subsídio lar
1578 resultados para subsídio lar
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Despacho n.º 4361/2021
... ão e cessação de prestações no âmbito da parentalidade;3.31.3 - Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;3.31.4 - Decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação das prestações de ...
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Despacho n.º 8516/2017
... suspensão e cessação de prestações no âmbito da parentalidade;5.15 - Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;5.16 - Decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego;5.17 - ...
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Despacho n.º 12730/2021
... N.º 250 28 de dezembro de 2021 Pág. 145 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, ... subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral; ... 1.3.2 — ...
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Despacho n.º 12871/2022
... no domínio da deficiência e dos encargos no domínio da dependência; ... 3.2.2 — Decidir sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa ... e subsídio de lar aos profissionais de seguros; ... 3.2.3 — Executar os instrumentos internacionais em ...
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Despacho n.º 6219/2019
... , da deficiência e no domínio da dependência;3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e subsídio de lar aos profissionais de seguros;3.3 - Verificar, em articulação com o Núcleo de ...
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Despacho n.º 9458/2021
... deficiência, designadamente abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens, ... bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, ... subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral; ... 1.3.2 — ...
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Portaria n.º 233/90, de 29 de Março de 1990
... pelo Despacho Interno n.º 28/82, de 22 de Novembro, do Secretário de Estado da Segurança Social, prevê a existência de uma 'conta do subsídio de lar', que contabiliza a contribuição adicional de 1% sobre as remunerações pagas aos trabalhadores das empresas do sector dos seguros, ...
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Despacho n.º 6903/2017
... caso de deficiência ou doença crónica e assistência a netos; 1.2.16 - Decidir sobre a atribuição de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga; 1.2.17 - Organizar, instruir e acompanhar os pedidos de reembolso de prestações de doença, ...
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Despacho n.º 3192/2022
... 2.35 — Organizar os processos e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação das ... prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, montante único, total ou parcial, para ... criação do próprio emprego e de outros legalmente previstos; ... 2.36 — ...
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Despacho n.º 8202/2022
... domínio da deficiência e dos encargos no domínio da dependência; ... 3.2 — Decidir sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa ... e subsídio de lar aos profissionais de seguros; ... 3.3 — Decidir sobre a atribuição, suspensão e ...
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Despacho n.º 12596/2021
... rentalidade; ... 3.31.3 — Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de ... Natal e outros de natureza análoga; ... 3.31.4 — Decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação das prestações de ...
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Despacho n.º 8765/2019
... ão e cessação de prestações no âmbito da parentalidade; 4.35.3 - Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 4.35.4 - Decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego; ...
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Despacho n.º 2256/2017
... ão e cessação de prestações no âmbito da parentalidade; 4.48.3 - Decidir sobre a atribuição das prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 4.48.4 - Decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego; ...
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Regulamento n.º 202/2021
... , desde que os rendimentos mensais líquidos do agregado familiar não ultrapassem o "Salário Mínimo Nacional" (SMN) Per Capita;10) Subsídio para apoio às despesas com serviços de creches, devidamente licenciadas, até ao valor de 50 % da prestação não comparticipada pelo Instituto da ...
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Acórdão nº 2537/15.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2016
... 70º da petição ... 43ª- A sentença não condenou a Ré no pagamento das férias e subsídio de férias vencidos em 1 de Janeiro de 2014, seguramente ocorreu por a Autora não o ter expressamente peticionado, tendo-se limitado a alegar (pese ...
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Acórdão nº 3122/11.9T3SNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2015
SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a 1. O crime de burla tributária, p. e p. pelo disposto no artigo 86° do RGIT, tem como elementos objetivos: a) O uso de engano sobre factos por meio de falsas declarações, falsificação ou viciação de documento fiscalmente relevante ou outro meio fraudulento; b) A determinação da administração tributária ou da segurança social a efetuar atribuições patrimoniais:...
... ão, errada! No ponto 17, dado como provado, foi extraída conclusão que, pelos arguidos não foram cumpridos requisitos na atribuição do subsídio/comparticipação, mas, persiste o tribunal em extrair soluções e decisões sem suporte; As regras e o modo de cálculo do subsídio foram ... -
Aviso n.º 7726/2020
... a partir de 19 de março de 2020, devido aos constrangimentos da COVID-19, e não sejam beneficiários de qualquer prestação ou subsídio social substitutivo de rendimento, no âmbito das medidas governamentais. 2 - A título excecional, poderão ser incluídos os ativos desempregados, ...
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Aviso n.º 11001/2020
... áveis 1 - [ ... ] 2 - A titulo excecional, poderão ser incluídos os ativos desempregados, não beneficiários de qualquer prestação ou subsidio social, ou, qualquer membro do agregado familiar, desde que comprovada a perda de rendimentos, cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 30 ...
- Despacho n.º 8980/2008, de 27 de Março de 2008
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Acórdão nº 02338/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
I- Os recursos jurisdicionais visam a reapreciação de decisões de tribunais de grau hierárquico inferior, tendo em vista a sua alteração ou anulação por erro de facto ou de direito das mesmas, não sendo admissível no recurso o conhecimento de questões que não foram colocadas nem apreciadas na decisão recorrida e que não sejam de conhecimento oficioso. * * Sumário elaborado pelo relator
... ( ... ) , que referiu que o complemento deveria ter sido pago logo no inicio, aquando da resposta ao primeiro requerimento; Da atribuição de subsídio para produtos de apoio/ajudas técnicas bbb) Em 10/10/2007, foi entregue junto da Equipa de Acção Social de ( ... ) um pedido de ajudas ... -
Extracto de Portaria N.º 565/2010 de 30 de Novembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 19 de Novembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 247.585,42€, ao Lar D. Pedro V - Terceira, destinado á comparticipação para a obra de ampliação do Lar de Idosos ... O referido ...
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Extracto de Portaria N.º 94/2011 de 8 de Março
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 18 de Fevereiro de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 295.721,04€, ao Lar D. Pedro V - Terceira, destinado á comparticipação para a obra de ampliação do Lar de Idosos ... O referido ...
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Extracto de Portaria N.º 93/2011 de 8 de Março
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 2 de Fevereiro de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 80.308,09€, ao Lar D. Pedro V - Terceira, destinado á comparticipação para a obra de ampliação do Lar de Idosos ... O referido subsídio ...
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Extracto de Portaria N.º 143/2011 de 5 de Abril
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 28 de Março de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 5.435,31€, ao Lar D. Pedro V - Terceira, destinado á comparticipação para a obra de ampliação do Lar de Idosos ... O referido subsídio ...
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Extracto de Portaria N.º 584/2011 de 21 de Dezembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 14 de Dezembro de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 34.985,59€, ao Lar D. Pedro V - Terceira, destinado á comparticipação para a obra de ampliação do Lar de Idosos ... O referido subsídio ...