vencimentos da função publica
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho de 1980
... à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo optar pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho de 1980
... à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo optar pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/91/A, de 01 de Outubro de 1991
... de ILEs de base será determinado em função das necessidades da iniciativa, em relação ao ... remunerações será aferido pelo dos vencimentos da função pública, tendo em conta as ...
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Decreto-Lei n.º 232/87, de 11 de Junho de 1987
..., sempre que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem do aumento ... verificar para a letra C da tabela de vencimentos da função pública. Art. 3.º É vedado aos ...
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Decreto-Lei n.º 60/89, de 23 de Fevereiro de 1989
... técnica superior e técnica da função pública. Nos termos do n.º 4 do artigo 2.º ... remunerados pela letra F da tabela de vencimentos da função pública e têm direito à ...
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Aviso N.º 1157/2006 de 26 de Dezembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1991/A de 1 de Outubro
... de ILEs de base será determinado em função das necessidades da iniciativa, em relação ao ... remunerações será aferido pelo dos vencimentos da função pública, tendo em conta as ...
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Aviso N.º 1163/2006 de 26 de Dezembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 1164/2006 de 26 de Dezembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 1159/2006 de 26 de Dezembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Acórdão nº 1372/09.7TJVNF-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Março de 2012
A prestação a cargo do Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores é devida apenas a partir do mês seguinte ao da notificação da sentença da 1ª instância que a fixe.
...ência à percentagem de aumento dos vencimentos da função pública; b) Manter estas ... -
Aviso n.º 6853/2007, de 13 de Abril de 2007
... escaláo 1, índice 151, da tabela de vencimentos da funçáo pública, a que corresponde o ...
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Portaria n.º 650/88, de 28 de Setembro de 1988
... correspondente a letra B da tabela de vencimentos da função pública. O que, além de evitar ...
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Aviso N.º SN/1981 de 10 de Setembro
... Delgada ficarão adstritos à Biblioteca Pública e Arquivo daquela cidade ou à Biblioteca da ... à letra G da tabela de vencimentos da função pública, ficando, em tudo, sujeitos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1981/A de 7 de Janeiro
... a corresponder a letra H da tabela de vencimentos da função pública. 2 - Os funcionários ...
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Decreto-Lei n.º 493/88, de 30 de Dezembro de 1988
... E, sem diuturnidades, da tabela de vencimentos da função pública. 2 - Os técnicos de ...
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Resolução n.º 14/97/M, de 06 de Junho de 1997
... do salário mínimo nacional e dos vencimentos da função pública, introduziu o reconhecimento ...
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Decreto-Lei n.º 211/82, de 29 de Maio de 1982
... a corresponder a letra B da tabela de vencimentos da função pública. Visto e aprovado em ...
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Decreto-Lei n.º 223/89, de 05 de Julho de 1989
... remunerados pela letra H da tabela de vencimentos da função pública. Artigo 4.º Quadro de ...
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Portaria n.º 559/85, de 09 de Agosto de 1985
... superior à letra D da tabela de vencimentos da função pública. 16 - Serão condições de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/88/A, de 24 de Agosto de 1988
... equiparado à letra D da tabela de vencimentos da função pública. O sector do emprego, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/88/A, de 24 de Agosto de 1988
... equiparado à letra D da tabela de vencimentos da função pública. O sector do emprego, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1988/A de 24 de Agosto
... equiparado à letra D da tabela de vencimentos da função pública. O sector do emprego, ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/89, de 22 de Junho de 1989
... ao fixado para a letra C da tabela de vencimentos da função pública. Presidência do Conselho de ...
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Deliberação n.º 842/2000, de 08 de Julho de 2000
...vencimentos" da função pública. Assim, tendo em consideraç\xC3"...