técnicos superiores turismo
2607 resultados para técnicos superiores turismo
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Regulamento n.º 906/2016
... - Gabinete de Desenvolvimento Económico e Turismo 1.6 - Gabinete de Proteção Civil 1.7 - Gabinete ... ; k) Gerir os recursos humanos, técnicos e patrimoniais afetos, garantindo a sua racional ... exigências legais e determinações superiores do próprio Município; 3 - Preparar e elaborar ...
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Portaria n.º 311/2023
... da Educação, pelo Sindicato dos Técnicos" Supe- ... riores de Diagnóstico e Terapêutica \xE2\x80" ... total) as remunerações devidas são superiores às remunerações ... convencionais enquanto ... , Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, a FEPCES — Federação ...
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Declaração n.º 51/2017
... os seguintes empreendimentos turísticos: turismo em espaço rural e turismo de habitação.A área ... técnicos necessários, sendo da responsabilidade e encargo ... será autorizada em parcelas iguais ou superiores ...
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Despacho (extrato) n.º 10736/2020
... os elementos, no máximo de 5, entre técnicos superiores e assistentes técnicos, incluindo o ... da Universidade do Algarve, nos cursos de Turismo e de Gestão Hoteleira (ano letivo ...
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Declaração n.º 29/2017
... do perímetro urbano, com exceção do turismo em espaço rural e do turismo de habitação ou ... técnicos necessários, sendo da responsabilidade e encargo ... será autorizada em parcelas iguais ou superiores ...
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Aviso n.º 15673/2023
... ços municipais, segundo critérios técnicos e económicos aceitáveis ou através de descen- ... pacho dos superiores hierárquicos ... Artigo 21.º ... Secção de ... ac) Serviço de Turismo; ... ad) Serviço de Feiras e Mercados; ... ae) ...
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Declaração n.º 70/2020
... Regulamento são adotados os conceitos técnicos fixados pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de ... usos: terciário, industrial, logístico, turismo e equipamento. 3 - [ ... ] Artigo 48.º Operações ... sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido na legislação aplicável. 2 - No ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... Regulamento são adotados os conceitos técnicos fixados pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de ... usos: terciário, industrial, logístico, turismo e equipamento. 3 - [ ... ] Artigo 48.º Operações ... sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido na legislação aplicável. 2 - No ...
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Despacho n.º 6449/2021
... - Chefe da Divisão de Empreendedorismo e Turismo (DET) - Fernando Manuel Paquim Gameiro - nota ... º grau - Chefe da Divisão de Projetos Técnicos (DPT) - César Augusto Vieira Dias - nota ... ática para Dirigentes e Técnicos Superiores", promovido pela Câmara Municipal de Ourém. "I ...
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Despacho n.º 4506/2024
... mediante a elaboração de documentos técnicos e/ou realização de sessões de ... por diretivas ou orientações superiores. 1.4— Na direta dependência da Unidade ... Orgânica de Gestão de Equipamentos e Turismo (SOGET), a qual integra os seguintes serviços ...
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Regulamento n.º 478/2020
... e regulamentares, de instruções superiores", de prazos e outras atuações que estejam atribu\xC3" ... ao Munícipe; 2 - Divisão de Cultura e Turismo; 3 - Divisão de Educação, Desporto e ... pelos aferidores, assistentes técnicos e assistentes operacionais afetos ao gabinete; c) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... variações anuais com taxas médias superiores às do agregado do Produto Interno Bruto. Esta ... Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da Investigação, Desenvolvimento e ... Açores (RAA), dotando-as de recursos técnicos e humanos que possibilitam apresentarem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... , as instruções emitidas pelos superiores hierárquicos no que respeita à execução ... horas por dia; b) Os trabalhadores técnicos e de apoio: trinta e no ve horas e meia ...
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Despacho n.º 1016/2024
... dos critérios técnicos, económicos e financeiros exigentes e modernos, ... Turismo — GDET ... 2 — Divisão Administrativa e de ... ção, despacho ou determinação superiores ... 8 — Ao SMPC compete, ainda, colaborar na ...
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Despacho n.º 910/2022
... dos critérios técnicos, económicos e financeiros exigentes e modernos, ... Turismo — DDET — (U.O.): ... 7.1 — Conselho ... ção, despacho ou determinação superiores", bem como a articulação com as demais ... divis\xC3" ...
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Despacho n.º 910/2022
... constante e equilibrada dos critérios técnicos, económicos e financeiros exigentes e modernos, ... Turismo — DDET — (U.O.): 7.1 — Conselho Económico ... ção, despacho ou determinação superiores, bem como a articulação com as demais ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ção Social e Saúde Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras ... ão ou do serviço, solicitados pelos superiores hierárquicos; s) Autorizar os pedidos ao ... de atribuição de apoios financeiros, técnicos e logísticos definidos pela legislação em ...
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Despacho n.º 977/2023
... denadores técnicos; ... N.º 14 19 de janeiro de 2023 Pág. 307 ... de Desenvolvimento Económico, Cultura e Turismo ... Corresponde ao anterior artigo 70.º ... com as deliberações e decisões superiores ... e a legislação aplicável; ... d) Prestar ...
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Portaria n.º 153-A/2024/1
... os intervenientes do ecossis- tema do turismo, no qual são pormenorizadas ações-chave, ... e equipamentos relativos a cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP). Artigo19.º ...
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Despacho n.º 5922/2021
... ção no âmbito da ação cultural e do turismo em sintonia com as orientações do Órgão ... que solicitado, elaborar pareceres técnicos sobre a gestão do subsolo concelhio; d) ... as disponibilidades e orientações superiores; d) Fomentar e apoiar o desporto escolar; e) ...
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Aviso n.º 33/2021
... , são considerados os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território, do ... úcleo, que possam vir a ser destinadas a turismo no espaço rural ou a turismo de habitação; iv) ... competente, fixar dimensões superiores. 4 - Nas áreas beneficiadas pelos ...
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Aviso n.º 3479/2018
... funções no Serviço de Divulgação e Turismo da Divisão de Ação Social e Cultural; ... por diretivas ou orientações superiores. 1.1.4 - Procedimentos de Referência F e J: ... e devidamente fundamentado por técnicos de gestão de recursos humanos, com formação ...
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Despacho n.º 11092/2018
... na organização das formações superiores de curta duração, que estimularão a ... produtivo e as empresas (i.e., Cursos Técnicos Superiores Profissionais, adiante designados por ... crescimento da atividade económica no turismo. Nota-se, contudo, que pelo 4.º ano consecutivo ...
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Despacho n.º 11092/2018
... na organização das formações superiores de curta duração, que estimularão a ... produtivo e as empresas (i.e., Cursos Técnicos Superiores Profissionais, adiante designados por ... crescimento da atividade económica no turismo. Nota-se, contudo, que pelo 4.º ano consecutivo ...
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Declaração n.º 137/2021
... mente superiores que abrangem o concelho, nomeadamente o Plano ... Artigo 5.º ... Conceitos técnicos ... Para efeitos de interpretação e aplicação ... pousadas, empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no ...