subsídio lar
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Extracto de Portaria N.º 108/2008 de 18 de Março
. Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 13 de Fevereiro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio:. 12.157,50€, à Casa do Povo de Rabo de Peixe, São Miguel, destinado à comparticipação para custos com o projecto do lar de idosos e centro de ...
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Extracto de Portaria N.º 655/2010 de 29 de Dezembro
. Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 16 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio:. 130.449,58€, á Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado á comparticipação para pagamento de despesas com a elaboração do ...
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Lei n.º 100/2019
... sobre: a) O desenvolvimento de um programa de enquadramento e acompanhamento; b) A atribuição aos cuidadores informais principais de subsídio pecuniário, equivalente ao subsídio de apoio ao cuidador informal principal a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Estatuto do ...
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Portaria N.º SN/1979 de 4 de Outubro
. S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS. Portaria Nº SN/1979 de 4 de Outubro. Foi concedido o subsídio de 400.000$00 (quatrocentos mil escudos), pela dotação inscrita no N.º 2 do Art.º 126 do Cap.º VII do Orçamento da Secretaria Regional dos ...
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Portaria n.º 64/2020
... cuidados que presta à pessoa cuidada; d) «Pessoa cuidada», pessoa que é titular de complemento por dependência de 2.º grau ou de subsídio por assistência de terceira pessoa, ou titular de complemento por dependência de 1.º grau, desde que se encontre, transitoriamente, acamada ou a ...
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Portaria N.º SN/1982 de 30 de Dezembro
. S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS. Portaria Nº SN/1982 de 30 de Dezembro. Por Portarias de 23 de Novembro de 1982:. Foi concedido o subsídio de 1 500 000$00 (Um milhão e quinhentos mil escudos), pela dotação inscrita na C.E. 57.00 do Cap. 40 Programa 10 do Orçamento da Secretaria ...
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Extracto de Portaria N.º 442/2007 de 5 de Junho
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 27 de Abril de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio. 18.850,00 €, á Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, destinado a aquisição de uma viatura de 9 lugares com ...
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Extracto de Portaria N.º 255/2004 de 25 de Maio
...subsídio:. 25.000,00€, à Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - São Miguel, destinada a comparticipar as despesas com a elaboração do ...
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Extracto de Portaria N.º 763/2004 de 21 de Dezembro
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 29 de Novembro de 2004, foi atribuído o seguinte subsídio:. 40,000,00€, à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, São Miguel, destinada a comparticipar as despesas relativos ao custo do ...
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Extracto de Portaria N.º 519/2008 de 23 de Dezembro
. Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 11 de Dezembro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio:. 12.484,00€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico - ilha do Pico, destinado á comparticipação para os custos do projecto do lar de ...
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Extracto de Portaria N.º 532/2008 de 29 de Dezembro
. Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 18 de Dezembro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio:. 17.842,50€, à Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado á comparticipação para os custos do projecto do lar de idosos e centro ...
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Portaria N.º SN/1980 de 24 de Abril
. S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Portaria Nº SN/1980 de 24 de Abril. Foi concedido o subsídio de 20 000$00 (Vinte mil escudos), pela dotação inscrita no Art.º 55 do Cap.º IV do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura, ao ...
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Despacho N.º SN/1984 de 26 de Julho
...ção e Cultura, exarados na informação do Técnico Superior Principal da Direcção Regional dos Assuntos Culturais, é concedido um subsídio a fundo perdido ao IMPÉRIO DA SERRA DA RIBEIRINHA, freguesia da Ribeirinha,, concelho de Angra do Heroísmo, no montante de 90% do custo das obras ...
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Portaria N.º SN/1982 de 25 de Novembro
. S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS. Portaria Nº SN/1982 de 25 de Novembro. Foi concedido o subsídio de 1 000 000$00 (Um milhão de escudos), pela dotação inscrita na C.E. 57.00 do Cap.º 44) Programa 9 do Orçamento da Secretaria Regional dos ...
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Extracto de Portaria N.º 536/2007 de 31 de Julho
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 14 de Junho de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio:. 5.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Povoação, ilha de São Miguel, destinado à comparticipação para os custos do projecto da obra ...
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Extracto de Portaria N.º 1048/2006 de 12 de Dezembro
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 20 de Novembro de 2006, foi atribuído o seguinte subsídio:. 1.000.000,00 €, á Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 284/2007 de 13 de Março
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 27 de Fevereiro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio:. 400.000,00 €, á Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 447/2007 de 5 de Junho
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 27 de Abril de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio:. 150.000,00 €, á Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 361/2007 de 24 de Abril
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 29 de Março de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio:. 300.000,00 €, á Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.º 386/2007 de 8 de Maio
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 20 de Abril de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio:. 150.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de construção ...
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Portaria N.º SN/1980 de 10 de Julho
. S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS. Portaria Nº SN/1980 de 10 de Julho. Foi concedido o subsídio de 50 000$00 (cinquenta mil escudos), pela dotação inscrita no Art.º 38.03-2 do Cap.º 07 do Orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
...No âmbito do subsídio de apoio ao cuidador informal, é majorado o subsídio relativo aos cui- dadores informais inscritos no seguro social voluntário. Assim: Nos termos ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
...do descanso do cuidador informal à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de. Saúde Mental. No âmbito do subsídio de apoio ao cuidador informal, é majorado o subsídio relativo aos cui-. dadores informais inscritos no seguro social voluntário. Assim:. Nos ...
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Extracto de Portaria N.º 88/2006 de 24 de Janeiro
...Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 31 de Outubro de 2005, foi atribuído o seguinte subsídio:. 20.000,00€ ao Centro Social de Nossa Senhora do Rosário - Lagoa, ilha de São Miguel, destinada à obra melhoramento e conservação do ...
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Extracto de Portaria N.º 67/2010 de 26 de Fevereiro
. Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 15 de Março de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio:. 26.018,00€, á Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado á comparticipação para as obras de construção de lar de idosos e ...