vencimentos da função publica
-
Decreto-Lei n.º 134/84, de 02 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Despacho normativo n.º 94/84, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Aviso n.º DD888/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Decreto-Lei n.º 133/84, de 02 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/84/A, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Portaria n.º 276/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Declaração n.º DD5414, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/84/A, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
-
Despacho Normativo N.º 103/1989 de 3 de Outubro
... requisitos gerais de admissão na função pública e especificamente: ... Estejam ... pela letra “M” da tabela de vencimentos da função pública ... Tratando-se de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 3/84, de 12 de Janeiro de 1984
... pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O pessoal a que se ...
-
Portaria n.º 21/84, de 13 de Janeiro de 1984
... pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O pessoal a que se ...
-
Decreto-Lei n.º 346/82, de 02 de Setembro de 1982
... no critério de actualização dos vencimentos da função pública, e não de acordo com as ...
-
Decreto-Lei n.º 175/87, de 20 de Abril de 1987
... ção, oseguinte: Artigo 1.º Os vencimentos para o regime de tempo integral dos assistentes ... letras G e E da tabela de vencimentos da função pública, respectivamente ... Art. 2.º Os ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/89/A, de 01 de Abril de 1989
... remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos desde 1 de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/89/A, de 01 de Abril de 1989
... remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos desde 1 de ...
-
Aviso N.º 1131/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso N.º 1137/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso N.º 1139/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... vencimentos" da função pública.(anexo III ao Decreto-Lei n.\xC2" ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 66/1988/A de 28 de Outubro
... Secretarias Regionais da Administração Pública e das Finanças ... 2 - O mapa referido no ... à letra E da tabela de vencimentos da função pública ... 4 - Em tudo o que não ...
-
Aviso n.º 11213/2007, de 21 de Junho de 2007
... altamente qualificado, da tabela de vencimentos da funo pblica, prevista no mapa anexo ao ...
-
Portaria n.º 902/85, de 28 de Novembro de 1985
... com a recente melhoria das tabelas de vencimentos da função pública ... Nestes termos, e ao ...
-
Despacho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Nº SN/1979 de 27 de Setembro ... à Letra «S» da Tabela de Vencimentos da função pública, para desempenhar as ...
-
Portaria n.º 561/84, de 04 de Agosto de 1984
... com a recente melhoria das tabelas de vencimentos da função pública ... Nestes termos, ao ...
-
Decreto-Lei n.º 298/89, de 04 de Setembro de 1989
... as letras L e J da tabela de vencimentos" da função pública ... 2 - A mudança de escal\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho de 1980
... à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo optar pelo ...