tractores usados para venda
64 resultados para tractores usados para venda
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Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... estacionar: a) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ... de cilindrada não superior a 50 cm3, tractores agrícolas, bem como de veículos ou conjunto de ... outros instrumentos semelhantes devem ser usados com moderação e não podem ter na extremidade ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
...venda ou a entrada em serviço de veículos novos. 3 - ...tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas ... Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... 12 Mg; Os veículos N3 são os veículos usados no transporte de mercadorias e cujo peso máximo ..., subpart TT and subpart WW; i) Terminais de venda de gasolina por grosso - 40 CFR, part 60, subpart ...ários 7 - Os valores limite para os tractores agrícolas e florestais bem como para outros ...
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Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
...: inventário e cadastro, aquisição, venda e alienação; b) Gestão de stocks; 4.3 - ... mecânicas de viaturas automóveis, tractores ou outras máquinas; Detectar, localizar e ... de produtos e outros materiais usados no processo fotográfico para gravação de ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... da cobrança da taxa devida pela primeira venda de pescado Em cumprimento do estabelecido na ..., motobombas, electrobombas, tractores e outras máquinas e aparelhos exclusiva ou ..., introduzidos no consumo no estado de usados, de acordo com a seguinte tabela: Com um a dois ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... no território a fim de nego- ciarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de ...óveis de passageiros 8703 22 90 - - - Usados 8703 23 - - De cilindrada superior a 1 500 ... a curtas distâncias; carros -tractores dos tipos utilizados nas estações ...
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Acórdão nº 1292/08.2TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Maio de 2012
I - Um determinado caminho só pode ser considerado «público» quando: a sua utilização pelo público em geral se verifique desde tempos imemoriais e essa utilização se destine à satisfação de interesses colectivos relevantes. II - A desafectação tácita da utilidade pública ou colectiva de um caminho depende da verificação de dois requisitos: o seu abandono pela generalidade do público que antes o
... N…., por escritura pública de compra e venda lavrada no Cartório Notarial de Lousada, no dia ... apenas carros de bois e depois também tractores, a caminho ou entre os referidos lugares, ... públicos, que estivessem a ser usados directa e imediatamente pelo público. Outros ... -
Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
..., de material escolar e de bens móveis usados que constituam o mobiliário normal de um quarto ... número anterior as mercadorias objecto de venda por correspondência. 3 - Quando o valor das ...ículo rodoviário a motor, incluindo os tractores" com ou sem reboque, que, pelo seu tipo de constru\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
...Na comissáo de venda considera -se comprador o comissário; na ...iv) Tractores com emprego exclusivo ou predominante na ... e náo ferrosos, sucata e materiais usados, nomeadamente de produtos semiacabados ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... a contar da aquisição, salvo no caso de venda; d) Estabelecer que as isenções de que trata o ... não sejam veículos matriculados; IV) Tractores com emprego exclusivo ou predominante na ... Europeias, importados no estado de usados, de acordo com a seguinte tabela: Com dois a ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
...çáo, a fabricaçáo, a importaçáo, a venda, a cedência, a instalaçáo, a organizaçáo, a ... operaçáo de veículos de transporte, tractores, empilhadores e máquinas de terraplanagem; e) ...áo, lavagem e esterilizaçáo de materiais usados nas referidas operaçóes;. f) A remoçáo e ...
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Decreto-Lei n.º 116/94, de 03 de Maio de 1994
... de mercadorias, com excepção dos tractores agrícolas; 4 - Consideram-se em uso os veículos ... a detenção destes, em estado novo, para venda, nos termos a estabelecer em portaria do Ministro ... museus públicos, só ocasionalmente sejam usados em condições normais da sua utilização; b) No ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... vigore para a execuçáo das impressóes, venda de materiais ou quaisquer outros serviços náo ... do Espaço Internet náo estiverem a ser usados para formaçáo, poderáo ser utilizados de forma ... de veículos como camióes, camionetas, tractores, máquinas agrícolas, máquinas afectas à ...
