tabela vencimentos da funcao publica
1541 resultados para tabela vencimentos da funcao publica
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Despacho n.º 260/2023
... que a seguir se publica. Procede-se também à republicação do texto ... estudos e propostas para aprovação da Tabela de Taxas, bem como na ... fundamentação ... bancárias com vista ao pagamento de vencimentos; ... j) Emitir declarações de remuneração e ...
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Aviso n.º 8216/2018
... -C/2008, de 31 de dezembro, que aprova a Tabela Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º ... da Gestão, ou Economia ou Gestão Pública e Autárquica, com as seguintes funções ... ão final; Efetuar o processamento de vencimentos, subsídios, abonos e outras remunerações e ...
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Parecer n.º 1/2023
... corrente caucionada de uma entidade pública ... reclassificada que passou a constituir ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... dos vencimentos/fornecedores de dezembro de 2019, que foram pagas ...
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Aviso n.º 7286/2016
... , de 31 de dezembro (diploma que aprovou a tabela remuneratória única). 2 - Para os efeitos ... com influência no processamento dos vencimentos do pessoal docente e não docente da FP e do IE: ... ção aplicável à Administração Pública, com particular incidência no Ensino Superior ...
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Despacho n.º 4798/2018
... de março de 2018, tal como a seguir se publica. CAPÍTULO I Contexto Organizacional Artigo 1.º ... o processamento e conferência de vencimentos e abonos, de acordo com a legislação em vigor; ... para aprovação e atualização anual da tabela de taxas, e efetuar a fundamentação ...
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Aviso n.º 522/2017
... -C/2008, de 31 de dezembro, que aprova a Tabela Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º ... de vínculo à Administração Pública por tempo indeterminado, por tempo determinado, ... ços; b) Inerentes ao processamento de vencimentos; c) Efetuados no âmbito das reconstituições de ...
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Aviso n.º 9739/2016
... valores nos Bancos; processamento dos vencimentos; emissão de cheques e/ou pagamentos ... à 1.ª posição, nível 5, da tabela remuneratória única, ou seja 683,13(euro), de ... ços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão e normas ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... resultados Capítulo VII – Dívida pública regional e outras responsabilid ades • ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... a retenções dos vencimentos/fornecedores de dezembro de 2019, que foram ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... com os serviços de contratação pública e aprovisionamento no planeamento de ... às suas atribuições; e ) Atualizar a tabela de preços unitários correntes dos materiais de ... relativos ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; p ) Organizar os processos ...
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Acórdão nº 0317/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2015
I – Não transitou em julgado a sentença que fora tempestivamente objecto de recurso, depois convolado em reclamação para a conferência. II – O juízo que deu procedência integral a um pedido condenatório não é ambíguo ou obscuro nem corresponde a uma decisão «ultra vel extra petitum». III – O art. 68º, n.º 2, da LOE para 2011, conjugado com o art. 68º, n.º 4, do EMJ, na redacç
... ção ilíquida (100%) constante da tabela já atualizada do ativo correspondente à ... vencimentos (v.g., de magistrados no activo) – o que, ... (…) ao regime geral da aposentação pública» (cf. o art. 67º, n.º 6, do EMJ) – não ... -
Despacho n.º 1988/2023
... seguir se publica, com efeitos a 02 de janeiro de 2023 ... 2 de ... do Serviço de Recursos Humanos, os vencimentos ou outros abonos do pessoal, ... processando a ... aa) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ... artigo 95.º 2 - Às EPR identificadas na tabela parte III do anexo II ao presente decreto-lei, é ... 1 - As dotações comuns destinadas a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não ...
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Aviso n.º 20933/2023
... população, fomentando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró-ativa que ... e tabela de taxas, por forma a manter atualizado o seu ... incluído vencimentos", recrutamento, formação profissional e avaliaç\xC3" ...
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Despacho n.º 721/2022
... seguir se publica, com efeitos a 02 de janeiro de 2022 ... 3 de ... do Serviço de Recursos Humanos, os vencimentos ou outros abonos do pessoal, ... processando a ... aa) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação ...
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Aviso n.º 15332/2023
... 3 — A Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ção; assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos ... e todos os procedimentos ... Tabela Remuneratória Única; ... 11 — Nos termos da ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... á numa medida que incide sobre a despesa pública, enquanto um agravamento fiscal constituirá uma ... ária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade ... ções no regime dos subsídios, vencimentos e pensões, alegadamente decorrentes do Acórdão ...
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Aviso n.º 11236/2016
... -C/2008, de 31 de dezembro, que aprova a Tabela Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º ... íficas: Efetuar o processamento de vencimentos, subsídios, abonos e outras remunerações e ... de vínculo à Administração Pública por tempo indeterminado ou por tempo determinado, ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... audiência de discussão e julgamento é pública e contínua, só podendo ser interrompida por ... no Orçamento do Estado;b) Os vencimentos dos juízes auxiliares para além do número de ... sobre os assuntos inscritos em tabela, competindo -lhe elaborar a ata ... Artigo 73.º ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... como Agente da Polícia de Segurança Pública, na AS….— 31) Nos prolongamentos do seu ... que melhor se encontra discriminado na tabela que segue: ... entre 07.10.2008 e 31.03.2010 recebeu vencimentos de € 4.595,52 através da conta bancária e no ...
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Aviso n.º 10178/2020
... , e com os princípios da Administração Pública" e com a demais legislação relativa à moderniza\xC3" ... atos relativos ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores ao serviço do Município; d) ... ) Assegurar a aplicação do Regulamento e Tabela de Taxas do Município, no que à gestão ...
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Aviso n.º 10876/2019
... inerentes ao POCAL, processamento de vencimentos e de abonos dos eleitos, realização dos ... na posição e nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que se refere o ... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... zação e reforma da Administração Pública Regional diz respeito, um conjunto de opções ... d) Elaborar e atualizar a tabela de avaliação e seleção documental, em ... f) Processamento de vencimentos e contabilidade ... CAPÍTULO IV ... Artigo ...
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Despacho n.º 3611/2019
... pública" a organização dos serviços municipais do Munic\xC3" ... necessários ao processamento de vencimentos, horas extraordinárias, abonos, subsídios, ... de obras públicas, bem como uma tabela de preços unitários; h) Organizar e manter ...
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Despacho n.º 874/2019
... Subunidade de Contratação Pública; iii) Divisão Administrativa: v. Subunidade de ... dos trabalhadores; d) Processar vencimentos e abonos; e) Processar os encargos mensais e ... a atualização anual da respetiva tabela; i) Receber, tratar e arquivar o expediente ...