subsídio lar
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Extracto de Portaria N.º 437/2008 de 20 de Outubro
Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 30 de Setembro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 400.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores, ilha das Flores, destinado à comparticipação na obra de construção do ...
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Extracto de Portaria N.º 452/2010 de 13 de Outubro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 01 de Outubro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 151.315,00€, ao Centro Comunitário de São Brás - ilha Terceira, destinado á comparticipação para a obra de construção do ...
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Extracto de Portaria N.º 508/2010 de 10 de Novembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 6 de Outubro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 11.611,00€, ao Recolhimento de São Gonçalo - ilha Terceira, destinado á comparticipação para a obra de construção do lar de ...
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Extracto de Portaria N.º 552/2010 de 24 de Novembro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 09 de Novembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 102.261,19€, ao Centro Comunitário de São Brás - ilha Terceira, destinado á comparticipação para a obra de construção do lar de ...
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Extracto de Portaria N.º 561/2010 de 30 de Novembro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 18 de Novembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 64.003,81€, ao Centro Comunitário de São Brás - ilha Terceira, destinado á comparticipação para a obra de construção do lar de idosos ...
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Extracto de Portaria N.º 84/2011 de 28 de Fevereiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 18 de Fevereiro de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 135.769,85€, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - Ilha de São Jorge, destinado á comparticipação para a obra de construção do lar ...
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Extracto de Portaria N.º 129/2011 de 28 de Março
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 16 de Março de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 179.302,52€, ao Centro Comunitário de São Brás - ilha Terceira, destinado á comparticipação para a obra de construção do lar de ...
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Extracto de Portaria N.º 183/2011 de 6 de Maio
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 15 de Abril de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 222.443,30€, ao Centro Comunitário de São Brás - ilha Terceira, destinado à comparticipação para a obra de construção do lar de ...
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Extracto de Portaria N.º 23/2011 de 10 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 327.456,33€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a ...
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Extracto de Portaria N.º 23/2011 de 10 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 327.456,33€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a ...
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Extracto de Portaria N.º 23/2011 de 10 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 327.456,33€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a ...
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Extracto de Portaria N.º 23/2011 de 10 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 327.456,33€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a ...
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Extracto de Portaria N.º 23/2011 de 10 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 327.456,33€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a ...
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Extracto de Portaria N.º 23/2011 de 10 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 327.456,33€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a ...
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Extracto de Portaria N.º 23/2011 de 10 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 327.456,33€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a ...
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Extracto de Portaria N.º 61/2011 de 10 de Fevereiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 31 de Janeiro de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 94.066,97€, ao Centro Comunitário de São Brás - ilha Terceira, destinado á comparticipação para a obra de construção do lar de idosos ...
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Extracto de Portaria N.º 647/2007 de 16 de Outubro
Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 3 de Outubro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 100.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Madalena, ilha do Pico, destinado à comparticipação para a aquisição de mobiliário e ...
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Extracto de Portaria N.º 626/2010 de 23 de Dezembro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 14 de Dezembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 115.289,33€, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - Ilha de São Jorge, destinado á comparticipação para a obra de construção do lar ...
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Extracto de Portaria N.º 184/2011 de 6 de Maio
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 19 de Abril de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 47.650,00€, à Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz - ilha Graciosa, destinado à comparticipação para a obra de remodelação ...
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Acórdão nº 047095 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2002
... Por seu turno, o subsídio de que a recorrente havia anteriormente beneficiado foi-lhe concedido ao abrigo da RCM nº 154/96, de 17.9, cujo Regulamento era denominado ...
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Acórdão nº 1598/21.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Março de 2022
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. A pensão de alimentos devidos a menores deve ser fixada na sentença ainda que o progenitor se encontre em situação de desemprego. II. Face ao fundamento e desiderato da obrigação de alimentos a menores, a simples situação objectiva de desemprego não desonera o progenitor de tal obrigação que só é afastada pela total...
... 8 – J. F. trabalha na construção e declarou vencimento de 665 euros em Setembro de 2021 ... 9 - A companheira recebe subsídio de doença e tem dois filhos com ela ... 10 - Manuel, companheiro da requerida, recebe subsídio de desemprego e faz biscates e ajuda nas despesas ... -
Acórdão nº 1598/21.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-03-2022
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. A pensão de alimentos devidos a menores deve ser fixada na sentença ainda que o progenitor se encontre em situação de desemprego. II. Face ao fundamento e desiderato da obrigação de alimentos a menores, a simples situação objectiva de desemprego não desonera o progenitor de tal obrigação que só é afastada pela total...
... 8 – J. F. trabalha na construção e declarou vencimento de 665 euros em Setembro de 2021 ... 9 - A companheira recebe subsídio de doença e tem dois filhos com ela ... 10 - Manuel, companheiro da requerida, recebe subsídio de desemprego e faz biscates e ajuda nas despesas ... -
Portaria N.º 44/2004 de 20 de Janeiro
... da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, atribuir ao Lar Mãe de Deus em Ponta Delgada um subsídio no montante de 2.000,00€, a ser processada pelo orçamento do Fundo Regional do Emprego ... Nos 90 dias subsequente à atribuição do subsídio, ...
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Extracto de Portaria N.º 336/2011 de 26 de Julho
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 07 de Julho de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 245.400,12€, á Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado á comparticipação para pagamento de despesas com a comparticipação ...
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Extracto de Portaria N.º 382/2011 de 12 de Agosto
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 03 de Agosto de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio": ... 163.714,99€, à Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado à comparticipação para pagamento de despesas com a obra de construç\xC3" ...