segunda língua estrangeira como complemento escolar, de ...
- Portaria n.º 2214/2021 de 19 de novembro de 2021
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no Regulamento aprovado ... do número de dias de serviço docente oficial ou equiparado avaliado com a menção qualitativa ... ser exigida prova do domínio perfeito da língua portuguesa, a qual, sem prejuízo do disposto no ...
-
Anúncio n.º 192/2018 de 10 de agosto de 2018
... envio do anncio para publicao no Jornal Oficial da Regio Autnoma dos Aores (*) 08-08-201817 - O ...
-
Portaria n.º 1088/2017 de 17 de julho de 2017
... entre o Governo dos Aores e a Escola Oficial Portuguesa Clube Vasco da Gama, que visa a ...
-
Despacho n.º 5308/2017
... de agosto (Estatutos da Universidade dos Açores), e de acordo com o disposto no artigo 100.º do ... menos uma parte das provas públicas numa língua oficial europeia que não a portuguesa, o que ...
-
Anúncio n.º 481/2023 de 3 de outubro de 2023
... comprovativo de inscrio em lista oficial de fornecedores de bens mveis ou de prestadores ...
-
Lei n.º 3/2020
... africano e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promovendo as riquezas culturais e ... que respeita às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações ... dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), celebrado entre Portugal, o ...
-
Despacho Normativo n.º 1/2018 de 5 de janeiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... exploram matérias no âmbito da “Língua Portuguesa”, e por uma Parte II, onde se ...
-
Lei n.º 2/2020
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via alterar o ... ação social; e) Na área da cultura, da língua e da cooperação e desenvolvimento, quando os ... P., através de modelo oficial. 3 - A AT envia à segurança social e à CGA, I ...
- Portaria n.º 999/2022 de 6 de julho de 2022
-
Edital n.º 933/2021
... étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções politicas ou ... , exceto os dos Países de Expressão Oficial Portuguesa, deverão ser titulares de diploma ... Catedrático da Universidade dos Açores;Doutor João Jorge Botelho Vieira Borges, ...
-
Despacho Normativo n.º 4/2024
... são, obrigatoriamente, realizados em língua portuguesa, à exceção das provas de línguas ... finais nacionais corresponde à hora oficial de Portugal continental, decorrendo as mesmas em simultâneo na Região Autónoma dos Açores e nos diferentes países onde se realizam, pelo ...
-
Anúncio n.º 199/2018 de 14 de agosto de 2018
... envio do Anncio para publicao no Jornal Oficial.7.3. As propostas e os documentos que as ...
- Portaria n.º 1100/2017 de 17 de julho de 2017
- Portaria n.º 392/2019 de 21 de março de 2019
- Portaria n.º 547/2020 de 30 de março de 2020
- Portaria n.º 979/2019 de 11 de junho de 2019