subsídio lar
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Extracto de Portaria N.º 26/2010 de 8 de Janeiro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 21 de Dezembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 51.511,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa - ilha da Graciosa, destinado à comparticipação para a obras ...
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Extracto de Portaria N.º 315/2009 de 9 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 27 de Agosto de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 63.038,43 €, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.? 419/2010 de 30 de Setembro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 15 de Setembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 175.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - ilha de São Jorge, destinado à comparticipação para a obra de construção do ...
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Extracto de Portaria N.º 325/2010 de 30 de Julho
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 21 de Julho de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 25.647,18€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de ...
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Extracto de Portaria N.º 516/2008 de 23 de Dezembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 9 de Dezembro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 500.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de ...
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Extracto de Portaria N.º 492/2009 de 16 de Dezembro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 03 de Dezembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 100.000,00 €, ao Centro Comunitário do Posto Santo - Terceira, destinado á comparticipação para a obra de ampliação do Lar de ...
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Extracto de Portaria N.º 206/2010 de 20 de Maio
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 12 de Maio de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 58.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - ilha de São Jorge, destinado à comparticipação para a obra de construção do lar ...
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Extracto de Portaria N.º 296/2009 de 21 de Agosto
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 29 de Julho de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... A verba de 29.811,82 €, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - ilha de São Jorge, destinado à comparticipação para despesas com o ...
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Extracto de Portaria N.º 341/2009 de 29 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 18 de Setembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 120.000,00€, à Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores - ilha das Flores, destinado á comparticipação para a obra de construção ...
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Extracto de Portaria N.? 420/2010 de 30 de Setembro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 15 de Setembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 161.644,05 €, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - ilha de São Jorge, destinado à comparticipação para a obra de construção do ...
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Extracto de Portaria N.º 338/2009 de 29 de Setembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 9 de Setembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 212.484,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Lages do Pico - ilha do Pico, destinado à comparticipação para a obra de remodelação e ...
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Extracto de Portaria N.º 407/2009 de 4 de Novembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 19 de Outubro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 7.000,00 €, à Obra do Padre Américo nos Açores -S. Miguel, destinado à aquisição de imóvel para o Lar de Transição ... O referido ...
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Extracto de Portaria N.º 351/2009 de 8 de Outubro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 21 de Setembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 100.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Calheta - ilha de São Jorge, destinado á comparticipação para a obra de construção do ...
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Extracto de Portaria N.º 486/2009 de 11 de Dezembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 20 de Novembro de 2009, foi atribuído o seguinte subsídio": ... A verba de 18.777,48 €, ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier - Terceira, destinado á comparticipação para as obras de amplia\xC3" ...
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Extracto de Portaria N.º 266/2011 de 21 de Junho
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 15 de Junho de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 299.806,50€, à Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado à comparticipação para pagamento de despesas com a comparticipação ...
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Extracto de Portaria N.º 243/2011 de 8 de Junho
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 31 de Maio de 2011, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 27.746,12€, á Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado á comparticipação para pagamento de despesas com a comparticipação ...
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Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... 298 - O arguido OO trabalhava como jardineiro, mas desde 14/10 encontra-se desempregado. Requereu o subsídio de desemprego. Vive com a sua mãe, que recebe ajuda da segurança social ... 299 - Vive em casa arrendada, sendo a renda de ... -
Portaria N.º 585/2006 de 29 de Agosto
... Tecnologia, no âmbito da Resolução n.º 100/2005, de 16 de Junho, que aprova o Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia, atribuir o subsídio de €5.000,00 (Cinco mil euros) ao Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José - Lar Vila Azálea, para apoio à aquisição e utilização ...
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Extracto de Portaria N.º 849/2007 de 28 de Dezembro
Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 17 de Dezembro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 97.519,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo - São Miguel, destinado à comparticipação para custos do projecto do ...
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Acórdão nº 1283/18.5T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2020
I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das partes (a seguradora) se obriga, mediante retribuição (prémio) paga pela outra parte (o segurado), a assumir determinado risco e, caso a situação de risco se concretize, a satisfazer ao segurado ou a terceiro uma indemnização pelos prejuízos sofridos ou um determinado montante previamente estipulado. II- Os seguros multi-riscos têm uma...
... DOMÉSTICOS - MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE 21 - RISCOS PESSOAIS DOMÉSTICOS - DESPESAS MÉDICAS 22 - RISCOS PESSOAIS DOMÉSTICOS - SUBSÍDIO DE FUNERAL 23 - PESQUISA E REPARAÇÃO POR AVARIAS 24 - ASSISTÊNCIA AO LAR 25 - ALUIMENTO DE TERRAS No caso, por referência às condições ... -
Extracto de Portaria N.º 539/2007 de 3 de Agosto
Por portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 17 de Julho de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 847.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, ilha de São Miguel, destinado a comparticipar na obra de ...
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Extracto de Portaria N.º 754/2007 de 28 de Novembro
Por Portaria do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de 16 de Novembro de 2007, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 50.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia da Madalena, ilha Pico, destinado à comparticipação para a Obras de remodelação da cozinha, ...
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Extracto de Portaria N.º 539/2008 de 30 de Dezembro
Por portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 19 de Dezembro de 2008, foi atribuído o seguinte subsídio": ... 258.000,00€ à Obra do Padre Américo, ilha de São Miguel, destinado á comparticipação para aquisição de um imóvel para Lar de Transiç\xC3" ...
- Despacho n.º 2800/2017 de 21 de novembro de 2017
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Extracto de Portaria N.º 595/2010 de 14 de Dezembro
Por Portaria da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de 26 de Novembro de 2010, foi atribuído o seguinte subsídio: ... 18.165,19€, á Casa do Povo de Rabo de Peixe - São Miguel, destinado á comparticipação para pagamento de despesas com a elaboração do ...