Trabalho em cadeia
3391 resultados para Trabalho em cadeia
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Edital n.º 809/2020
... empresarial, assim como promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na inovação e na tecnologia, ... sustentável do Concelho; b) Contribuam para o fortalecimento da cadeia de valor do Concelho e da região; c) Contribuam para a diversificação ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... Recursos Humanos, no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho: a) Promover a realização dos exames médicos obrigatórios aos ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, "do prado ao prato"; q) Execução de Peritagens ...
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Regulamento n.º 765/2021
... certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (adiante designada DGERT), no caso das entidades que ministrem formação ... das pessoas que executam os controlos de segurança na cadeia de aprovisionamento; d) Capacidade de identificar artigos proibidos; e) ...
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Lei n.º 75-B/2020
... do Ministério da Saúde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se revelem necessárias ao ... Artigo 97.º Cadeia de Apoio da Horta O Governo realiza, em 2021, obras de conservação, ...
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Regulamento n.º 403/2019
... sustente a criação de unidades orgânicas; l) Orientação para a cadeia" de valor; m) Segregação das funções de execução em relação às fun\xC3" ... dos serviços e o desenvolvimento de práticas e metodologias de trabalho com vista à melhoria contínua e à excelência do desempenho das suas ...
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Aviso n.º 5573/2018
... quase 10 % do PIB e é responsável por 20 milhões de postos de trabalho, nomeadamente nas micro e pequenas e médias empresas. No entanto, os ... Impacto do projeto no seio da empresa C2. Impacto do projeto na cadeia de valor C3. Potencial em ganhar escala e ser replicado para outras obras ...
- Aviso (extrato) n.º 1080/2024
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Lei n.º 39/2023
... os contratos de trabalho desportivos e os contratos de formação desportiva relativos a ... b) A identificação e discriminação de toda a cadeia de pessoas e entidades a quem a parti- ... cipação deva ser imputada, ...
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Aviso n.º 12357/2018
... por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Técnico Superior (na área de ... cadeia alimentar, e suas relações e interações com as políticas municipais ...
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Louvor n.º 613/2016
... e dedicação, sendo desde logo reconhecido pelos seus pares e cadeia hierárquica como um elemento inteligente, experiente e diligente.As suas ... , tendo igualmente revelado a sua experiente capacidade de trabalho em ambientes internacionais. A sua ação dentro do JOC foi considerada ...
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Louvor n.º 613/2016
... e dedicação, sendo desde logo reconhecido pelos seus pares e cadeia hierárquica como um elemento inteligente, experiente e diligente.As suas ... , tendo igualmente revelado a sua experiente capacidade de trabalho em ambientes internacionais. A sua ação dentro do JOC foi considerada ...
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Acórdão nº 0076204 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Junho de 1992
I - Os documentos não constituem matéria de facto que se possa dar como provado ou não provado: são sim e apenas meios de prova dos factos alegados pelas partes. II - Não é legal a cláusula pela qual as partes (entidade patronal e trabalhador) venham a convencionar que o prazo de impedimento de trabalho por facto não imputável ao trabalhador, não conta para efeitos de antiguidade. É de se...
... trabalhador) venham a convencionar que o prazo de impedimento de trabalho por facto não imputável ao trabalhador, não conta para efeitos de ... celebrado, inserindo-se o novo contrato de trabalho na sucessiva cadeia de contratos com termo certo entre o Autor e Réu - o que, pelo espaço ... -
Acórdão nº 0076204 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 1992 (caso None)
I - Os documentos não constituem matéria de facto que se possa dar como provado ou não provado: são sim e apenas meios de prova dos factos alegados pelas partes. II - Não é legal a cláusula pela qual as partes (entidade patronal e trabalhador) venham a convencionar que o prazo de impedimento de trabalho por facto não imputável ao trabalhador, não conta para efeitos de antiguidade. É de se...
... trabalhador) venham a convencionar que o prazo de impedimento de trabalho por facto não imputável ao trabalhador, não conta para efeitos de ... celebrado, inserindo-se o novo contrato de trabalho na sucessiva cadeia de contratos com termo certo entre o Autor e Réu - o que, pelo espaço ... -
Decreto-Lei n.º 38/2019
... ão de novos juízos em matéria de comércio, família e menores, trabalho e instrução criminal, e do desdobramento de juízos de competência ... do Heroísmo, estabelecimento prisional regional de Ponta Delgada e cadeia de apoio da Horta. Juízes: 1. Tribunal Marítimo Sede: Lisboa. Tribunal ...
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Despacho n.º 9283/2020
... a sua atividade profissional participando na gestão de risco na cadeia Alimentar desde 1994 ao nível local, regional, nacional, da União ... da presidência portuguesa da União Europeia de 2007, o grupo de trabalho para a alteração da legislação relativa à higiene dos géneros ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 244/2020 de 25 de setembro de 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... Trabalho Interministerial para formular o Plano de Gestão Integrada de Fronteiras ... final enfrentar os riscos aduaneiros, reforçar a segurança da cadeia logística e facilitar o comércio. Para além disso, a AT está integrada ...
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Despacho n.º 9019/2023
... b) Gerir o desempenho individual e de equipas de trabalho que operam na área do controlo ... de sistemas de automação, ... acima e abaixo da sua cadeia hierárquica profissional ... 9 — Estrutura curricular: ... Área de ...
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Aviso n.º 22562/2023
... 3 — Regime e condições de trabalho: O regime de trabalho será de 35 a 40 horas semanais consoante o regime ... , neurotransmissores, porfirinas, fosforilação oxidativa e cadeia respiratória mitocondrial, metabolismo dos lisossomas, dos peroxissomas, ...
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Regulamento n.º 494/2020
... de doutoramento ao longo das fases que constituem o seu trabalho. O presente regulamento descreve as atribuições dos órgãos de gestão ... , Engenharia Económica, Gestão de Instalações, Gestão da Cadeia de Abastecimento, Gestão de Operações, Engenharia da Qualidade e ...
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Portaria n.º 137/2022
... trabalho", em que as partes definem conjuntamente o âmbito do projeto de colaboraç\xC3" ... aa) «Efeito de arrastamento em PME» o impacto na cadeia de valor, avaliado pelo contributo ... do projeto para a criação de ...
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Despacho n.º 825/2023
... curricular ... Organização do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... Total Contacto ... Horas totais ... de ... de contacto ... Opções Condicionadas (1 ... ) Gestão da Cadeia de Abastecimento/ Global Supply Chain ... Management ... G 1.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, mas mantiveram uma evolução positiva, ... , como o Programa Horizonte Europa, como ferramenta para aumentar a cadeia de valor acrescentado, melhorar os índices de inovação nas empresas e ...
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Lei n.º 35/2018
... ão transmitidas do produtor até à entidade distribuidora final na cadeia; b) Permitir que o produtor obtenha as informações solicitadas sobre a ... , nos interesses do seus trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua atividade; d) A intenção ...
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Despacho n.º 425/2018
... Trabalho e da Empresa (ISCTE) - 1989/1994.Cargos e Funções:Novembro 2013 até à ... 95 - Gerente de uma unidade em regime de "franchising" inserida na cadeia de "fast-food" "Telepizza".Tem participado ...