técnicos superiores turismo
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Aviso n.º 1510/2022
... ção do PDMT, utilizam-se os conceitos técnicos constantes do De- ... creto Regulamentar n.º ... serviços, turismo e indústria é interdita nos terrenos ... inferiores das construções devem ser superiores à cota da máxima cheia ... verificada, exceto ...
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Regulamento n.º 243/2021
... Turismo, sendo a respetiva competência definida nos ... as irregularidades praticadas por técnicos responsáveis pela elaboração de projetos; m) ... ou outros, de acordo com instruções superiores; g) Elaborar os pedidos de pagamento às ...
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Despacho n.º 2419/2017
... ão, designadamente os recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais; b) Elaborar propostas ... interessados; q) Manter informados os superiores hierárquicos acerca da atividade dos serviços ... 2.1 - Unidade Orgânica de Cultura e Turismo 2.2 - Unidade Orgânica de Educação, Juventude, ...
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Regulamento n.º 469/2022
... permanente e equilibrada de critérios técnicos, ... económicos e financeiros exigentes e ... ou despachos superiores lhes impuserem ... 3 — Os titulares de cargos ... Municipal); ... b) Setor do Turismo; ... c) Setor de Gestão do Ambiente e dos ...
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Regulamento n.º 541/2018
... ção Geral (DAG) - área da Cultura, Turismo, Biblioteca e Museus, ao qual compete, nos termos ... sejam instaladas, nomeadamente: a) Aos técnicos do Museu Municipal que trabalham diretamente na ... mediante parecer dos técnicos superiores adstritos ao Museu, ficando salvaguardado o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021
... mais dependentes do mercado interno e do turismo ou naqueles mais afetados pelas medidas de ... de empresas com quebras de faturação superiores a 50 %, com efeitos retroativos.Por outro lado, ... extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, previsto nos ...
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Aviso (extrato) n.º 7741/2016
... Técnicos Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei do ... da Câmara Municipal no âmbito do Turismo e da animação turística; colaborar na edição ... da posse de habilitações académicas superiores ao correspondente ao 12.º ano, bem como das ...
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Despacho n.º 9661/2018
... ão, designadamente os recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais, promovendo medidas que ... interessados; dd) Manter informados os superiores hierárquicos acerca da atividade dos serviços ... , Saúde, Desporto, Juventude, Cultura e Turismo, bem como promover a Saúde e Bem-Estar dos ...
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Aviso n.º 17396/2021
... , bem como as atividades de recreio e turismo com vista a promover simultaneamente o ... ção e com intensidades de pastoreio superiores a 2 CN por hectare, bem como todas aquelas ... técnicos necessários, sendo da responsabilidade e encargo ...
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Aviso n.º 17396/2021
... bem como as atividades de recreio e turismo com vista a promover simultaneamente o desenvol- ... ção e com intensidades de pastoreio superiores a 2 CN por hectare, bem como ... todas aquelas ... técnicos necessários, sendo da ... responsabilidade e ...
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Despacho n.º 268/2019
... e Desporto e Divisão de Cultura e Turismo; À Divisão de Gestão Urbanística, já ... , deliberações, despachos e ordens superiores. Gabinete de Auditoria Interna e Gestão da ... ; h) Assegurar a realização de estudos técnicos previsionais sobre meios financeiros e ...
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Aviso n.º 1420/2022
... Artigo 5.º ... Princípios técnicos e administrativos ... Todos os serviços ... municipais ou despachos superiores ... Artigo 10.º ... Afetação de recursos ... e) Gabinete de Cultura, Desporto e Turismo (GCDT); ... f) Gabinete dos Centros de Convívio ...
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Aviso n.º 1420/2022
... Artigo 5.º Princípios técnicos e administrativos Todos os serviços municipais ... dos órgãos municipais ou despachos superiores. Artigo 10.º Afetação de recursos humanos A ... (GFM); e ) Gabinete de Cultura, Desporto e Turismo (GCDT); f ) Gabinete dos Centros de Convívio ...
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Aviso n.º 615/2022
... técnicos; d ) Gabinetes: unidades de apoio a órgãos ... de Desporto; c ) Divisão da Cultura e de Turismo; d ) Divisão Social; e ) Divisão Administrativa ... da divisão, solicitados pelos superiores hierárquicos; q ) Autorizar os pedidos ao ...
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Despacho n.º 426/2019
... os elementos, no máximo de 5, entre técnicos superiores e assistentes técnicos, incluindo o ... Adjunto na Escola de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve nos cursos de Turismo ...
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Aviso n.º 615/2022
... técnicos; ... d) Gabinetes: unidades de apoio a órgãos ... c) Divisão da Cultura e de Turismo; ... d) Divisão Social; ... e) Divisão ... solicitados pelos superiores hierárquicos; ... q) Autorizar os pedidos ao ...
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Aviso (extrato) n.º 19115/2020
... ) para exercer funções no Sector de Turismo da Divisão Administrativo-Financeira, ... 27 de janeiro de 2011, competirá aos Técnicos Superiores:Ref.ª A - Promover estudos e outros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... e probidade o empregador, os superiores hierárquicos, os companheiros de trabalho e ... , para tanto, recorrendo aos meios técnicos e humanos mais convenientes, assegurando ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... ções existentes, desde que se destinem a turismo no espaço rural ou turismo de habitação e ... das áreas em que se verificam níveis superiores de proteção. 2 - As áreas de proteção ... ão do Plano, são adotados os conceitos técnicos definidos no Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de ...
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Despacho n.º 14897/2022
... nadores técnicos; ... d) Serviços administrativos dos ... e) Divisão de Turismo (DT); ... j) Serviço Municipal de Proteção ... em diâmetros propostos iguais ou superiores a 300 mm, locali- ... zados em solo urbano ... ...
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Despacho n.º 1396/2023
... dos critérios técnicos, económicos e financeiros exigentes e modernos, ... Turismo — GDET ... 2 — Divisão Administrativa e de ... ção, despacho ou determinação superiores", bem como a articulação com as demais ... divis\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... , as instruções emitidas pelos superiores hierárquicos no que respeita à execução e ... horas por dia; b) Os trabalhadores técnicos e d e apoio: trinta e nove ho ras e meia ...
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Aviso n.º 14265/2016
... o nível de ruído para valores superiores aos máximos definidos na legislação em vigor ... de estruturas de apoio às atividades de turismo" de natureza; k) Prospeção, pesquisa e exploraç\xC3" ... justificadas com base em elementos técnicos-económicos, de explorações horto florícolas, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria ... para pessoal de direção e quadros superiores. Cláusula 6.ª Aprendizagem 1 - A ... ue frequentem ou possuam cursos técnicos, desde que essa autorização seja ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos - Revisão Global ... ão do trabalhador, não podem ser superiores, no seu conjunto, às férias e subsídio de ...