sinalização vertical
-
Despacho n.º 11479/2017
... e acompanhar a respetiva execução; Planear e controlar a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas e acompanhar a sua colocação e ...
-
Despacho n.º 12095/2018
... e acompanhar a respetiva execução; Planear e controlar a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas e acompanhar a sua colocação e ...
-
Despacho n.º 566/2019
... referidos; Promover e proceder à manutenção de toda a sinalização vertical e horizontal dos arruamentos e rodovias municipais; Promover a ...
-
Aviso n.º 14327/2020
... público (incluindo, calçadas e pilaretes, espaços verdes, sinalização vertical e horizontal); conhecimentos práticos e destreza no âmbito dos ...
-
Regulamento n.º 820/2023
... montante referido no ponto 16.1.1 e 16.1.2 a instalação de sinalização vertical ... 66,85 € ... 14 Venda ambulante: ... 14.1 Banca, estrado, ...
-
Regulamento n.º 509/2018
... assinalados por meio de marcações rodoviárias e sinalização vertical. Artigo 9.º Fixação de Contingentes 1 - O número de táxis em ...
-
Regulamento n.º 216/2021
... 6 - Deverão ser cumpridas todas as regras de circulação e sinalização ... ão ser cumpridas todas as regras de circulação e sinalização, vertical ...
-
Edital n.º 53/2021
... ção da rede viária, espaços públicos municipais, sinalização de trânsito e semafórica e mobiliário urbano de toda a espécie, sem ... ção, em articulação com a DIVIP, de estudos de sinalização vertical, horizontal, direcional e semafórica do município; v) Organizar-se ...
-
Acórdão nº 3969/07.0TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
1. Em sede de responsabilidade civil emergente de acidente de viação, ainda que se prove que o condutor circulava dentro do limite máximo legal estabelecido para o local da ocorrência, há que ponderar se circulava a uma velocidade adequada às circunstâncias envolventes, de modo a poder parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente, ou a uma velocidade especialmente moderada,...
... – Vila Seca, atento o sentido de marcha da R., apresenta sinalização vertical de limitação de velocidade máxima de 40 km/h – resposta ... -
Anúncio de procedimento n.º 3989/2019
... ção de guardas de segurança metálicas; marcação de sinalização de trânsito horizontal; sinalização de trânsito vertical e ...
-
Regulamento n.º 99/2021
... mobiliário urbano, camada de revestimento nos arruamentos, sinalização vertical e horizontal, revestimento de passeios, estacionamentos e ...
-
Aviso n.º 1640/2024
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... e, apreciar propostas que permitam a implementação de sinalização horizontal, de sinalização vertical, de sinalização direcional e de ...
-
Despacho n.º 8537/2018
... a manutenção das infraestruturas viárias e respetiva sinalização. 1.9.1 - Ao Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes, ... projetos de infraestruturas viárias, sinalização horizontal, vertical e luminosa no âmbito do licenciamento de operações urbanísticas; c) ...
-
Regulamento n.º 107/2019
... », o suporte publicitário que emita luz própria; d) «Aquecedor vertical», equipamento exterior de produção de energia térmica com comburente a ... ; e) A eficácia da iluminação pública; f) A eficácia da sinalização de trânsito; g) A utilização de outro mobiliário urbano; h) A ação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4986/2020
... Tensão e Iluminação Pública, nivelamento de tampas, Sinalização rodoviária horizontal e vertical, bem como o fornecimento e aplicação ...
-
Declaração n.º 70/2020
... , cujo eixo é o da tubagem respetiva, e pela sua projeção vertical até à superfície, de acordo com as seguintes regras: a) Nas tubagens de ... 2 - Nas zonas 30, a sinalização vertical é reduzida ao mínimo, devendo a acalmia de tráfego ser ...
-
Declaração de Retificação n.º 703/2020
... , cujo eixo é o da tubagem respetiva, e pela sua projeção vertical até à superfície, de acordo com as seguintes regras: a) Nas tubagens de ... 2 - Nas zonas 30, a sinalização vertical é reduzida ao mínimo, devendo a acalmia de tráfego ser ...
-
Edital n.º 1180/2022
... abrigos de passageiros e outro mobiliário urbano, incluindo sinalização direcional; ... j) Assegurar através das suas divisões a atualização ... q) Promover a realização de estudos de sinalização vertical, horizontal, direcional e semafórica ... do Município; ... r) ...
-
Aviso n.º 14660/2022
... Elaboração de planos e estudos de sinalização de orientação e de sinalização de trânsito, ... vertical e ...
-
Aviso n.º 1120/2021
... a gestão das estruturas e sistemas urbanos, designadamente sinalização viária, semafórica, vertical, horizontal e informativa (direcional e de ...
-
Despacho n.º 6909/2019
... conservação; d) Assegurar a instalação e manutenção da sinalização e equipamentos de trânsito; e) Apreciar os processos de condicionamento ... conformidade da execução de obras de sinalização horizontal, vertical e luminosa; r) Elaborar, coordenar e analisar estudos no âmbito da ...
-
Aviso n.º 14953/2018
... conceção, implementação, manutenção e conservação da sinalização horizontal, vertical e semafórica - Divisão de Infraestruturas e ...
-
Aviso n.º 8594/2017
... conceção, implementação, manutenção e conservação da sinalização horizontal, vertical e semafórica; Conteúdo Funcional: Exercício do ...
-
Regulamento n.º 219/2018
... », o suporte publicitário que emita luz própria; d) «Aquecedor vertical», equipamento exterior de produção de energia térmica com comburente a ... ; e) A eficácia da iluminação pública; f) A eficácia da sinalização de trânsito; g) A utilização de outro mobiliário urbano; h) A ação ...
-
Regulamento n.º 69/2023
... Artigo 6.º Sinalização de zona ... Artigo 7.º Sinalização no interior das zonas de ... sinalizado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento de Sinalização de Trânsito ... 2 — Os ...