zona urbana consolidada
1100 resultados para zona urbana consolidada
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Portaria n.º 202/2018
... investigação histórica ou científica.A zona especial de proteção (ZEP) tem em ... e a sua relação com a paisagem, a malha urbana" da envolvente e as vias circundantes.A sua fixaç\xC3" ... existência de edifício na malha consolidada que por si só se encontre desenquadrado, ou se ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... , ainda, os seguintes conceitos: a) Frente urbana: superfície definida em projeção vertical pelo ... num troço de rua ou frente urbana consolidada; f) Frente Urbana Consolidada: troço de ... Artigo 20.º Zona de Proteção de Equipamentos de Ensino É ...
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Declaração n.º 77/2021
... 3 - ... Artigo 22.º Zona de proteção de recursos naturais 1 - ... 2 - ... Artigo 26.º Zona verde urbana 1 - ... 2 - ... 3 - Para além das disposições ... terreno se insira em estrutura urbana consolidada; b) Se encontrem garantidas as necessárias ...
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Portaria n.º 574/2022
... zona especial de proteção ... O Solar de Santana, ... nística do bem, incluindo a malha urbana e o edificado existentes, com os valores ... existência de edifício na malha consolidada que ... por si só se encontre desenquadrado, ou ...
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Declaração n.º 137/2021
... Ordenamento da Albufeira do Sabugal", cuja "Zona de Proteção" transpõe os limites do concelho ... urbana mais fácil e contribuindo para o desacelerar do ... existentes onde exista uma ocupação consolidada, sem regulamentação prevista em Planos ...
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Aviso n.º 11670/2017
... de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das Albufeiras da Aguieira, Coiço e ... tipologias arquitetónicas e a morfologia urbana. 3 - Os equipamentos, estruturas e ... de novos edifícios em frente urbana consolidada, deve dar-se cumprimento ao alinhamento ...
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Aviso n.º 6748/2022
... g) O Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo II, ... desempenhadas por cada aglomerado da rede urbana, o ... sistema urbano é composto por dois ...
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Aviso n.º 19635/2021
... h) ... i) Zona de proteção: faixa terrestre de proteção à ... ícios existentes ou no fecho de uma frente urbana, em que a distância entre esses edifícios, ou ... consolidada. 3 - Excetuam-se do número anterior as ...
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Aviso n.º 9728/2017
... ícios existentes ou no fecho de uma frente urbana ou edificada, em que a distância entre esses ... que nela concorrem; c) Frente urbana consolidada: a frente urbana predominantemente edificada que ... i) Albufeira do Torrão (margem 30m); ii) Zona terrestre de proteção; iii) Zona reservada ...
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Aviso n.º 8881/2018
... 2 - As faixas de proteção e salvaguarda da zona terrestre de proteção compreendem as seguintes ... em litoral arenoso: i) Nível I em frente urbana, entendendo-se como frente urbana a faixa ... de atravessamento na área central (consolidada) de Monte Real e melhorar a acessibilidade das ...
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Portaria n.º 242/2014 - Diário da República n.º 225/2014, Série I de 2014-11-20
... ão de aglomerado, contínua à área urbana já consolidada, que colmataum ... -se manter nesta nova área de lazer, a zona de merendas, o parque infantil, espaços de jogos ...
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Acórdão nº 044/23.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-11-2023
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e a decisão arbitral fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Para apurar da existência de contradição sobre a...
... está de acordo com a jurisprudência consolidada deste douto STA, porque os Acórdãos anteriores ... sobre a temática geral da reabilitação urbana em sede de IVA, nunca analisaram a factualidade ... referida no nº anterior situa-se numa zona qualificada no Plano Diretor Municipal de Lisboa ... -
Acórdão nº 01911/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Fevereiro de 2009
I - Se o pedido de informação prévia é formulado nos termos do art. 14º, nº 1 do DL. nº 555/99, solicitando-se que a Câmara Municipal informe sobre a viabilidade da operação, nada se requerendo quanto à "estimativa de encargos urbanísticos devidos" (alínea e) do nº 2 do art. 14º), não está a Câmara obrigada a prestar informação sobre tal matéria; II - De facto, no conceito de condicionamentos...
... Território, a parcela insere-se em Área urbana Consolidada, em zona abrangida por Plano de ... -
Aviso n.º 15064/2019
... ; c) A requalificação e regeneração urbana com aposta nas intervenções no edificado e em ... que nela concorrem; e) Frente urbana consolidada - frente urbana que se encontra estabilizada em ... de expansão recente; 2 - Quartel - Zona envolvente do quartel do regimento de infantaria ...
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Aviso n.º 10905/2016
... urbana - A superfície em projeção vertical definida ... ção em situação urbanística consolidada ou em consolidação 1 - Na construção de novos ... de Zonamento - Qualificação do Solo, zona norte, à escala 1/2000; iii) Planta de Zonamento ...
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Aviso n.º 12387/2016
... Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente do Douro (PROZED); d) Plano Regional ... -se por: a) Área de exploração consolidada: área onde ocorre uma atividade produtiva ... prédio ou prédios localizados em frente urbana consolidada e situados entre edifícios ...
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Resolução n.º 160/2000, de 20 de Novembro de 2000
... , com a classificação 'Espaço urbano' - zona non aedificandi uma área que lhe era exterior, ... no PDM como 'Espaço urbano - área urbana consolidada' ... Por alterar o uso fixado no PDM ...
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Aviso n.º 8911/2022
... aplicados a cada zona, uso ou função e, por outro, facilitassem a ... Reabilitação Urbana, na redação que lhe foi conferida pelos ... existência de edifício na malha consolidada ... que por si só se encontre desenquadrado, ou ...
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Deliberação n.º 731/2017
... -se o armazenamento de água na albufeira; Zona de proteção: é a zona com uma largura de 500 m ... empresariais; c) Estrutura ecológica urbana. Artigo 9.º Estrutura Ecológica Municipal 1 - A ... Frente urbana consolidada ...
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Aviso n.º 10633/2017
... recursos disponíveis; e) A reabilitação urbana como um novo paradigma do ordenamento ... a que está referida a cota de soleira; Zona Terrestre de Proteção - integra a área de ... se localize em área com edificação consolidada, ou quando haja estudo de alinhamentos aprovado ...
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Aviso n.º 9299/2024/2
... no PUZIL—Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo como Espaço de Atividades ... configura-se como uma área edificada consolidada". C10 0.10 Área de Máxima Infiltração Espa\xC3" ... urbana consolidada. C19 0.16 Área de Máxima ...
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Aviso n.º 13424/2021
... dos lugares com base na regeneração urbana; d) Promoção da coesão social, da cultura e da ... se identificam: a) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Seia - Pólo I (Declaração n.º ... a ocupação entre a estrutura urbana consolidada será concretizada através da colmatação dos ...
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Aviso n.º 16637/2019
... ), exceto na faixa de proteção costeira da zona terrestre de proteção da orla costeira. 3 - ... : espaço verde, de articulação da malha urbana com a zona florestal e equipamento desportivo. 2 ... existente deverá ser conservada e consolidada; As construções existentes deverão, em ...
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Deliberação n.º 527/2018
... Regulamento, entende-se por: a) Área urbana consolidada: área de solo urbanizado que se ... abastecimento de combustível localizadas em zona adjacente aos canais rodoviários, assim como ...
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Declaração n.º 76/2021
... aplica nas faixas de proteção costeira da zona terrestre de proteção da orla costeira oeste e ... ível, da linha de costa; b) A ocupação urbana próxima do litoral é desenvolvida ... existente deverá ser conservada e consolidada; As construções existentes deverão, em ...