tipos de madeira
5204 resultados para tipos de madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... o Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira O Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira foi ... se refere o artigo 2.º) Normas de Execução Normas Gerais Norma 01 Tipos de espaços Para efeitos de aplicação do POT, consideram-se os seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 243/2007, de 21 de Junho de 2007
... 11.3 - É proibida a utilizaçáo para a conservaçáo da madeira. Além disso, a madeira tratada deste modo náo pode ser colocada no ... 11.7 - A madeira tratada com outros tipos de soluçóes CCA que estava em uso na Comunidade antes de 30 de Setembro ...
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Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
... árias adaptações nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Artigo 4.º A presente portaria entra em vigor no dia 1 de Janeiro ... Tipos III , VI , VII , VIII , X , VI e XII , com área superior a 800 m 2 ; ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos ... ércio externo, nomeadamente através de empresas públicas ou outros tipos de empresas ... ARTIGO 90.º É aditado um novo artigo 110.º, com a ...
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Regulamento n.º 471/2017
... da Testoteca da Universidade da MadeiraPreâmbuloA Universidade da Madeira possui uma coleção de instrumentos de avaliação e de intervenção ... Artigo 2.ºConstituição1 - A Testoteca integra diferentes tipos de material, designadamente: instrumentos de avaliação psicológica ...
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Portaria n.º 95/2004, de 23 de Janeiro de 2004
... Atendendo a que a madeira queimada, nomeadamente de pinho, é, por força da sua particular ... por produtos e por lotes, devendo para tal distinguir três tipos de produto, a saber: a) Madeira utilizável pela indústria de serração; ...
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Parecer n.º 1/2024
... , 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2024 Sumário: Relatório e parecer sobre a conta da ... QUADRO II.4 Evolução e tipos de receita ;ŵŝůŚĂƌĞƐĚĞĞƵƌŽƐͿ ...
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Portaria n.º 172/2000, de 23 de Março de 2000
... 1.2 - Máquinas para trabalhar madeira: 1.2.1 - Serras circulares para corte de madeira, com ferramenta movida à ... 1.2.10 - Máquinas combinadas dos tipos referidos nos n.os 1.2.1 a 1.2.6 e 1.2.12 para trabalhar madeira e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/91/M, de 15 de Março de 1991
... n.º 7/91/M Estabelece as normas de qualidade do bordado da Madeira A Lei n.º 55/90, de 5 de Setembro, criou o sistema de autenticação do ... ísticas específicas baseadas na composição do desenho, nos tipos de ponto e nas matérias-primas utilizadas e cuja produção seja ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/M, de 21 de Outubro de 1985
... n.º 20/85/M Estatuto da Vinha e do Vinho da Região Autónoma da Madeira O vinho da Madeira e a viticultura em geral, de importância relevante na ... mesa, ou à vinificação, para obtenção de vinhos das classes e tipos que forem autorizados pelo IVM ... 2 - A vinificação das uvas e mostos ...
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Acórdão nº 147/13.3JELSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Julho de 2021
I - No caso, não só não foi admitido o recurso quanto à matéria de facto, como relativamente aos vícios previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, se considerou que estes não ocorriam, pelo que não se admitiu a renovação nos termos do art. 430.º, n.º, 1, do CPP, com a consequência de essa decisão ser definitiva (nos termos do art. 430.º, n.º 2, do CPP), pelo que não ocorreu qualquer nulidade. II -
... Para tanto, e sob o pretexto de compra de móveis rústicos de madeira, a transportar em contentor marítimo, desde o Brasil até Portugal, ... de móveis rústicos de madeira – sofás, bancos, cama e vários tipos" de mesas ... 11. E detetaram a cocaína dissimulada nas estruturas dos m\xC3" ... -
Anúncio de procedimento n.º 2077/2017
... R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.ptEndereço: ... capacidade técnica:a) A comprovação de execução dos seguintes tipos de empreitadas, que será verificada através da análise dos elementos a ...
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Anúncio de procedimento n.º 5106/2019
... R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.NIPC: 509574513Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... capacidade técnica:a) A comprovação de execução dos seguintes tipos de empreitadas, que será verificada através da análise dos elementos a ...
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Anúncio de procedimento n.º 8408/2019
... R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.NIPC: 509574513Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... capacidade técnica:a) A comprovação de execução dos seguintes tipos de empreitadas, que será verificada através da análise dos elementos a ...
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Anúncio de procedimento n.º 3888/2019
... R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.NIPC: 509574513Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... capacidade técnica:a) A comprovação de execução dos seguintes tipos de empreitadas, que será verificada através da análise dos elementos a ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... opta-se por tratar e valorar indistintamente aqueles tipos de condutas como uma ... única modalidade de ação: a antecipação da ... Duarte Madeira e Sandra Horta e ... Silva, Suicídio ajudado e eutanásia [Morte ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 88/2012, de 08 de Março de 2012
... foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira «ao abrigo da alínea ... a) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do ... seu titular autorização para executar os trabalhos relativos aos tipos de instalações nela explicitados (artigo 3.º), sendo a licença ...
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Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho de 1989
... ãos de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da ... solos de baixas aluvionares e coluviais e ainda por solos de outros tipos cuja integração nas mesmas se mostre conveniente para a prossecução ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em instalação ... gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em ... magnitude dessas emissões depende das condições ambientais, dos tipos de substrato e da eficiência ... da digestão ... Armazenagem fechada ...
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Acórdão nº 00155/15.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
1-A RAN é um instrumento de gestão territorial que se consubstancia numa restrição de utilidade pública de âmbito nacional, inscrita nos instrumentos de gestão territorial, por via da qual se estabelecem um conjunto de condicionamentos à utilização não agrícola do solo. 2-Qualquer utilização de solo integrado em RAN tem de se revelar compatível com os objetivos de proteção da atividade agrícola e
... era possível ao autor vedar a sua propriedade com recurso a outros tipos de vedação sem inutilizar solos da RAN, nomeadamente, através de s de madeira, ferro ou plástico e rede; Refere desconhecer se licença emitida pela ... -
Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... ção extraordinária nos juros da dívida da Região Autónoma da Madeira O Orçamento do Estado suporta a despesa correspondente à ... -Lei n.º 394/93, de 24 de Novembro, de forma a nele incluir novos tipos de ilícitos penais relativos às infracções às normas reguladoras dos ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... , com coima de 50 000$00 a 250 000$00; d) A utilização de tipos de vagões não admitidos ou a utilização de contentores, de ... Nota 2. - Quando o quadro indica 'Caixas de madeira natural, ordinárias (4C1)', podem ser utilizadas em vez delas 'Caixas de ...
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Portaria N.º 15/1981 de 2 de Junho
... O sector de abate e serração de madeira de criptomeria tem um peso bastante significativo na economia da Região, ... n.º 2.ºquantidades iguais ou superiores a 1,5 m3 de um ou vários tipos de madeira e para entrega de uma só vez, punidas nos termos da ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... liquefeito refrigerado. Isto é válido para todos os tipos de recipientes ou de cisternas, por exemplo, também ... para as ... controlo e aos ensaios iniciais; ... "Barrica de madeira", uma embalagem de madeira natural, de secção circular, com paredes ...
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Aviso n.º 18644/2020
... e Programação de Sistemas de Informação da Universidade da Madeira".Considerando o disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.\xC2" ... de software em sistemas de informação;j) Utilizar diferentes tipos de ferramentas de apoio à instalação, configuração e gestão de ...