trabalhadores independentes prescrição dividas

350 resultados para trabalhadores independentes prescrição dividas

  • Despacho n.º 6578/2021
    ... das entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes;2.2 - ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 3286/2020
    ... das entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes;2.2 - ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 132/2017
    ... com as férias do ano seguinte dos trabalhadores" do respetivo Centro Distrital;1.5.3 - Autorizar f\xC3" ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.2.7 - Validar o registo de remunerações e ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 11369/2021
    ... de contribuições prescritas de trabalhadores ... independentes e de trabalhadores do serviço ... coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase ...
  • Despacho n.º 9211/2021
    ... ;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré ... o regime geral de trabalhadores independentes;2.15 - Fornecer elementos relativos a ...
  • Despacho n.º 6875/2019
    ... ;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;1.6 - Fornecer elementos relativos a ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 6851/2020
    ... ;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;1.6 - Fornecer elementos relativos a ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré ...
  • Despacho n.º 3825/2021
    ... ;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;1.6 - Fornecer elementos relativos a ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 6098/2021
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Despachar os pedidos de tratamento ... e coletivas e trabalhadores independentes;1.3.9 - Assegurar os procedimentos necessários ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... incluindo 633 M€ da regularização de dívidas do Estado à Parpú- ... blica, 622 M€ da ... extraordinário ao rendimento dos trabalhadores 450 Sem correspondência ... Isolamento ... ISC e Instituições Orçamentais Independentes, mas ... a sua complexidade reduz a ... aos prazos de prescrição e caducidade relativos aos processos e ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... incluindo 668 M€ da regularização de dívidas ... do Estado à Parpública, 610 M€ da ... trabalhadores (arts. 46.º, 50.º e 304.º), endividamento das ... à soma da cobrança, anulação e prescrição ... Fonte: AT (cfr. Quadro I. 15) ... (por conta de outrem e independentes) com vista à manutenção de ... rendimentos ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... incluindo 668 M€ da regularização de dívidas ... do Estado à Parpública, 610 M€ da ... trabalhadores (arts. 46.º, 50.º e 304.º), endividamento das ... à soma da cobrança, anulação e prescrição ... Fonte: AT (cfr. Quadro I. 15) ... (por conta de outrem e independentes) com vista à manutenção de ... rendimentos ...
  • Despacho n.º 1026/2017
    ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes;4.13 - Proceder à identificação ...
  • Despacho n.º 6554/2017
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores.3 - Em matéria de segurança social, desde que, ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes";3.1.11 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3" ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 9771/2021
    ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à Segurança social em fase ... ;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
  • Despacho n.º 10287/2022
    ... e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios; ... 2.1.1.5 — ... coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e trabalhadores independentes; ... 4.1.31 — Promover as ações adequadas ao ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase ...
  • Deliberação n.º 395/2019
    ... pessoas singulares, nomeadamente trabalhadores independentes ou profissionais liberais e as que ... ;e) Promover e acompanhar a cobrança de dívidas à Universidade do Minho, nomeadamente:i) ... ;vii) Apreciar a verificação de prescrição e caducidade de dívidas;viii) Decidir, em ...
  • Deliberação n.º 153/2018
    ... pessoas singulares, nomeadamente trabalhadores independentes ou profissionais liberais e as que ... ;e) Promover e acompanhar a cobrança de dívidas à Universidade do Minho, nomeadamente:i) ... ;vii) Apreciar a verificação de prescrição e caducidade de dívidas;viii) Decidir, em ...
  • Despacho n.º 8297/2022
    ... dores independentes; ... 1.3 — Decidir sobre as bases de ... 1.10 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... P. (IGFSS) as dívidas ... que não tenham sido objeto de ... declarar, a pedido do interessado, a prescrição de dívidas contributivas à ... segurança ...
  • Despacho n.º 3999/2021
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.8 - Despachar os pedidos de tratamento ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes; 1.3.15 - Assegurar os procedimentos necessários ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 4745/2017
    ... ;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Deliberação n.º 157/2022
    ... pessoas singulares, nomeadamente trabalhadores ... independentes ou profissionais liberais e as ... h) Promover e acompanhar a cobrança de dívidas à Universidade do Minho, nomeada- ... i) ... vii) Apreciar a verificação de prescrição e caducidade de dívidas; ... viii) Decidir, em ...
  • Deliberação n.º 157/2022
    ... pessoas singulares, nomeadamente trabalhadores independentes ou profissionais liberais e as que ... h ) Promover e acompanhar a cobrança de dívidas à Universidade do Minho, nomeada- mente: i ) ... ; vii ) Apreciar a verificação de prescrição e caducidade de dívidas; viii ) Decidir, em ...
  • Despacho n.º 6669/2019
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...
  • Despacho n.º 3731/2017
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e praticar os atos prévios ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ... , a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ...

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