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Acórdão nº 6/07.9GTCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2010
1. Um objecto que tenha servido ou estivesse destinado a servir a prática de um facto típico ilícito – instrumenta sceleris - é o material ou coisa cujo uso não importe destruição imediata da própria substância de que se serviu ou se preparava para servir o agente na prática do crime. Ou seja: os objectos que surgem de tal modo estreitados e conexos com a própria acção, de modo que se possa
...tractores. Ø Alega ainda que o veículo em causa tem 21 ..., «ficando a requerente a beneficiar da venda do metal e dos sistemas mecânicos, a fim de ...usados" para o crime ou que são produto do crime). Tamb\xC3"... -
Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008
... como local de reproduçáo, criaçáo, venda ou hospitalizaçáo, tem como principal funçáo ... em veículos automóveis motorizados, tractores ou outro meio de transporte terrestre os cáes e ... animal e hígio -sanitárias; Náo sejam usados para qualquer outro fim que náo o de companhia; ...
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Acórdão nº 12/08.6TAMLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Abril de 2010
1.Existindo gravação e não afectando a deficiência em causa a percepção do sentido dos depoimentos nem a reapreciação da prova, improcede a invocada arguição de nulidade de gravação. 2 O recurso com base na reapreciação da prova assenta numa nova valoração pelo tribunal de recurso dos meios de prova (conteúdo) produzidos em audiência ou incorporados nos autos e discutidos em audiência,...
... um indivíduo que nele instalou um stand de venda de automóveis usados, pintando, remendando o ... entrado por esse local, a seu mando, tractores para lavrar os terrenos a sul e a nascente da ... -
Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património do Estado, a ..., motobombas, electrobombas, tractores agrícolas como tal classificados nos respectivos ..., ao gás natural e aos gases de petróleo, usados como carburante e classificados pelo código NC ...
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Acórdão nº 05B027 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2005
I - O facto consiste na emissão de um juízo denotativo, resultante de um raciocínio lógico indutivo, enquanto o direito traduz-se na emissão dum juízo normativo derivado de um raciocínio lógico dedutivo. II - O discurso da realidade e o discurso jurídico são discursos paralelos que nunca poderão coincidir, sendo, em teoria, impossível a confusão entre conceito de direito e conceito de facto.
..., entre outros, o ramo da compra e venda, por grosso e a retalho, de pneus, novos ...órios auto para veículos automóveis, tractores e máquinas industriais, prestando também os ...Basta que sejam usados num sentido inequivocamente factual. O que ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
...1 461 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA .. 9 395 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA ...SANTOS & AGUIAR, LDA. .. 3 257 D. B. TRACTORES AGRÍCOLAS, LDA. .. 465 D. G. T. - DESIGN GRAFICO ..... 594 GAIACASH - COMERCIO ARTIGOS USADOS E NOVOS, LDA. .. 40 499 GAIOS ARTE - ART. METAIS ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de ... DA VARIADADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM, USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTA- ÇÃO HUMANA, N.E. ... a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviá- ...
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Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho de 2010
...2174 b) O arrematante, em caso de venda judicial ou em . processo administrativo;. c) ...çáo dos referidos produtos, excepto os usados para fins alheios a essa produçáo. Artigo 89. ...Tractores agrícolas, ceifeiras -debulhadoras, ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
...Classe 20 - Equipamentos de venda e propaganda, sinais. Classe 21 - Jogos, ... seus conteúdos (classe 3-02), objectos usados para transportar artigos (classe 9) ou caixas ...Tractores. 12-10 - Reboque, inclusive para prática de ...
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Decreto-Lei n.º 273/2000, de 09 de Novembro de 2000
... sistemas de reboque no porto e no mar alto usados para a realização de manobras de entrar e ...árias nas operações de movimentação e venda de pescado. 2 - As taxas de movimentação de ... a capacidade (toneladas) máxima; Tractores - taxas horárias consoante a potência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... sistemas de reboque no porto e no mar alto usados para a realização de manobras de entrar e ...árias nas operações de movimentação e venda de pescado. 2 - As taxas de movimentação de ... a capacidade (toneladas) máxima; x) Tractores - taxas horárias consoante a potência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... sistemas de reboque no porto e no mar alto usados para a realização de manobras de entrar e ...árias nas operações de movimentação e venda de pescado. 2 - As taxas de movimentação de ... a capacidade (toneladas) máxima; x) Tractores - taxas horárias consoante a potência ...