tabela de preços automoveis
1115 resultados para tabela de preços automoveis
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... assim como se procede à republicação da tabela de taxas e outras receitas municipais que ... ão total ou parcial da tabela de taxas e preços que integra o Regulamento, acompanhada da ... ins- talações análogas, pistas de automóveis, carrosséis e similares por m 2 por mês ...
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Despacho n.º 2293-A/2019
... aos critérios financeiros definidos na Tabela I anexa ao presente despacho e que dele faz parte ... ência pela composição de frotas automóveis ambientalmente avançadas.3 - A ESPAP deve ... técnicos(ver documento original)Preços ...
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Aviso n.º 5960/2017
... legislação em vigor; h) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Além dos ... Artigo 27.º (Afixação de preços) É obrigatória a afixação de preços de venda ... regulamento, são fixados no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Sines. SECÇÃO IV ...
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Regulamento n.º 345/2022
... Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas da Freguesia da Ajuda, Lisboa ... do Regulamento Municipal de Taxas e Preços, são as constantes do Anexo IV e V ... Artigo ... lante de Lotarias;Arrumador de automóveis; Guarda- ... Por cada 60,65 Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 873/2016
... do Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique. Artigo 3.º ... , sendo aplicável o estatuído na Tabela" de Taxas e Outras Receitas Municipais. Artigo 41.\xC2" ... 3 - Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...
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Edital n.º 664/2016
... do Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique. Artigo 3.º ... , sendo aplicável o estatuído na Tabela" de Taxas e Outras Receitas Municipais. Artigo 41.\xC2" ... 3 - Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...
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Acórdão nº 0570/14.6BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-12-2022
... , concretamente dos veículos automóveis de matrícula …… ... e ….., efectuada no ... venda das viaturas a dois accionistas nos preços de transferência, enunciados no artigo 63° do ... de desvalorização acumulada constante de tabela a aprovar por portaria do membro do Governo ...
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Regulamento n.º 483/2017
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos ... ao pagamento de uma taxa prevista na Tabela de taxas e outras receitas em vigor no Município ... Artigo 29.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao consumidor e ...
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Lei n.º 2/2020
... utilização, fixada num ou em vários preços m2/dia para edifícios e ha/dia para terrenos; b) ... (a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º) Tabela remuneratória dos aspirantes a oficial, ... Artigo 213.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No ...
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Regulamento n.º 1043/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da União das ... d) Arrumador de automóveis; ... e) Atividades ruidosas de caráter ... 1 — Os preços a aplicar para a utilização dos transportes ...
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Regulamento n.º 693/2016
... Artigo 7.º Preços devidos 1 - Os preços devidos pela utilização ... Município de Terras de Bouro e constam da tabela de preços em vigor, devendo os mesmos ser ... no plano de água ou terra, incluindo automóveis" ou atrelados, a verificação das seguintes situa\xC3" ...
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Edital n.º 729/2022
... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as regras ... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao ... Regulamento Municipal de Taxas e ... Artigo 73.º ... Tabela de preços ... 1 — A tabela de preços será fixada ...
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Regulamento n.º 976/2022
... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as regras ... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao ... Regulamento Municipal de Taxas e ... Artigo 73.º ... Tabela de preços ... 1 — A tabela de preços será fixada ...
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Edital n.º 550/2016
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... Artigo 11.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de bens ... das taxas previstas n no Regulamento, Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Mira, ...
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Aviso n.º 7168/2016
... ção Nacional dos Transportes em Automóveis" Ligeiros (ANTRAL); i) Um representante da Associa\xC3" ... de taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas por ocupação da via ... à sua aplicação conforme Tabela de Preços em vigor. 3 - No caso da Câmara Municipal não ...
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Regulamento n.º 472/2021
... no n.º 1, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, colocados nos artigos à venda ... e em função dos valores constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ; ii) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; h) O incumprimento das demais ...
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Regulamento n.º 183/2017
... único automóvel dos veículos automóveis e/ou reboques utilizados para o exercício da ... tabelas, letreiros e, ou etiquetas com os preços dos artigos expostos; k) O uso de equipamento, no ... ambulante encontra-se estabelecida na Tabela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... e resiliente face à volatilidade de preços e risco; ... d) Sociedade florescente, ... Na tabela 1 é apresentado o detalhe relativo ao número de ... , como sejam combustíveis para frotas automóveis ou outras utiliza- ... ções, em simbiose ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... 1.º Código do Imposto do Selo e tabela anexa São aprovados pela presente lei o ... constem da estiva camarária; d) Pelos preços dos bens ou serviços homólogos publicados pelo ... 2 - O valor dos veículos automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo ...
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Despacho n.º 7461/2023
... do projeto de alteração do Regulamento e tabela geral de taxas e ... licenças da União das ... d) Arrumador de automóveis; ... e) Atividades ruidosas de caráter ... 1 — Os preços a aplicar para a utilização dos transportes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Índice de tabelas ... Tabela 1: Quadro de Referência Estratégico — ... ção e reparação de veículos automóveis, ... unidades de prestação de cuidados de ... a preços constantes* ... Redução da produção ... de ...
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Relatório n.º 10/2018
... de bens alimentares e a fixação de preços mínimos na prestação de serviços de ensino da ... e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, e ... ão de serviço (um), conforme detalhe da tabela seguinte: (ver documento original) 14 - ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... empresas de transporte público em automóveis pesados de passageiros e a identificação dos ... da condução contratado, de acordo com a tabela de preços afixada; ... g) Identificação dos ...