tribunal judicial da comarca do fundão

192 resultados para tribunal judicial da comarca do fundão

  • Deliberação (extrato) n.º 953/2022
    ...Sumário: Movimento judicial ordinário de 2022. Por deliberação do ... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa >. Secção Criminal > ...ão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga;. Lic. Maria da Luz Teles Meneses de ... Castelo Branco > Juízo local criminal do Fundão > Juiz 1 — Transferência para TJ Comarca Braga ...
  • Aviso (extrato) n.º 9135/2021
    .../2021 Sumário: Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021. Movimento Judicial Ordinário ...14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... ou os juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ... Branco - 1 vaga Juízo de comércio do Fundão - 1 vaga d) Tribunal Judicial da Comarca de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 841/2023
    ...Sumário: Movimento judicial ordinário de 2023. Por deliberação do ...ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de. Lisboa > Secção Cível > Lugar ...ão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Beja;. N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 216. ...de comércio do Fundão" > Vaga de Auxiliar de substituição de titular \xE2\x80"...
  • Deliberação (extrato) n.º 907/2021
    ...) n.º 907/2021 Sumário: Movimento judicial ordinário de 2021. Por deliberação do ...ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... de Albergaria, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de instrução criminal de ... Castelo Branco » Juízo de comércio do Fundão » Vaga de Auxiliar de substituição de titular ...
  • Aviso (extrato) n.º 9703/2022
    ...Sumário: Abertura do movimento judicial ordinário de 2022. Movimento Judicial Ordinário ...14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ...juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ...Juízo de comércio do Fundão — 1 vaga. N.º 93 13 de maio de 2022 Pág. ...
  • Aviso (extrato) n.º 9703/2022
    ...Sumário: Abertura do movimento judicial ordinário de 2022. Movimento Judicial Ordinário ...14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ...juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ...Juízo de comércio do Fundão — 1 vaga. N.º 93 13 de maio de 2022 Pág. ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2019
    ...ção de ganhos de eficácia na resposta judicial prestada; mas é igualmente irrecusável que, no ...ência material e territorial SECÇÃO I Comarca dos Açores Artigo 2.º Extinção de juízos ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ... de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
    ...Capítulo II Organização judicial. Secção I Divisão judicial e quadros de ...Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Artigo 6.º Juízes dos tribunais da ...Secção I Tribunais de comarca. Artigo 64.º Criação de tribunais de comarca. ...g) Secção de comércio, com sede no Fundão. 2 - O Tribunal Judicial da Comarca de Castelo ...
  • Decreto-Lei n.º 86/2016
    ..., a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ...ção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este é sediado no município ... de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, ...
  • Despacho n.º 12073/2018
    ...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...- O Presidente do Tribunal Judicial da Comarca...
  • Aviso (extrato) n.º 10019/2017
    ...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...ça Exerce Funções: Aveiro Tribunal Judicial Comarca como Administrador Judiciário em ...é Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Fundão núcleo N. ord.: 253/15 Antig.: 21 anos 7 meses 3 ...
  • Aviso (extrato) n.º 10019/2017
    ...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...ça Exerce Funções: Aveiro Tribunal Judicial Comarca como Administrador Judiciário em ...é Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Fundão núcleo N. ord.: 253/15 Antig.: 21 anos 7 meses 3 ...
  • Despacho n.º 11396/2017
    ...:Férias de Natala) Núcleos da Covilhã/Fundão segunda-feira 01 de janeiro de 2018 - Núcleo da ...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...- O Presidente do Tribunal Judicial da Comarca...
  • Despacho n.º 10420/2020
    ...:Férias de Natala) Núcleos da Covilhã/Fundão:Sábado 02 de janeiro de 2021 - Núcleo do ...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...- O Presidente do Tribunal Judicial da Comarca...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ...Artigo 27.º [..] 1 - O ano judicial corresponde ao ano civil. 2 - [..]. Artigo 33.º ... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ...éria, entre os juízos dos tribunais de comarca, estabelecendo as causas que competem aos juízos ...Fundão...
  • Aviso (extrato) n.º 12500/2018
    ...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... de Justiça Exerce funções: Tribunal Judicial" da Comarca de Bragança como Administrador Judici\xC3"...ário de Justiça Tribunal: Núcleo do Fundão Nota: 17.75 Prazo para início de funções: 2 ...
  • Aviso (extrato) n.º 12500/2018
    ...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... de Justiça Exerce funções: Tribunal Judicial" da Comarca de Bragança como Administrador Judici\xC3"...ário de Justiça Tribunal: Núcleo do Fundão Nota: 17.75 Prazo para início de funções: 2 ...
  • Despacho n.º 14136/2016
    ...Fundão sábado 01 de abril de 2017 - Instância Local ...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...- O Presidente do Tribunal Judicial da Comarca...
  • Em vigor Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
    ...Artigo 27.º Ano judicial. Artigo 28.º Férias judiciais. Artigo 29.º egorias de tribunais. Título IV Tribunal Constitucional. . . . . . . ... 35.º Gabinete de apoio ao presidente da comarca e aos magistrados judiciais e do Ministério ...Fundão...
  • Aviso (extrato) n.º 6051/2023
    ...Lista A. Juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Efetivo: Luís Miguel Ferreira de ...Judicial de Coimbra. Efetivo: Fernando Jorge Prata dos ... Suplente: Joana Carla Henriques da Silva, Comarca Castelo Branco — Juízo de comércio do. ...
  • Despacho n.º 2800/2022
    ...ário da República, 2.ª sériePARTE D TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE CASTELO BRANCODespacho ...írio de Oliveira, Secretário de Justiça.Fundão, Oleiros e Sertã . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso (extrato) n.º 16657/2023
    ...Categoria: Escrivão Adjunto. Tribunal: Paredes núcleo. N.º Ordem: 413/2022 ...Exerce funções: Leiria Trib Judicial Comarca como Escrivão Auxiliar em Apoio Técnico ...Categoria: Escrivão Auxiliar. Tribunal: Fundão núcleo. N.º Ordem: 353/2022 Antiguidade: 23 ...
  • Aviso n.º 19482/2022
    ... tribunais administrativos e fiscais e do tribunal. tributário de Lisboa, todos da carreira e ... no Núcleo de Ponta Delgada, do Tribunal Judicial. da Comarca dos Açores;. Referência B: 1 (um) ... F: 1 (um) posto de trabalho no Núcleo do Fundão, do Tribunal Judicial da Comarca. de Castelo ...
  • Despacho (extrato) n.º 11953/2022
    ...da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste — ...écnico de Justiça Auxiliar do Núcleo do Fundão, da Secretaria do Tribunal Judicial. da Comarca ...
  • Despacho n.º 11855/2022
    ... da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL" JUDICIAL DA COMARCA DE CASTELO BRANCO Despacho n.\xC2"...Fundão, Oleiros, Sertã e Juízo de ...

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