tractores usados para venda
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... como à forma de dissimulação , à sua venda e à venda dos auto-rádios ... E esse facto ... pai, sem o conhecimento deste, um dos tractores que ali estavam a arranjar, e deslocou-se nele, ... errónea e ilegal - aos fundamentos usados para alicerce da decisão recorrida é o inverso ...
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Acórdão nº 0556451 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... de "Promessa Bilateral de Compra e Venda", celebrado em 12 de Abril de 2002 os ... , aos ombros e em máquinas agrícolas e tractores, adubos, insecticidas, pesticidas, uvas e cepas, ... no tempo, mas homogéneos nos meios usados e intencionalizados a agregar a posse das coisas ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , transferências do orçamento da Região e venda de serviços e bens não duradouros. As primeiras ... certa influência dos pesticidas que são usados noutros territórios, principalmente em África, ... , tratadores de animais, condutores de tractores e motocultivadores, horticultores,etc.) ... O ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2002/A de 12 de Abril
... sistemas de reboque no porto e no mar alto usados para a realização de manobras de entrar e ... árias nas operações de movimentação e venda de pescado ... 2 - As taxas de movimentação de ... x) Tractores - taxas horárias consoante a potência ...
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Acórdão nº 0530833 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2005 (caso NULL)
I- Expropriado parcialmente um prédio, mesmo que a parte ou parcela expropriada deixe de confinar directamente com o "acesso rodoviário" de que o prédio, no seu todo, dispunha à data da declaração de utilidade pública, por se ter interposto entre essa parcela expropriada e aquele "acesso", precisamente, a parte sobrante do prédio, a aludida parcela deve beneficiar da percentagem de 1,5% referida...
... - As máquinas e equipamentos usados na referida exploração constam de dois ... mercado ou ainda ao seu valor de compra e venda ... No artº 38º, nº1, do citado Código das ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ércio por grosso; no que diz respeito à venda a retalho de certos produtos importados sob ... Janeiro de 1959, a fabricar camiões, tractores", máquinas agrícolas e industriais, motores e pe\xC3" ... ão especial a importação dos 14 produtos usados ou novos, mas mal conservados, a seguir ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... é feita a ligação dos veículos tractores aos seus reboques ... 2 - A designação ... onde o dispositivo de engate seja posto à venda ... 4 - Os materiais que podem ser utilizados ... érie de tipos de reboques; podem ainda ser usados outros dispositivos que não sejam esferas de ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... operação de veículos de transporte, tractores, empilhadores e máquinas de terraplanagem; e) ... ão, lavagem e esterilização de materiais usados nas referidas operações; f) Que impliquem a ... Artigo 311.º Venda de bens penhorados ou dados em garantia 1 - A ...
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Acórdão nº 02B4714 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2003 (caso NULL)
I - O assento de 19 de Abril de 1989 deve ser interpretado restritivamente no sentido de a publicidade dos caminhos exigir a sua afectação à utilidade pública, ou seja, o uso do caminho visar a satisfação de interesses colectivos de certo grau ou relevância. II - A abertura de valas e a instalação, por uma junta de freguesia, de tubos, para condução de águas, no subsolo de uma faixa de terreno, a
... Em escritura pública de compra e venda de 24/05/1985, outorgada no 1º Cartório da ... , de carros de tracção animal, de tractores e outros veículos; 18. Desde há mais de 100 s que vêm sendo usados pelos habitantes da freguesia de Feitos, bem como ... -
Acórdão nº 05S2653 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Nos termos previstos no artigo 29º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 29 de Dezembro, a extensão de convenção colectiva de trabalho a entidades patronais não inscritas nas associações subscritoras, depende de essas entidades exercerem a sua actividade na mesma área económica a que a convenção se aplica; II - Na qualificação da actividade económica, para efeitos da aplicação de portaria...
... ércio ou ao comércio e ao serviço, após venda, ( ... ) de veículos, máquinas agrícolas, ... de carga, ligeiros e pesados, incluindo tractores, e ainda as que se dediquem ao fabrico de ... ) comércio retalhista de veículos novos e usados, atrelados, caravanas, motociclos e pneus, ...