sistema verificação incapacidade temporária
2249 resultados para sistema verificação incapacidade temporária
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Despacho n.º 7431/2016
... ;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 ... - Apoiar as ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - ...
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Edital n.º 1162/2019
... º Entidade Titular e Entidade Gestora do sistema 1 - O Município da Ribeira Grande tem por ... ção das redes e para leitura, verificação, substituição ou levantamento do contador; e) ... de RSU, por motivo de desocupação temporária do imóvel. 2 - Quando o utilizador disponha ... (es) portador(es) de deficiência ou incapacidade motora superior a 60 %, através de declaração ...
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Regulamento n.º 324/2021
... necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º ... no contador e/ou ações de verificação" e fiscalização; j) Pagar pontualmente as import\xC3" ... Incapacidade comprovada das infraestruturas do Sistema ... b) Zonas destinadas à concentração temporária de população nomeadamente comunidades nómadas, ...
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Acórdão nº 00205/14.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2018
... ços da ré no âmbito do processo de incapacidade por doença profissional ... Concluindo que, ... à indemnização por incapacidade temporária nos termos do artº 132 da Lei nº 98/2009 de ... , não obstante os serviços médicos do sistema nacional de saúde terem continuado a prorrogar a ... A verificação das situações de incapacidade integra a ...
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Lei n.º 50/2019
... o) 'Arma elétrica' todo o sistema portátil alimentado por fonte energética e ... e munições; am) 'Exportação temporária' a circulação de armas de fogo que saem do ... e porte de arma da classe B1, após verificação" da situação individual. 3 - Mediante autorizaç\xC3" ... , bem como de aposentação por incapacidade psíquica ou física impeditiva do uso e porte da ...
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Acórdão nº 292/14.8TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2016
I – As faltas injustificadas constituem justa causa de despedimento distinta das falsas declarações relativas à justificação de faltas: aquelas importam a violação do dever de assiduidade, e estas já pressupõem que a falta haja sido – ainda que com um pressuposto falso - justificadas, justificação que implica a neutralização do dever de assiduidade. II – O dever de assiduidade
... ilegitimamente uma situação de incapacidade temporária para o trabalho para desenvolver ... e reparar avarias de tipo electrónico do sistema digital para cujas séries está habilitado. Pode ... verificação, higienização, substituição de braceletes, ... -
Despacho n.º 3648/2022
... do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com ... temporária do período normal de trabalho, suspensão ou ... e despachar os processos de verificação da subsistência da incapacidade ... temporária ...
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Regulamento n.º 456/2017
... , a integração de estudantes seus no sistema de alta competição. Àquele instituto incumbe, ... ou programa de ocupação temporária de jovens, desde que com duração igual ou ... , nomeadamente: a) Os que possuam incapacidade física ou sensorial de carácter permanente cuja ... educativas especiais (GNEE), a verificação da manutenção dos apoios ao estudante no ...
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Despacho n.º 596/2017
... a contribuições e prestações do sistema de segurança social e seus subsistemas:1.3.1 - ... profissional dos beneficiários com incapacidade temporária;1.3.8 - Organizar os processos e ... ;1.3.24 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com ...
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Despacho n.º 8119/2016
... a contribuições e prestações do sistema de segurança social e seus subsistemas:1.3.1 - ... profissional dos beneficiários com incapacidade temporária;1.3.8 - Organizar os processos e ... ;1.3.24 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com ...
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Despacho n.º 9458/2021
... a contribuições e prestações do sistema de segurança social e seus subsistemas:1.3.1 - ... profissional dos beneficiários com incapacidade temporária;1.3.8 - Organizar os processos e ... ;1.3.26 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com ...
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Lei n.º 107/2019
... de novembro, e a Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013 , de ... por inadaptação, pela provável verificação de qualquer dos fundamentos de ilicitude ... Processamento nos restantes casos de incapacidade permanente 1 - No caso de ter resultado do ... ção devida por incapacidade temporária, o Ministério Público solicita perícia ...
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Despacho n.º 3410/2020
... competências no chefe da equipa de verificação de incapacidades da Unidade de Prestações e ... a contribuições e prestações do sistema de segurança social e seus subsistemas, no ... sobre os pedidos de reavaliação da incapacidade e de justificação de faltas de comparência dos ... de verificação de incapacidades temporária e permanente das entidades empregadoras ao abrigo ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... e de pessoas coletivas ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de ... Organizar e decidir os processos de verificação de direitos e desenvolver as ações necessárias ... os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;2.11 - Organizar os ...
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Despacho n.º 4581/2018
... e de pessoas coletivas ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de ... Organizar e decidir os processos de verificação de direitos e desenvolver as ações necessárias ... os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;2.11 - Organizar os ...
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Despacho n.º 9168-J/2016
... e de pessoas coletivas ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de ... Organizar e decidir os processos de verificação de direitos e desenvolver as ações necessárias ... os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;2.11 - Organizar os ...
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Despacho n.º 4595/2022
... de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria ... Barros Gache ... relativas a contribuições do sistema de segurança social e seus ... subsistemas, ... dos beneficiários na situação de incapacidade temporária; ... 2.5 — Organizar as comissões ...
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Aviso n.º 20364/2023
... ção de águas residuais industriais em sistema de disposição de águas resi- ... duais urbanas ... sistema predial para efeitos de verificação do controlo da qualidade da água, bem como para ... 2 — Pode, ainda, haver restrição temporária do fornecimento de água em virtude de modifi- ... Artigo 124.º ... Incapacidade legal ... Quando o infrator das disposições ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... sistema" português de controlo de fronteiras, procedendo \xC3" ... sejam requeridos vistos de estada temporária, de residência e para procura de trabalho; d ) ... P., procede à verificação do cumprimento dos respetivos requisitos legais, ... : a ) Informação comprovativa da incapacidade de filho maior, no caso de filhos maiores acom- ...
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Despacho n.º 8297/2022
... equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de ... 1.15 — Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização ... os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... 2.14 — ...
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Despacho n.º 7612/2018
... e de pessoas coletivas ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de ... termos legais;2.14 - Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização ... os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;2.32 - Organizar os ...
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Despacho n.º 5491/2022
... equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de ... 1.15 — Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização ... os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... www.dre.pt ...
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Despacho n.º 12575/2023
... e de pessoas coletivas ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de ... legais; 1.15 — Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização ... os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... N.º 236 7 ...
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Despacho n.º 11506/2016
... , subdelego no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades da Unidade de Prestações e ... a contribuições e prestações do sistema de segurança social e seus subsistemas, no ... incapacidade e de justificação de falta de comparência dos ... de verificação de incapacidades temporária e permanente das entidades empregadoras ao abrigo ...
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Despacho n.º 8207/2022
... coletivas ou equiparadas no sistema público da Segurança Social, para efeitos de ... 2.2 — Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... incapacidade; ... 3.11 — Autorizar a realização de exames ... ção da subsistência da incapacidade temporária para ... o trabalho; ... 3.16 — Organizar os ...