abate arvores
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de abate de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na zona tampão, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6864/2017
... ção do contrato: PAQ 174/17 - Fornecimento Contínuo de Abate, Remoção de Cepos e Plantação de ÁrvoresDescrição sucinta do objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 10210/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente ...
- Anúncio de procedimento n.º 7387/2015 - Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30
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Anúncio de procedimento n.º 5690/2016
... PAQ.150/2016 - Fornecimento contínuo de prestação de serviços de abate", remoção de cepos e plantação de árvores pelo prazo de 2 anosDescriç\xC3" ...
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n.º 7950/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de abate e eliminação de árvores na Zona ... Tampão (ZT), Zona Adjacente à ...
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Portaria n.º 75/2017
... ao controlo NMP e do seu inseto vetor, designadamente, ao nível do abate, transporte, armazenamento e transformação de coníferas hospedeiras, ... principal a aquisição de serviços de abate e destroçamento de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na ZT nos termos em que se ...
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Portaria n.º 75/2017
... ao controlo NMP e do seu inseto vetor, designadamente, ao nível do abate, transporte, armazenamento e transformação de coníferas hospedeiras, ... principal a aquisição de serviços de abate e destroçamento de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na ZT nos termos em que se ...
- Anúncio de procedimento n.º 6399/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22
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Acórdão nº 00915/19.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
I – Estando em causa o abate de quatro (4) árvores (sendo que relativamente a uma delas a requerente já procedeu ao seu abate) e a poda de ramos partidos e secos de outras oito (8), justificado pelo risco de queda ou quebra identificado em Estudo Fitossanitário e Avaliação do Risco, com risco para pessoas e bens, sem que os respetivos pressupostos factuais venham postos em causa, deve ser...
... vista a evitar o início das operações materiais de execução do abate e desramação de árvores sitas na Quinta da ( ... ), a decretação de ... -
Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2018
... : Concurso Público n.º 13/2016 - Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas epreviamente ...
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Acórdão nº 37/14.2GCOVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 2017
... por conta deste e a seu mando e interesse exclusivo, procederam ao abate não autorizado de várias árvores existentes num terreno de mato e ...
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Acórdão nº 1698/19.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021
1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam em consideração determinadas circunstâncias de carácter geral as quais, se sofrerem alterações, fazem com que o negócio perca o seu sentido originário e resulte em consequências distintas das inicialmente planeadas pelas partes e com que estas, razoavelmente, podiam contar. 2 – O erro sobre as circunstâncias constitutivas da
... do projecto agrícola em questão seria imprescindível proceder ao abate das árvores que se encontravam dispersas pelo terreno e aceder à água ... - Anúncio de procedimento n.º 7648/2015 - Diário da República n.º 241/2015, Série II de 2015-12-10
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Acórdão nº 114/16.5T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I- O art.ºs 35º, n.º 5 do DL 385/88 e do DL 294/209, estabelecem uma nova causa de extinção da instância, a juntar às enumeradas no art.º 277º, do CPC, exigindo para o recebimento ou prossecução de uma acção judicial, o acompanhamento de um exemplar do contrato de arrendamento rural ou a alegação (e a prova) de que a falta dele é imputável à parte contrária, não podendo os contraentes requerer...
... Encontravam-se no dito prédio cerca de 100 árvores, entre pinheiros, com cerca de seis a oito metros de altura, 10 com 50cm ... destruiram a plantação de centeio por si semeada, procederam ao abate de árvores por si plantadas e não receberam a renda, pois que a A. a ... -
Acórdão nº 03187/18.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... a executar os trabalhos de limpeza de mato e silvas e derrube de árvores, outra conclusão não se pode retirar senão a de que, o embargo ... abate de árvores e limpeza de mato e silvas, não configuram quaisquer outros ...
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Acórdão nº 638/19.2T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2022
I - Actua em abuso de direito, na modalidade de “venire contra factum proprium”, o promitente-comprador que invoca, em sede de recurso, a nulidade do contrato-promessa por omissão dos requisitos legais exigidos pelo .º 3 do artigo 440.º do Civil quando: a) o contrato promessa previa a possibilidade de apresentação da licença de habitação do prédio urbano, ou da isenção da mesma, até á
... ocorreu um incêndio na ... , em agosto desse ano, tendo ardido as árvores e vegetação existente nos imóveis e danificado os respectivos muros, ... abate, total ou parcial de qualquer uma das árvores, integrante nos imóveis, ... -
Acórdão nº 123/10.8TBMDB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2015
... moradores dos lugares de… desde 1984 que beneficiam da venda de árvores (pinhal), na firme convicção, nunca posta em causa por ninguém, salvo ... que os povos locais retiram deles matos e lenha, “não abrange o abate de árvores” (in Proc.º 08B2076, Cons.º Bettencourt de Faria, in ...
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Acórdão nº 3205/08.2TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2012
I - Os proprietários de prédios onde estão implantadas árvores têm, dentro dos seus deveres de vigilância (como detentores da coisa), a obrigação específica de anular todas as circunstâncias que propiciem a queda daquelas e devem demonstrar, caso uma delas caia e provoque danos a terceiros, que a mesma estava sã e que exerceram uma fiscalização técnica regular, apropriada e adequada à conservação
... terreno em questão, o Réu procede, com relativa periodicidade, ao abate de árvores ... u - Na verdade, nos últimos três anos, 2006, 2007 e ... -
Declaração n.º 24/2022
... f) Linhas elétricas; ... g) Alterações topográficas e abate de árvores; ... h) Depósito de lixos e entulhos ... N.º 31 14 de ...
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Acórdão nº 274/09.1TBLRA-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2011
I – Devido à natureza e finalidades dos procedimentos cautelares, o instituto do caso julgado não se lhes aplica, mas o legislador preveniu o alcance dos mesmos efeitos práticos através da figura da repetição da providência, prevista no n.º 4 do artigo 381.º do Código de Processo Civil. II – Há repetição da providência cautelar quando, entre as mesmas partes, na primeira delas se...
... : (1) Obterem a suspensão das obras de remodelação do terreno e do abate de árvores e destruição do seu coberto natural que vêm realizando num ... -
Acórdão nº 0151408 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 2001
... de ... , ... , em Barcelos, trabalhadores da primeira Ré procederam ao abate de árvores, sendo que no decurso desses trabalhos um dos trabalhadores ...
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Acórdão nº 0151408 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 2001 (caso NULL)
... de ... , ... , em Barcelos, trabalhadores da primeira Ré procederam ao abate de árvores, sendo que no decurso desses trabalhos um dos trabalhadores ...
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Acórdão nº 02671/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Dezembro de 2008
... omissiva daqueles, lhe terão sido causados pelas raízes das árvores que existiram no passeio que confina com o prédio urbano de que é ... para a resolução do problema, inclusivamente, que se procedesse ao abate das árvores em causa ... Ou seja, não ficam dúvidas a qualquer ...
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Acórdão nº 08B2076 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008
I - O baldio é uma forma histórica de fruição de terrenos que abrange o conjunto de utilidades que, de acordo com a natureza, ele pode proporcionar. No essencial, a lenha, as águas e a pastorícia. II - Nessa fruição, não está abrangido o rendimento com as árvores que ali foram plantadas, uma vez que não se trata de um aproveitamento de um bem espontaneamente produzido, mas de uma actividade de
... proporcionar; B - A absterem-se de efectuar qualquer corte de árvores e demais actos incompatíveis com o direito de exploração da autora; C ... ável -, é a de saber se a posse útil de um baldio abarca também o abate" de árvores., que ali foram plantadas. O que tudo deriva da boa interpreta\xC3" ...