Transporte de animais
5427 resultados para Transporte de animais
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Regulamento n.º 678/2019
... Sumário: Alteração/revisão ao Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte ... Artigo 29.º Transporte de bagagens e animais 1 - O transporte de bagagens e animais só pode ser recusado nos casos em ...
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Regulamento n.º 632/2022
... Artigo 8.º ... Títulos de transporte ... 1 — Podem viajar nos miniautocarros elétricos os passageiros que ... Artigo 12.º ... Transporte de animais ... 1 — O transporte cães de assistência e de animais de companhia de ...
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Regulamento n.º 121/2023
... Artigo 7.º ... Títulos de transporte ... Podem viajar no Elevador de Santa Luzia os passageiros que detenham um ... Artigo 13.º ... Transporte de animais ... 1 — O transporte de cães de assistência e de animais de companhia ...
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Regulamento n.º 120/2023
... diminuir a pegada carbónica do Município ... Este transporte tem sido um dos fatores de fortalecimento da comunidade sénior local, no ... Artigo 12.º ... Transporte de animais ... 1 — O transporte de cães de assistência e de animais de companhia ...
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Edital n.º 509/2017
... º 509/2017Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Ponta DelgadaJosé Manuel Cabral Dias Bolieiro, Presidente da Câmara ... ílioA Câmara Municipal de Ponta Delgada procede à remoção e transporte de animais portadores de doença incurável e de animais perigosos, ...
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Edital n.º 954/2017
Edital n.º 954/2017Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Ponta DelgadaJosé Manuel Cabral Dias Bolieiro, Presidente da Câmara ... ílioA Câmara Municipal de Ponta Delgada procede à remoção e transporte de animais portadores de doença incurável e de animais perigosos, ...
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Aviso n.º 2569/2018
... segurança das pessoas, mas salvaguardando sempre os direitos dos animais consignados na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... III Maneio dos Animais e Cuidados de Saúde Artigo 14.º Carga, transporte e descarga de animais 1 - O transporte de animais deve ser efetuado em ...
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Edital n.º 604/2019
... segurança das pessoas, mas salvaguardando sempre os direitos dos animais consignados na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... III Maneio dos Animais e Cuidados de Saúde Artigo 14.º Carga, transporte e descarga de animais 1 - O transporte de animais deve ser efetuado em ...
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Regulamento n.º 572/2016
... do setor, foi aprovado o Projeto de Regulamento Municipal de Transporte em Táxi, cujo respetivo Regulamento é agora publicado ao abrigo do ... Artigo 32.º Transporte de bagagens e animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Edital n.º 362/2022
... de alteração do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia ... de Ourém”, aprovada na reunião camarária de 17 de ... a) A captura, a recolha e o transporte de animais abandonados, errantes ou vadios; ... b) O alojamento ...
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Regulamento n.º 876/2020
Regulamento n.º 876/2020 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... Artigo 29.º Transporte de bagagens e animais 1 - O transporte de bagagens e animais só pode ser recusado nos casos em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 65/2023
... Sumário: Recomenda ao Governo que regulamente o acesso dos animais de companhia aos ... transportes públicos ... Recomenda ao Governo que ... 2 — Implemente a compra antecipada de título de transporte público para animais de compa- ... nhia nos casos em que este título ...
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Regulamento n.º 24/2024
... ser em lugares próprios para o efeito; c ) Colocar ou abandonar animais estropiados, doentes ou mortos; d ) Preparar massas ou materiais que ... Artigo 13.º Da deposição e transporte 1 — A deposição e transporte dos entulhos, incluindo terras, devem ...
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Portaria n.º 67/2018
... , e 260/2012, de 12 de dezembro, regulando a compra e a venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da ...
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Aviso n.º 3063/2018
... Nota Justificativa Tendo em conta a importância crescente dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuição para a melhoria da ... animais, contenção e encaminhamento para ocisão, recolhas e transporte de animais de companhia, recolha de cadáveres, entre outras, devendo ...
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Aviso n.º 14065/2021
... de Assistente Operacional - área de Tratador/Apanhador de animais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Encaminhamento de animais para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ao Serviço da Proteção ...
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Aviso n.º 966/2021
... de Assistente Operacional - área de Tratador/Apanhador de animais, para desempenhar funções no Canil Intermunicipal da Associação de ... Encaminhamento de animais para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ao Serviço da Proteção ...
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Aviso n.º 14246/2021
... de Assistente Operacional - área de Tratador/Apanhador de animais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Encaminhamento de animais para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ao Serviço da Proteção ...
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Regulamento n.º 622/2017
Regulamento n.º 622/2017 Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ... Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Edital n.º 581/2023
... Artigo 5.º ... 1 — Licenciamento de veículos destinados ao transporte em táxi ... 263,20 ... 2 — ... 1 — Captura e transporte: ... 1.1 — Captura de animais errantes ou vadios que venham a ser reclamados: ... 1.1.1 — Primeira vez ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... » os complexos dinâmicos constituídos por comunidades vegetais, animais e de microrganismos, relacionados entre si e com o meio envolvente, ... transporte e acompanhamento. 3 -- Estão isentos do pagamento da taxa de acesso re- ...
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Regulamento n.º 361/2017
... n.º 361/2017 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ... Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Edital n.º 935/2019
Edital n.º 935/2019 Sumário: Regulamento sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público. Jorge Manuel do ... ção e permanência em espaço público de animais afetos ao transporte de índole e fruição turística, o qual será objeto de regulamentação ...
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Aviso (extrato) n.º 11424/2020
... - 2 postos de trabalho, na área funcional de Tratador/Apanhador de Animais, afetos à Divisão de Serviços Veterinários;Caracterização do(s) ... à inumação em sepultura ou jazigo; proceder ao levantamento, transporte, lavagem de restos mortais (ossadas) e respetivo depósito; proceder ao ...
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Aviso n.º 7385/2018
... e ou utilização equina;d) Gerir a instalação, produção e transporte de animais, nomeadamente tarefas de alimentação, higiene, sanidade e ...