subsidio doenca
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Despacho n.º 2933/2021
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ...
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Despacho n.º 5509/2019
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ...
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Despacho n.º 5977/2020
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ...
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Despacho n.º 2620/2021
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ...
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Despacho n.º 4900/2020
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ...
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Despacho n.º 13185/2022
... incluindo o subsídio social de desemprego — bem como o montante global das mesmas — e ainda ...
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Despacho n.º 7011/2017
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ...
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Despacho n.º 1595/2017
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das mesmas - e ainda ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2020/A de 22 de junho de 2020
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2020/A
... Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, na sua redação atual:Subsídio por risco clínico durante a gravidez;Subsídio por interrupção da ...
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Despacho n.º 11370/2021
... 1. 3—Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio" de doença; ... 1.4 — Organizar os processos e decidir sobre a atribuiç\xC3" ...
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Despacho n.º 5354/2018
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do subsídio de doença;3.2.12 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição ...
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Despacho n.º 1541/2017
... ;3.12 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;3.13 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição ...
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Aviso n.º 13066/2021
... forma de compromisso de honra em como não recebe outra bolsa ou subsídio;f) Declaração da composição do agregado familiar e atestado passado ...
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Acórdão nº 855/08.0TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2015
O pedido de reforma de sentença cível passível de recurso ordinário não interrompe nem suspende o prazo de interposição do recurso.
... , condenando-se a identificada Ré E… a reembolsá-lo: - do subsídio de doença e de Natal que pagou ao Autor, no montante de € 4.088,91 ( ... -
Regulamento n.º 569/2017
... e disciplinar os procedimentos necessários para o acesso ao subsídio ao arrendamento habitacional por parte das famílias de menores recursos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018
... assistência parental.28 - Avalie a atribuição ao cuidador de subsídio por acompanhamento de portador de doença rara e/ou deficiência grave, no ...
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Despacho n.º 4086/2021
... ;1.8 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.9 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição das ...
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Despacho n.º 1002/2018
... 1.60 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;2.1.61 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição ...
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Despacho n.º 2941/2019
... ;1.8 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.9 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição das ...
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Despacho n.º 6342/2021
... ;1.9 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.10 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição ...
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Despacho n.º 15744/2016
... ;1.8 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.9 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição das ...
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Despacho n.º 3692/2017
... ;1.1.5 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.6 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição ...
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Despacho n.º 8083/2019
... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o do montante global das mesmas - e ainda ...
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Regulamento n.º 851/2020
... provenientes de trabalho, pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsa de estudo e formação, ...