vencimentos da função publica
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/84/A, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto-Lei n.º 356/82, de 06 de Setembro de 1982
... à letra G da tabela geral de vencimentos da função pública, podendo os das condições ...
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Decreto-Lei n.º 116/84, de 06 de Abril de 1984
... nos diversos níveis da Administração Pública, procurou-se ir tão longe quanto possível na ... à admissão de pessoal não vinculado à função pública, bem como os respectivos efeitos, devem ... diplomas que estabelecem a tabela de vencimentos dos funcionários e agentes da administração ...
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Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... de direito público ou de utilidade pública; b) As pessoas colectivas religiosas sem fins ... principais de acordo com a tabela de vencimentos da funçáo pública pelo número de horas, com o ...
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Decreto-Lei n.º 155/88, de 29 de Abril de 1988
... ística nacional; i) Apoiar e exercer a função inspectiva dos órgãos locais e regionais do ... da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, designado por despacho do Ministro das ... a percentagem média de aumento dos vencimentos da função pública, a fixar por despacho ...
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Decreto-Lei n.º 450/82, de 16 de Novembro de 1982
... 3 - Os vogais, todos vinculados à função pública, são nomeados em regime de acumulação ... remunerada com a letra B da escala de vencimentos da função pública ... Artigo 19.º (Contagem ...
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Despacho Normativo N.º 10/1989 de 21 de Fevereiro
... de robustez física para o exercício da função docente; ... Certificado do registo criminal; ... ções e o direito aos correspondentes vencimentos cessam nas datas a seguir indicadas: ... No termo ... infância, jardins-de-infância da rede pública da Secretaria Regional da Educação e Cultura e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... ças, 57000 contos, da Administração Pública, 46000 contos, do Equipamento Social, 42000 ... é despendida com o pagamento de vencimentos e outras remunerações dos servidores da ... a um eventual aumento dos vencimentos da função pública, 50000 contos, e ao valor que atinge a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... ças, 57000 contos, da Administração Pública, 46000 contos, do Equipamento Social, 42000 ... é despendida com o pagamento de vencimentos e outras remunerações dos servidores da ... a um eventual aumento dos vencimentos da função pública, 50000 contos, e ao valor que atinge a ...
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Decreto-Lei n.º 399-B/84, de 28 de Dezembro de 1984
... verifique a actualização geral dos vencimentos da função pública, os vencimentos a que se ...
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Extracto de Despacho N.º 561/2004 de 6 de Abril
... ão 1, índice 400, da tabela geral de vencimentos da função pública ... 1 de Março de 2004. - ...
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Despacho N.º SN/1982 de 18 de Março
... DAS FINANÇAS, S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Nº SN/1982 de 18 de Março ... Nos ... Março, e em face da nova tabela de vencimentos" da função pública aprovada pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 319/82, de 11 de Agosto de 1982
... -prisional com feição predominantemente pública, embora se tenha processado através dos tempos ... pelo Ministro da Justiça, com os vencimentos correspondentes, respectivamente, aos de ... no regime geral de vencimentos da função pública para o equivalente lugar dos quadros ...
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Decreto-Lei n.º 441/79, de 07 de Novembro de 1979
... , introduziu alterações no regime de vencimentos dos magistrados judiciais e do Ministério ... revisão geral dos vencimentos da função pública ... 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 195/93, de 24 de Maio de 1993
... por IC, é uma pessoa colectiva pública dotada de autonomia administrativa e tutelada ... com a taxa média de aumento dos vencimentos da função pública ... SECÇÃO III Serviços ...
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Decreto-Lei n.º 106-G/92, de 01 de Junho de 1992
... à Direcção-Geral da Contabilidade Pública por conta das dotações Orçamento do Estado ... com a taxa média do aumentos dos vencimentos da função pública ... Artigo 25.º Arquivo ...
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Aviso n.º DD890/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 275/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD889/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1989/A de 1 de Abril
... remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos desde 1 de ...
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Despacho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Nº SN/1979 de 27 de Setembro ... à Letra « F» da Tabela de Vencimentos da função pública, sujeita às correcções ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1980/A de 25 de Julho
... à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo optar pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 03 de Fevereiro de 1984
... sempre que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento ... verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art. 4.º O tempo de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7-A/1984/A de 3 de Fevereiro
... sempre que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento ... verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art. 4.º O tempo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/82, de 17 de Abril de 1982
... económico por pessoal não vinculado à função pública, bem como por agentes, far-se-á por ... as letras D e E da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Quando os lugares ...