trabalhadores independentes prescrição dividas
387 resultados para trabalhadores independentes prescrição dividas
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Despacho n.º 5015/2021
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.8 - Despachar os pedidos de tratamento ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes";1.3.15 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3" ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Deliberação n.º 442/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.14 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.15 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Deliberação n.º 202/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Deliberação n.º 1361/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Deliberação n.º 215/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Despacho n.º 4361/2021
... ção de faltas dos respetivos trabalhadores;2.4 - Despachar os pedidos de crédito ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.15 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Deliberação n.º 203/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Deliberação n.º 214/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Despacho n.º 14491/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Lei n.º 155/2015
... dos cartórios, seus utentes e trabalhadores, e com to- ... dos os aspetos e instituições ... Artigo 64.º ... Prescrição do procedimento disciplinar ... 1 — O ... ços de fiscalização externos e independentes ... da Ordem para fiscalizar associados no ... o regime de responsabilidade por dívidas sociais a adotar, ... devendo a firma conter a ...
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Despacho n.º 6413/2019
... de renda e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios;2.1.1.5 - Decidir ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... contratantes e trabalhadores independentes;4.1.31 - Promover as ações adequadas ao ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Despacho n.º 366/2017
... de renda e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios;2.1.1.5 - Decidir ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... contratantes e trabalhadores independentes;4.1.31 - Promover as ações adequadas ao ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Despacho n.º 6412/2019
... de renda e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios;2.1.1.5 - Decidir ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... contratantes e trabalhadores independentes;4.1.31 - Promover as ações adequadas ao ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Lei n.º 12/2022
... à regularização, em 2022, de dívidas ... a fornecedores, bem como de outras entidades ... , e na LTFP são aplicáveis aos trabalhadores das fundações públicas ... de direito ... e às entidades administrativas independentes aplicam-se ... os instrumentos de ... Artigo 208.º ... Prescrição de medicamentos ... 1 — A prescrição de ...
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Despacho n.º 9667/2021
... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes; ... 1.6 — Fornecer elementos relativos a ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase ...
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Despacho n.º 14642/2022
... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes; ... 1.6 — Fornecer elementos relativos a ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase pré ...
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Despacho n.º 9211/2021
... 2.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase pré ... o regime geral de trabalhadores independentes; ... 2.15 — Fornecer elementos relativos a ...
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Despacho n.º 13186/2022
... 2.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase ... o regime geral de trabalhadores independentes; ... 2.15 — Fornecer elementos relativos a ...
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Despacho n.º 2843/2019
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de segurança social, desde que, ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e praticar os atos prévios ... contratantes e trabalhadores independentes;3.2.4 - Promover as ações adequadas ao ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Despacho n.º 8119/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Autorizar o processamento de trabalho ... Independentes;1.3.41 - Despachar, nos casos em que a lei o ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Despacho n.º 9458/2021
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.8 - Autorizar o processamento de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;1.3.41 - Decidir sobre as bases de incidência e ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
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Despacho n.º 8201/2022
... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 — Despachar os pedidos de tratamento ... coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... lhadores independentes"; ... 1.3.15 — Assegurar os procedimentos necess\xC3" ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase ...
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Despacho n.º 7363/2022
... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... lhadores independentes; ... 1.3.9 — Assegurar os procedimentos ... coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em ... fase ...